terça-feira, 26 de abril de 2011

Reforma política

João CESAR Silveira da Costa
A reforma política é uma proposta consagrada, quanto a isso não há o que discutir.
A classe política a quer, a elite econômica a defende e o povo sonha. O povo, além de sonhar, tinha verdadeiros orgasmos de cidadania com ela, mas, agora, deve ter acordado e achado que era um pesadelo depois que o Supremo deu-lhe este tabefe na cara.
Mas, a reforma política é diferente. Todos a querem, já já.

A sabedoria nos diz que quando se propõe a reforma de algo é porque este “algo” está “vencido” - esgotou suas possibilidades de atender as demandas para que foi criado. O sistema eleitoral do modelo político brasileiro mostrou que ele ”já era”. O sistema já foi inteiramente dominado pelos políticos e, donos desta ciência, manipulam as coisas como querem favorecendo sempre a si, e pronto. Vejam estes pontos:
No Senado a legislatura tem oito anos, mas em quatro anos se renova em um terço dos senadores e em mais quatro anos renova dois terços. Parece “normal” mas, se você reparar que cada senador escolhe seu suplente imagine quantos conchavos cabem aí. Não faz muito tempo tornou-se público o caso de um ilustríssimo senador da república que “prometera dar a vez ao suplente” e não o fez. Cabe reforma neste dispositivo.
O financiamento eleitoral é outro ponto em que, quem tem dinheiro dá a quem quer, fato que cria uma grande área de exclusão para políticos principiantes e honestos. Porque, quem dá esse dinheiro “dá” entre todas as aspas que você imaginar, pois impõe condições ao candidato que a honra não pode suportar sem soltar a franga e “cair na vida”. Cabe reforma aí porque se for criado um sistema público em que todo o investimento seja arrecadado e distribuído por critérios independentes do doador, a coisa muda para melhor.
O sistema proporcional também pede reformas porque tem lugares onde o voto de um vale mais de 20 vezes o voto de outro. Aquela idéia de "um homem, um voto" dança. Não há proporcionalidade.
Junto a esses estudos acima pode-se incluir o caso das Candidaturas sem vínculo partidário. Isso põe os partidos no lugar ou em lugar nenhum se não forem de nada mesmo. Tem a Cláusula de barreira, outro modo de tirar dos partidos a possibilidade de alugar suas legendas como ocorre hoje. Deve-se ainda arranjar um modo de fortalecer plebiscitos e referendos, instrumentos que deviam ser mais valorizados e usados mais amiúde. Outra proposta boa é obrigar a “lista fechada” na escolha das nominatas partidárias, o que fortalecerá os partidos realmente existentes. Por último, mas não menos importante, é a transparência nas decisões dos partidos porque, certas decisões partidárias, Freud não explica, o Padre não benze nem o sangue de Jesus regenera.
O tabefe na cara do povo brasileiro dado pelo Supremo mostrou que os titulares da justiça brasileira estão afeitos à discussão, inclusive sobre o sexo dos anjos mas, não estão dispostos a ouvir “a voz surda das ruas” e entender que é preciso rever a Lei. Criar jurisprudência, ao invés de usar o acervo legal como um “conjunto eternamente atual”. Não é.
Os milhões de brasileiros que deram vida ao “Ficha Limpa” não precisam perguntar o que vale mais na Terra Brasilis porque, a resposta é o poder do “pudê”. Afinal tem um Supremo aí para definir que vale mais “o princípio de anterioridade da lei” do que “o saco escangalhado” do povo.
Por que não aproveitaram eles para criar o princípio da “necessidade popular urgente manifesta em forma plebiscitária” e fazer de direito o que já é de fato? Estes que estão no poder e que se acham no “pudê”, decidem o próprio salário; compram meias mais largas para guardar maços de dinheiro e cuecas blindadas com senha de seis dígitos enquanto nós, cá da cidadania, só podemos comprar um “saco reforçado”!
João CESAR Silveira da Costa
Cientista Social - Professor







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