quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Suplicy apresenta números sobre a reforma agrária no governo Lula

25/02/2010 - 05h02
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao Plenário, na noite desta quarta-feira (24/02), comentar declações feitas pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no período da manhã. Perillo teria dito que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi mais eficiente na implementação da reforma agrária que o de Luiz Inácio Lula da Silva.

- É preciso colocar isso em termos precisos - disse senador do PT.

Suplicy, então, apresentou uma série de dados. Ele informou, por exemplo, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou nos últimos sete anos - ou seja, desde que Lula assumiu o governo, em 2003 - 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais. Também disse que, ao longo desse período, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares.

- Isso representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do Incra - declarou ele, acrescentando que, "entre 2003 e 2009, a política de criação de assentamentos foi destinado um montante de terras equivalente a duas vezes o estado de São Paulo".

O senador também mencionou matéria recentemente publicada pelo jornal O Globo, segundo a qual os governos de Fernando Henrique e Lula assentaram "quase o mesmo número de famílias".

(Envolverde/Agência Senado)




Um comentário:

  1. Por uma Assembléia reformista
    (publicado na revista Caros Amigos)

    O sistema democrático brasileiro jamais será plenamente consolidado enquanto o Legislativo continuar atolado na imoralidade e no descrédito público. A crise é tamanha que exige uma completa modificação de paradigmas.
    Evitemos tentar resumir esboços viáveis para um projeto dessa complexidade, que exige debates extensos e embasamento técnico. Parece indiscutível, porém, que uma reforma política eficaz envolve amplo espectro temático, atingindo desde a atividade parlamentar às regras eleitorais, passando pela própria administração das Casas. Tendo em vista a magnitude das transformações necessárias, os congressistas possuem motivos de sobra para evitar empreendê-las.
    Portanto, a reforma só poderia nascer por iniciativa da sociedade, através de mecanismo criado exclusivamente para desenvolver um plano de atuação pré-estabelecido. Esse instrumento chama-se Assembléia Constituinte. Em qualquer dos muitos formatos possíveis, sua principal característica será a legitimidade das decisões, consagradas no processo de escolha dos representantes.
    Para facilitar as deliberações e o acompanhamento público, o colegiado deverá ser pouco numeroso, com pauta restrita e plataformas inequívocas. É crucial salientar o foco especificamente político, pois circulam no Congresso propostas de plebiscito para referendar a convocação de Constituintes com poderes múltiplos demais, o que pode acarretar dispersão e desvios de finalidade.
    Encaminhada com responsabilidade, a idéia conquistará pleno embasamento constitucional e sólido apoio da população, cujo anseio por mudanças é incontestável. Mas, além desses requisitos básicos, a democracia participativa depende também de contextos históricos propícios – e a oportunidade, se realmente existe agora, talvez demore muitos anos para renascer com a mesma força.

    ResponderExcluir

Agradecemos suas opiniões e informações.