sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Hidrelétrica do Jirau no Rio Madeira/ RO – Um empreendimento insustentável.

O consórcio de empresas construtoras da Barragem do Jirau no Rio Madeira, Rondônia, ESBR, está tentando dar uma fachada de sustentabilidade ambiental e social a um projeto político e econômico altamente devastador para a Amazônia.

A Barragem de Jirau prevê uma grande produção de energia e hoje está ajudando a muitas famílias a obter emprego temporário. Porém, os problemas sociais e ambientais que já agora está provocando são enormes.

No dia 07 de janeiro de 2010 foi convocado o Comitê Sustentabilidade da Barragem de Jirau previsto no Plano de Gestão Ambiental. Estiveram presentes diversas empresas do Consórcio, autoridades e diversas associações de atingidos, representantes de Mutum Paraná, Assentamento Joana D´Arc e outras; dos indígenas somente Adriano Karipuna; e membros das administrações públicas, como Ibama, Incra, Ministério Público Estadual e outros. Dos Movimentos Sociais apenas a CPT e do CIMI. Outros sequer foram convocados. Do jeito que se desenvolveu a reunião, os representantes do CIMI e da CPT nos negamos a assinar a ata final.

A julgar pela forma como este Comitê de Sustentabilidade está sendo criado, não respeita a liberdade de participação e de democracia. Somente pretende salvar as aparências de cumprimento das salvaguardas para os graves impactos ambientais e sociais. Na primeira reunião do Comitê não foi oferecida possibilidade de intervir na pauta. Nem foi visto quem iria a formar parte da Comissão, nem discutido qual seria o regime interno do seu funcionamento, nem a agenda de encontros.

Apenas houve repasse de informações de interesse do consórcio sobre as 33 condicionantes do Projeto Básico Ambiental. Os representantes das associações dos atingidos e dos movimentos sociais presentes na reunião sentimos que éramos convidados apenas para maquiar os interesses econômicos da ESBR, que tenta apresentar a Barragem do Jirau diante dos financiadores internacionais como um empreendimento correto, ambiental e socialmente, que cumpre os Princípios de Equador estipulados pelo Banco Mundial. Tudo o que era problema ou assunto que pudesse sujar esta imagem era banido da ata e tirado da pauta de próxima reunião.

O interesse nesta maquiagem de sustentabilidade social e ambiental é grande, porque o Consórcio ESBR pretende ainda que a barragem receba recursos financeiros do mercado internacional de carbono. Para isso pediu a certificação da ONU, necessária para vender créditos de carbono no mercado mundial criado pelo Protocolo de Quioto. Segundo o grupo ESBR a Barragem de Jirau vai produzir energia “limpa e renovável” em tão grande quantidade, que evitaria a emissão de 5.089.2000 toneladas de CO2 na atmosfera, se construídas centrais térmicas de combustíveis fósseis. Os informantes não souberam responder, porém, quanta será a emissão de gás metano que o futuro reservatório vai produzir. É sabido que o gás metano emitido pelos reservatórios das barragens contribui de forma ainda mais negativa ao aquecimento global do que o CO2.

Se certificada, Jirau seria a maior hidrelétrica do mundo e vender créditos de carbono, para deixar outros países poluidores continuar a contaminar do mesmo jeito. Isso somente ajudaria a continuar aumentando o aquecimento global, e a desqualificar ainda mais o mecanismo de mercado de carbono da ONU, creditando empreendimentos com impactos ambientais e sociais irreversíveis. Mais uma vez a ganância seria apenas das empresas, a custa do sacrifício de todo o Planeta e das populações locais más frágeis.

Várias informações repassadas pelo Consórcio foram recebidas com incredulidade pelos presentes: A pretendida redução dos índices de malária na região; a presença “normal para a realidade amazônica” de contaminação de mercúrio; a nula mortalidade de peixes em Jirau (somente na barragem de Santo Antônio, no mesmo rio Madeira, já morreram 11 toneladas de peixes!). Também foi desmentida por presentes a informação que já tinham sido cadastradas todas as famílias que devem ser despejadas de suas terras e casas. Ainda faltam famílias atingidas, tidas como “casos especiais” a serem cadastradas e tidas em conta.

A realidade é que os problemas apresentados pelos representantes dos atingidos não foram tratados na reunião do Comitê, e foram banidos da reunião oficial, com a desculpa já existia grupo de trabalho para isso e que estes assuntos deveriam ser tratados em outra reunião mais tarde. Existem muitas dúvidas por parte dos atingidos e diversas reclamações, pois as diversas modalidades de reassentamento dificilmente vão poder oferecer um lugar melhor para eles morar e viver com dignidade.

As compensações sociais foram motivo de reclamações. O Hospital João Paulo II, um dos maiores de Porto Velho, foi construído como compensação social à construção a Barragem de Samuel, em 1989. Os presentes cobraram que ainda nada foi realizado da prometida construção ou ampliação do posto de saúde de Jacy Paraná. A reclamação não constou em ata.

Atualmente uma epidemia de dengue está afetando toda Rondônia. Em Porto Velho, Guajará Mirim e os distritos de Jacy Paraná e Mutum Paraná, com especial gravidade. Os hospitais e postos de saúde estão completamente desbordados depois da chegada de milhares de pessoas para a construção das usinas do Madeira. Nem este assunto atual foi tratado, nem foi incluído na pauta da próxima reunião

Apesar da construção de uma nova vila, chamada Nova Mutum, atualmente o problema de falta de moradia é gravíssimo em todo Porto Velho e arredores com a chegada de milhares de “barrageiros”. Em Jacy Paraná a situação social neste final de ano era insustentável, com muita prostituição, inclusive de menores, e graves problemas de drogas e de segurança. Estes problemas não foram incluídos na pauta do Comitê. Como batizou um jornal local, com a construção da Barragem de Jirau o Distrito de Jacy Paraná tem se convertido numa “terra sem lei”. Algumas lideranças têm desaparecido, se teme que assassinadas, enquanto outras permanecem escondidas e ameaçadas.

Também era rejeitado pelo Gerente Ambiental do Consórcio, que constasse na pauta da próxima reunião do Comitê os impactos sociais indiretos. Existe o temor a diminuição e inclusive desaparição de espécies nobres de peixes na parte superior das Barragens do Rio Madeira, como o pintado, o tambaqui, o dourado e a pirapitinga. Isso já aconteceu na Barragem de Samuel. No próprio território brasileiro, milhares de moradores ribeirinhos (indígenas, quilombolas e seringueiros) dos Rios Mamoré, Guaporé e dos seus afluentes: Mutum, Jacy, Riberião, Lages, Pakáas Novas, Cautário, São Miguel, Rio Branco Rivoredo, Corumbiara, etc. (Todo território da Diocese de Guajará Mirim integralmente), vão receber impacto indireto pela construção da barragem. Nenhum tipo de compensação social está previsto para eles.

O representante do Consórcio chegaram a argumentar que, se atender estes impactos indiretos, isso deveria reduzir o atendimento dos atingidos diretamente. A realidade é que inclusive na Bolívia e no Peru, nos Rios Beni, Madre Dios e dezenas de afluentes da imensa bacia do Madeira, milhares de famílias terão impacto indireto, sem que recebam nenhuma compensação social.

Ao CIMI e a CPT de Rondônia especialmente nos preocupa a situação dos povos indígenas isolados, situados na margem esquerda do Rio Madeira, em local diretamente impactado pela construção da barragem. Esta preocupação foi proposta por nós para ser debatida na próxima reunião, porém acabou sendo retirado da pauta.

Somente agora foi oficialmente reconhecida pela FUNAI a presença destes povos indígenas. O impacto da construção da Barragem do Jirau no hábitat tradicional para um dos últimos grupos étnicos indígenas isolados do mundo será totalmente irreversível. Depois de teimar em querer ignorar sua existência, as empresa do Consórcio ESBR estão construindo a Barragem do Jirau dentro do seu território tradicional, que ficará em parte alagado, contribuindo de forma criminal a um novo episódio de extermínio de mais um povo indígena do Brasil.

A supervivência deste povo grupo humano indefeso é uma responsabilidade de toda a humanidade que se pretenda civilizada e moderna. Começando pelas empresas construtoras, pelos investidores, bancos financiadores e autoridades públicas, não podem fugir desta responsabilidade se querem conservar algum resquício de respeitabilidade e de dignidade.

A responsabilidade também é nossa e de todos: especialmente dos que estamos aqui Rondônia e no Brasil. Ninguém de nós pode se sentir tranqüilo se apenas os nossos interesses individuais são satisfeitos: Satisfazendo nossas necessidades de energia, de consumo e de bem-estar... A custo deles!

Como podem se sentir os financiadores, diretivos e empregados da ESBR e das empresas subcontratadas, sabendo que com o seu emprego e o seu trabalho se podem tornar cúmplices do extermínio de vítimas inocentes?

Com podemos nos sentir nós cristãos, membros das Igrejas, Pastores e Povo de Deus, sabendo que com alarde de progresso e de modernidade, se destrói a Criação de Deus e abandona-se a sua sorte o seu povo?

Nesta hora de perigo, antes que comece a alagação que ameaça a supervivência deste povo isolado, nós chamamos especialmente os indígenas karipunas, os indígenas karitianas e os outros povos indígenas de Rondônia a assumir com coragem a defesa destes seus parentes próximos, que continuam mantendo livremente e de forma autônomas sua vida tradicional nas florestas das imediações da Barragem do Jirau.

Se não quer apenas continuar maquiando de respeitabilidade e de sustentabilidade ambiental e social esta barragem, é totalmente prioritário que o consórcio ESBR, garanta junto às autoridades as medidas necessárias para identificar, reservar e demarcar o território indígena deste povo indefeso e ofereça garantias à sua supervivência étnica e cultural.

Neste sentido apelamos à responsabilidade ética das empresas contratadas para avaliações independentes da aplicação dom Plano Básico Ambiental: A Fundação Getúlio Vargas e a empresa ENSR AECOM, para que as deficiências graves do Plano e o funcionamento deste Comitê de Sustentabilidade criado assuma um funcionamento democrático e livre de manipulações.

O CIMI e a CPT de Rondônia subscrevemos a carta de diversas entidades civis dirigida ontem, dia 14.01.2010, ao presidente da principal investidora da Barragem de Jirau, a empresa pública francesa GDF Suez. Pedimos ao povo francês que apele a consciência do seu Presidente, para que reconsidere sua intervenção, na forma como o Consórcio ESBR está construindo a Barragem do Jirau. E pedimos ao Governo Brasileiro que retire todos os projetos de construção de barragens, que afetam de forma irreversível os povos tradicionais da Amazônia.

Pois acreditamos que, se continuar como planejado na Amazônia as construções de barragens, funcionando do mesmo jeito que na chamada Barragem do Jirau, no Rio Madeira, (que em realidade está sendo construída na Cachoeira do Caldeirão do Inferno), esta não será uma obra de Deus aqui na terra.


Josep Iborra Plans, membro da coordenação da CPT RO
Porto Velho, 15 de Janeiro de 2010



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