sexta-feira, 8 de outubro de 2010

A luta das famílias atingidas por barragens já obtém as primeiras conquistas em Rondônia

Porto Velho -7 de outubro de 2010
Desde meados de 2006 o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem orientando e ajudando as famílias do Projeto Joana D’ Arc. par que estas tenham seus direitos garantidos. O projeto de Assentamento Joana D’Arc. fica situado cerca de 50km da cidade de Porto Velho e será uma das localidades afetadas pela Usina Hidrelétrica Santo Antônio.
O Consórcio Santo Antônio Energia formado pelas empresas Odebrecht, Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e Banco Santander, afirma em seus estudos ainda não finalizados que 120 famílias do PA Joana D’ Arc. serão realocadas e reassentadas em uma nova área.


O MAB juntamente com as famílias atingidas iniciou um processo de negociação com o consórcio buscando a melhoria da qualidade da nova área onde será reassentada a população. A empresa apresentou uma área de terra às margens da BR. 364 sentidos Acre onde será o futuro Reassenta Mento Santa Rita. Esta área foi uma reivindicação do Movimento entendendo que as famílias devem permanecer perto do rio que é em muitos casos fonte de sobrevivência e com uma via de acesso a cidade de Porto Velho daí a proximidade com a rodovia.
Após ser apresentada a terra uma comissão de atingidos fez uma visita e sinalizou de forma positiva aprovando a compra da área pela empresa. Comprado o novo local, intensificaram-se as negociações em torno das benfeitorias. Inicialmente o consórcio propôs que as casas no Reassenta Mento seriam em media de 60m², as famílias organizadas não aceitaram a proposta e por fim ficou em consenso que as casas terão um padrão de 100 m²,e que a área de reserva legal será comprada contigua ao reassenta mento ou bem próxima a ele. Estes acordos serão registrados em um Termo de Compromisso (TC) a ser firmado entre Santo Antônio energia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
“Já obtivemos algumas conquistas como as casas de 100 m² e a área de reserva perto do reassenta mento, isso faz com que as famílias tenham uma qualidade de vida melhor. Mas precisamos fazer com que esta conquista se espalhe para os demais reassenta mentos que estão sendo construídos e para todos que de forma direta ou indireta são afetados pelo empreendimento não só para os atingidos do projeto Joana D’Arc. pois o mínimo que a empresa pode fazer é garantir uma boa estrutura para que as famílias tenham uma qualidade de vida melhor . Pois o consórcio ao longo dos 30 anos de concessão da Usina irá faturar mais de 50 bilhões de reais. E as conquistas só acontecem quando o povo esta organizado e lutando”. Disse Océlio Muniz da coordenação do MAB.
Coletivo de comunicação do MAB

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