Pequenos agricultores atingidos pela barragem da Santo Antônio negociam terra

Um grupo de atingidos pela barragem de Santo Antônio (Rio Madeira, Rondônia, Brasil) do Projeto de Assentamento Joana d' Arc está conseguindo negociar com a empresa os reassentamentos. Porém existe um grupo que teve negado o reconhecimento dos seus direitos e que está recebendo assistência jurídica da CPT RO. Segue o relatório da agente da CPT Maria José de Oliveira.

Na manhã de 28/02 no PA Joana d'Arc, estiveram presentes MAB (movimento dos atingidos por barragem) SAE ( Santo Antonio Energia), a Comissão Pastoral da terra e a comissão representativa das linhas atingidas, formada para a definição dos critérios de remanejamento das famílias .

A reunião teve como pauta os seguintes pontos, definidos em comum acordo entre os presentes na reunião de 15/02/11:



1) PRODUÇÃO NO REASSENTAMENTO SANTA RITA

a. maquinários colegivos

b. farinheira

c. pomar

d. galpão individual

e. laticínio

f. horta



2) ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O REASSENTAMENTO

a. Assistência Técnica e Manejo de Produção

b. Composição da equipe de assistência técnica

c. Período de duração



3) FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA DO REASSENTAMENTO SANTA RITA

a. escola

b. posto de saúde

c. prédio para o trabalho de atendimento dos técnicos.



Participando da reunião encontravam-se pessoas do assentamento, que não acompanharam o processo de negociação e não pertenciam à comissão de representantes dos assentados. Estas conturbaram toda a reunião com interrupções, críticas e exigência de informações de pontos há muito tempo negociados nas várias assembléias e reuniões nas quais não estiveram presentes.

Por este motivo não houve muito avanço nas decisões. Entretanto, a SAE aproveitou para informar o que já foi realizado das reivindicações do MAB e dos atingidos.



Já estão prontas as casas, o poço com reservatório de 500 litros de água, foram plantados dois hectares de mandioca, estão semeadas sementes de capim em quatro hectares de terra. Também estão prontos os predios para a infraestrutura.

A maioria dos atingidos já escolheu seus lotes. A data prevista para o reassentamento dos atingidos é o mês de março.