segunda-feira, 14 de março de 2011

A irresponsabilidade do novo código florestal

Assorreamento num igarapé da BR 429.
A falta de bom senso e a pressão da bancada ruralista (incluídos 20 dos nosso deputados estaduais de Rondônia) pela aprovação do novo Código Florestal continua em todo o país. 
Eles parecem esquecer que muitas das perdas humanas e econômicas do Rio de Janiero e de todo o pais por causa das alagações, teriam sido atenuadas se o código florestal vigente fosse respeitado e mantido.
O relaxamento da aplicação  lei, durante décadas vulnerada impunemente, é defendida em Rondônia até por aqueles que poucos anos atrás o denunciavam, pois o desmatamento das matas ciliares já tem provocado a desaparição de centenas de igarapés em nosso estado. Com prejuizos para todos nós, começando pelos proprietários das terras.
Quem quer reduzir a proteção as florestas é o agronegócio exportador, que sacrifica a proteção das florestas e da terra brasileira, para vender barata a soja e a carne para as empresas transnacionais do grande capital estrangeiro, mesmo a custa da devastação ambiental.
Quem defende o novo código forestal do jeito que está, na redação de Aldo Rebelo, parece não se importar com a erosão e a degradação do sólo, com as terríveis enchentes que sofre o Brasil, nem com os problemas provocados pelo aquecimento de todo o planeta.
Tsunamis no Japão, em Brasil as enchentes.
Nestes dias que vemos a situação sofrida pelo Japão por causa dos terremotos e do tsunami que seguiu, admira-se pelo que os japoneses estavam preparados, conseguindo ter evitado uma tragédia que poderia ter sido muito pior. As sirenes que lá existem conseguiram avisar muita gente, como aconteceu em alguns pontos de Rio de Janeiro e agora está sendo implantada como uma medida simple, porém eficaç. O tsunami japonés também se viu amortecido pelas barreiras instaladas no mar, que resultaram insuficientes.  Porém outra medida de proteção eficaç contra os tsunamis simplesmente é a manutenção das matas de manglares nas zonas costeiras. Assim ficou demonstrado na Índia. 

E nós, aqui no Brasil, o que mais podemos fazer para tentar controlar e reduzir os impactos das intensas chuvas tropicais, que cada vez, pelo aquecimento global, nos assolam com maior gravidade? As florestas significam uma grande proteção nas áreas de risco de enchentes. O Código Forestal legisla a proteção das matas e florestas brasileiras, que podem contribuir em grande maneira a reduzir os riscos de enchentes e ajudar a evitar tragédias como as acontecidas em Rio de Janeiro, Sant Catarina, São Paulo, Minas Gerais, agora no Paraná e tantos estados brasileiros.

Imagem das alagações de janeiro 2011 na área serrana de Rio de Janeiro.
 


As encostas com mata resitiram melhor.




As raízes das árvores seguram a terra reduzindo o risco de deslizamentos das encostas e barrancos.
Os cientistas brasileiros contra as mudanças atuais do Código Forestal.
Umas equipes de cientistas da Sociedade Brasileira pelo Progresso e a Ciência e da Academia Brasileiras das Ciências apresentaram estas semanas um documento e um seminário no Congresso, declarando-se contra a atual proposta de Código Forestal, pela tendência geral da lei de reduzir a proteção as matas e florestas. Por enquanto a votação que os ruralistas queriam para este 15 de março já foi adiada, com a oposiçao decidida também da Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.  

Matas ciliares no Rio Guaporé.
Uma das figuras legais mais discutidas são as Áreas de Proteção Permanentes (APPs). Segundo a lei, as matas das beiras dos igarapés e dos rios não podem ser desmatadas, nem nas enconstas íngremes das montanhas. As APPs são essencials para proteger a terra contra as enchentes, evitando ou reduzindo os deslizamentos de terras das encostas dos morros e barrancos das beiras de rios.
Estas florestas ribeirinhas são também chamadas de matas ciliares, pois assim como os cílios protegem os olhos, as matas ciliares protegem os olhos de água, as minas e cursos de águas.
Tem um papel essencial na preservação das águas, pois evitam que as águas escorram rapidamente, as seguram e armazenam, mantendo as águas na época da seca e atraindo as chuvas. Assim também contribuem com grande eficácia evitando o assorreamento dos rios. Enquanto os frutos das árvores ribeirinhas alimentam os peixes, especialmente na criação dos alevinos nas cabeceiras dos rios.
Os cientistas defendem a manutenção das APPs e as Reservas Legais argumentando que a preservação das florestas acaba beneficiando principalmente aos proprietários e também a toda a sociedade. As florestas são nossa galinha dos ovos de ouro: Elas fertilizam o sólo, evitam a erosão, preservam as chuvas, os rios e os olhos de água e melhoram a produção de café, de frutas como o maracujá e até da soja, pois nas matas vizinhas ficam as abelhas que polinizam e fazem frutificar as flores. 
Apesar disso, alinhados com as teses dos ruralistas, muitos dos quais querem evitar pagar pesadas multas pelos desmatamentos que cometeram, o Ministério de Agricultura apoiaria a redação atual e alguns cientistas da Embrapa foram proibidos de participar do seminário.

Pontos polêmicos do Novo Código Forestal
A redação do novo Código Forestal permite que sejam anistiados das multas milionárias os grandes proprietários, que desmataram muito mais do permitido, e considera até quatro módulos fiscais de terra, até 240 hectares de terra em Rondônia, como isentas de Reverva Legal.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) presidida pela senadora Kátia Abreu, argumenta que se as mudanças não são aprovadas "O Brasil deixará de ter a melhor e mais barata comida do mundo e perderá os superávits da balança comercial", apesar de ter afirmado também que o Brasil tem potencial para "multiplicar a produção de alimentos sem derrubar nenhuma árvore". Para ela as Reservas Legais teriam somente uma função paisagista.
Nesta linha é também é corriqueiro atribuir as Ongs ambientais excusos interesses dos estrangeiros contra o Brasil. Em realidade esquecem que o 70% dos alimentos produzidos no Brasil vem dos pequenos agricultores, e não dos grandes proprietários de terras. Estes poucos proprietários do latifúndio, dententores de uma terceira parte do estado de Rondônia e no Brasil de mais  50% das terras de agricultura, em realidade dedicam toda a produção à exportação, principalmente de carne e de soja, ao serviço das grandes empresas estrangeiras. Se importam mais com o lucro e a produção a qualquer custo, não se importando com a saúde e a qualidade dos alimentos, utilizam agrotóxicos a sementes genêticamente modificadas e desmatam todo o que podem e mais.


Entreposto de soja da Cargill em Cerejeiras, sul de Rondônia.

O Código Forestal em Rondônia.
Em Rondônia, a maioria dos representantes defende a postura ruralista e a redação atual de Aldo Rebelo do Código Forestal, desde o PMDB de Marinha e Valdir Raupp, ao governador Confúcio. Inclusive Anselmo de Jesus, do PT e exdeputado e secretário da Fetagro, junto com Moreira Mendes, representante da CNA, aprovaram a redação atual.  Somente o novo Deputado Federal Padre Ton tem declarado defender as posturas da Via Campesina.

Alguns pontos onde o Código Forestal poderia melhorar.
Nos corredores se diz que o Código Forestal está sendo negociado com a Ministra de Meio Ambiente, recolhendo posturas mais responsáveis ambiental e socialmente:

- Manter as APP com mínimo de 15 metros nas matas ciliares, com obrigação das recompor, quem já derrubou.
- Se cederia em contabilizar as APPs dentro das Reservas Legais. Enquanto que na Amazônia seria obrigado a recompor pelo menos o 50 %  das propriedades, inclusive para os pequenos agricultores.
- A anistia para os infratores ambientais (a maioria grandes fazendeiros) não seria aceita e sobraria um debate sobre os pagamentos por "serviços ambientais" a quem mantivesse as florestas.

Agricultor de Seringueiras que combina criação de abelhas e cultura de café.
O café precisa da polinização das abelhas para produzir.


Seja como for, está claro que com o novo Código Forestal está em jogo não somente o futuro da floresta amazônica, mais também de todos os biomas naturais do Brasil; também uma maior responsabilidade social em prevenção dos desastres naturais. E como reza a Campanha de Fraternidade de 2011, a nossa contribuição na salvação de todo o Planeta das mazelas do aquecimento global. 
Pelo qual não precisamos somente que seja bom o texto do novo Código Forestal. Precisa também que depois todos os brasileiros o respeitem e as autoridades o façam respeitar. Porque não se trata mais de "uma lei para inglés ver". Os estrangeiros não precisam: O agronegócio já está entregando tudo para eles, quase de graça. Se trata de uma lei para o futuro da natureza e a vida das gerações atuais e futuras de todo o Brasil.

3 comentários:

  1. Irresponsabilidades sao as comparacoes da mudancas do codigo florestal propostas, nao em nome da sacrificada classe intilulada ruralista, mais em nome do Brasil.
    Em nenhum outro pais do mundo temos reserva legal, mais nem tao pouco as ONGS financiadas por estes mesmos paises ,levantam bandeira para contitui-las.
    Comparar mudancas no codigo florestal , as alteracoes de tsunami no japao e os desastres recentes no Rio de janeiro é muita hipocrisia , pois as propostas , em nada mudam as leis na cidade, e nem tao pouco nas placas tectonicas do pacifico.
    O absoluto radicalismo sem nenhum criterio tecnico ainda encontra ouvidos nos paises de terceiro mundo ,espero que a populacao pensante deste pais possa ter o dicernimento necessario , para analise racional do tema em nome do meio ambiente , do agronegocio e mais ,dos interesses da nacao .
    Deixando de lado a emoção , os interesses individuais.

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  2. Prezado comentarista, as informações sobre os efeitos da redução das florestas das áreas de proteção permanente nos morros das ecostas e nas beiras dos rios, são de cientistas qualificados do Brasil. A relação entre os efeitos das enchentes e a proteção das florestas para reduzir deslizamentos e controlar as enxuradas é evidente. E por mais que pareça impossivel, a realção entre aquecimento global, aumento do volume de água nos oceanos e movimento das placas tectônicas provocando terremotos, pode ter relação sim, e o assunto está sendo debatido pelos cientistas.

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  3. Esqueceram que todos moram neste planeta terra e que todos tem a obrigação de preservar mas que a maioria só quer que os outros preservem, todos poluem , a terra é um ser vivo, e tudo o que nasce um dia morre, todos comem mas poucos produzem, quem preserva e produz é um escravo de quem consome e produz lixo e esgoto.

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