CPT RO REALIZA OFICINAS PREVENTIVAS CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

Quinta feira dia 29 de Julho e sexta 30 de Julho de 2010, a CPT RO realizou em parceria com a Procuradoria Federal do Trabalho e a Fiscalia do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, duas oficinas preventivas contra o Trabalho Escravo e Degradante em Rondônia. Em Presidente Médici e em Vilhena.

Oficina Presidente Médici
O dia 30 a oficina em Presidente Médici foi preparada pela CPT RO em parceria com a SEDUC, secretaria estadual de educação, dirigida no município pela professora Joanil. Com a organização da professora Maria Aleides. Trinta e quatro professores/as do município estiveram presentes.




Depois da oração e apresentação do Pe. Zezinho, da CPT RO, a Procuradora do Trabalho de Ji Paraná, Dra. Carolina Marzola Itirata Zedes palestrou para os professores sobre a história e a realidade atual do trabalho escravo, que acoberta realidades de trabalho forçado, jornadas exaustivas, e condições degradantes, o qual motivou o governo a realizar dois planos de erradicação e a procuradoria do trabalho trabalhar ativamente contra o trabalho escravo.

O auditor fiscal do Ministério de Trabalho e Emprego de Porto Velho, Bianor Talles Cochi explicou como é realizado o combate pela equipe móbil de fiscalização, o trato que recebem as vítimas, e a inscrição dos empregadores flagrados na lista suja. Relatando as dificuldades e a experiência pessoal dele no empenho de erradicar esta lacra de nosso país.

Os professores participaram ativamente do debate, interessando-se pelo assunto, afirmando que suspeitam que inclusive no município e em lugares como o Distrito de Bandeira Branca, pode estar acontecendo aliciamento de trabalhadores rurais para as fazendas vizinhas suspeitas de Rondônia do Mato Grosso.

Por último, a professora Renata Nóbrega da Silva, da Pastoral do Migrante de Ji Paraná, relatou a experiência de trabalho realizado com alunos na EFA de Ji Paraná e animou os professores a trabalhar com os alunos este assunto.

Oficina em Vilhena.
A oficina contra o trabalho escravo em Vilhena, preparado pela CPT-RO em parceria com o sindicato dos trabalhadores rurais (STR), teve características mais oficiais, pois a Procuradoria do Trabalho intimou diversos proprietários rurais a comparecer no ato.

Além de representantes de vários assentamentos rurais e do STR, compareceram também um bom grupo de proprietários ligados ao Sindicato dos Produtores Rurais, da Federação dos Produtores Rurais e da CNA. Em total 51 pessoas assinaram nossa lista de presença. A Prefeitura de Vilhena cedeu o auditório municipal para o evento, realizado na sexta feira dia 30/08/2010 à tarde.

O Pe. Zezinho, pela CPT Rondônia apresentou a Campanha Contra o Trabalho Escravo da pastoral da terra, e as motivações religiosas da luta contra esta realidade desumana, que fere a dignidade humana e a fraternidade dos Filhos de Deus. Foi projetado o documentário sobre esta realidade: “Enganados por Promessas”.



À continuação a Dra Carolina, da Procuradoria de Ji Paraná, justificou a intimação, por estar ela exercendo funções oficiais, e explicou a realidade do trabalho escravo na história e na atualidade, sendo a obrigação dela em cumprimento de sua função e do Segundo Plano Nacional de Combate. Abrindo espaço para as perguntas as falas foram bastante tumultuadas.



Atropelando a pauta e sem deixar espaço para a palestra do auditor fiscal do TEM, Sr. Renato Coelho. Tomou a palavra o Sr Cristiano Zaranza, advogado da CNA de Brasília para a ocasião, que passou a questionar diversos pontos do combate ao trabalho escravo: a convocatória do MPT, a legalidade da lista suja, as condições degradantes de trabalho, a dificuldade de uso dos equipamentos de proteção individual, etc.

Chamada pelo MPT nestes momentos compareceu a Policia Federal, e finalmente deixando espaço para a intervenção do auditor fiscal Sr. Renato, que apontou alguns dos itens que qualificam guiam a fiscalização do trabalho escravo. Ele encerrou a intervenção afirmando que depois de fiscalizações rigorosas acontecidas faz poucos anos, acreditava que com algumas possíveis exceções, não existir mais esta realidade na região. Isso acalmou bastante o auditório, e finalmente com mais algumas intervenções concluiu a oficina.
Pe. Josep Iborra Plans, zezinho


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