sábado, 26 de fevereiro de 2011

Peixes e obras emperradas, cadé as compensações das usinas do Madeira?


Charge publicada no Diário da Amazônia de hoje.

Enquanto as empresas construtoras das barragens do Madeira fazem qüestão de anunciar que as obras das usinas seguem a todo ritmo, a maioria das obras de compensação social anunciadas estão paradas em Porto Velho. E agora que estão acabando com os peixes, vem a ministra de pesca, Ideli Salvatti, dizer que a pesca será incentivada. O que todo o mundo está vendo (e sofrendo), vira até piada. Melhor rir do que chorar.

Todo tipo de embargos emperram as obras de Porto Velho. Isto é o "embróglio" que mostra a editorial e uma reportagem do Diario da Amazônia de Porto Velho, das que deveriam ser as "Obras que mudam a paisagem da Capital" de Rondônia. 
Esta situação se repete com a maioria das obras iniciadas com diversos recursos, seja da compensação social dos empreendimentos, seja do Programa de Aceleração do Crecimento (PAC); seja proveniente de outras verbas do governo federal. As obras estão paradas, com todo tipo de desculpas: Atrasadas ou a espera de finalizar as chuvas (engraçado que estas não empatam as barragens), obras suspeitas de superfaturamento e sob investigação do Tribunal de Contas; obras iniciadas sem projeto executivo; obras licitadas por empresas fantasma...
Dizem que as obras do porto de Cai N' Água atrasou pelo encarecimento do preço do aço. Será pelas imensas turbinas que a diário chegam em carretas ocupando todo o espaço e dificultando o trânsito da BR 364. Olhe com estão algumas das outras obras.



Assim está o Hospital de Base que devia ser ampliado. Foto: D. da Amazônia

As obras de construção de esgoto sanitário e rede de abastecimento de água paradas por suspeita de superfaturasmento.
Foto: D. da Amazônia


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Os viaductos interrompidos, provocando acidentes todos os dias, esperando terminar a época de chuvas. Foto: D. da Amazônia
 
A realidade é estas: Enquanto a construção das usinas segue a ritmo acelerado, as compensações sociais não saem do papel.
Quem vai confiar mais em promessas de megaempreendimentos? Em compensações socioambientais de monstros como o de Belo Monte?

Em Porto Velho não cansam de nos bombardear pela eficaç propaganda dos milionários empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau: Como estudos maravilhosos, em prevenção das epidemias que já aconteceram o ano passado.

Também esta semana esteve em Porto Velho a nova ministra de pesca Ideli Salvatti a convite das empresas das barragens de Jirau e Santo Antônio. Nem dizer que também anunciou maravilhosos incentivos à pesca. Tal vez esqueceu que a pesca já está gravemente comprometida depois da construção destas megabarregens. Que na hidrelétrica de Samuel desapareceram as principais espécies de peixes: como o surubim, o tambaqui, e a pirapitinga, que nunca mais subiram acima da represa. Lá de pesca somente tucunaré, piau e piranha. Também esqueceu comentar das toneladas de peixes que já morreram em Santo Antônio (em Jirau fazem questão de dizer que não morreu nem um peixinho).
Milhares vão desparecer ainda, como reconhece a professora do Instituto Federal de Rondônia Raica Xavier : "Vamos ter perda de biodiversidade" (Diário da Amazônia, 24/02/2011). A solução apontada é criar peixe. Alguns representantes dos aquicultores puderam reclamar que para isso falta assistência técnica capacitada.
Menos sorte tiveram aqueles pescadores de Jaci Paraná, que depois de três anos de ver proibida a pesca, estão precisando da assistência jurídica da CPT RO para tentar ver reconhecido o seu direito. Nem eles nem a CPT RO foi convidada para o evento, nem foi atendido nosso pedido de participação.
Nem as colónias de pescadores de Nova Mamoré, Guajará Mirim, Costa Marques e Pimenteiras, das bacias situadas acima do Madeira, nos Rios Mamoré e Guaporé. Estes pescadores são apenas considerados como atingidos indiretamente. Todos eles vão sentir a diminuição de peixes. E não tem compensãção nenhuma prevista para eles.
Quando acontece o fenômeno que localmente é conhecido como a "piscica" (mais ou menos na época da Semana Santa, centenas de milhares de pequenos peixes sobem as cachoeiras do Madeira.  Na cachoeira Madeira Mamoré (Nova Mamoré, perto da foz do Beni e do Mamoré) o rio tem de 3 a 4 km de largura. Nessa época, por semanas, em toda extensão da cachoeira sobem milhares de peixes, remontando a forte corredeira.
Para estes peixes transpassar as barragens tem se previsto a construção de dois corredores ou escadinhas, em Santo Antônio. Que largura elas terão? dez, quinze ou vinte metros cada uma delas? jamais vai ser possível subir os peixes que até agora conseguiam passar acima das cachoeiras. E os peixes que nascem nas cabeceiras e descem pela corredeira? Vão ser triturados pelas turbinas "a fio d'água". A redução de pesca vai afetar integralmente todas as bacias do Guaporé, do Mamoré, do Beni e do Madre de Dios: Grandes territórios do Brasil, Bolívia e Perú.

No worshop sobre a pesca das empresas um pouco mais de sorte tiveram os representantes do MAB (movimento das Atingidos pelas Barragens), que puderam falar um minuto ao final com a Ministra.
Em compensação, no outro dia eles foram ouvidos (e a CPT RO também) pelos assessores do ministro Gilverto Carvalho, interessados pela Presidência em promover o diálogo com os movimentos sociais.  
Diálogo tem que ser também na hora de decidir se vai ter ou não hidrelétricas, não somente na hora de paliar "o que vem aí" e os desastres que estão provocando.

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