sábado, 1 de maio de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO EM JI PARANÁ – RONDÔNIA


Com parceria da CPT Rondônia e da Campanha Contra o Trabalho Escravo, a Procuradora do Trabalho de Ji Paraná, Carolina Marzola Itirata, acolheu com muito entusiasmo a proposta de organizar uma audiência pública contra o Trabalho Escravo, que se realizou no passado dia 29 de abril de 2010 na Câmara Municipal de Ji Paraná.
Nela estiveram presentes Francisco da Cruz, procurador chefe da Justiça do Trabalho de Rondônia, o superintendente do Ministério de Trabalho, Dr. André, o chefe da Equipe Móvel do Ministério de Justiça, Benedito Lima da Slva Filho, o Procurador do MPF Daniel Fontenelle, e outras autoridades do judiciário legislativo e da prefeitura locais. Também organizações, sindicatos, movimentos sociais, assim como boa participação de alumnos da ULBRA e da EFA de Ji Paraná. Poucos representantes do empresariado e patronal estiveram presentes.
Por parte da CPT, o agente da Campanha em Rondônia Ademir Profírio de Souza e o Pe. Afonso das Chagas, ajudaram a organizar o encontro, e o Pe. Josep Iborra, representou a Coordenação Colegiada. Este evento marcou a primeira etapa da Campanha Contra o Trabalho Escravo iniciada pela CPT em Rondônia, que no momento tem uma função de divulgação e um caráter preventivo. Apesar de Rondônia ter atualmente poucos nomes integrantes na lista suja, a pecuária e o setor que concentra maior incidência no estado. Se suspeita também que muitos trabalhadores sometidos a condições desumanas e análogas a escravidão são recrutados em Rondônia e levados a fazendas situadas nos estados de Amazonas e Mato Grosso.
Na Audiência se deu a conhecer as características do trabalho escravo e degradante na atualidade, assim como os mecanismos e as penas previstas pela legislação, assim como o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho escravo, e a atuação da Equipe Móvel de Fiscalização.


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