quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PA 25 DE JULHO: 20 anos de luta pela terra em Rondônia

Murilo de Souza. O presente texto tem como objetivo compartilhar um pouco da luta que constituiu o Projeto de Assentamento 25 de Julho, localizado no município de Espigão do Oeste. É resultado de entrevistas e conversas informais realizadas com as famílias assentadas, entre os dias 18 e 25 de outubro de 2009. Colaboraram, também, militantes do MST e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste. A todos estes direciono os méritos pela conquista desta área.
No mês de julho passado completaram-se 20 anos da ocupação na Fazenda Seringal, em Espigão do Oeste. Esta ação representou a consolidação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Rondônia, assim como, o início da luta organizada pela terra no estado, que antes vinha sendo fomentada por grupos ligados à Igreja.
A primeira entrada na área foi realizada na manhã do dia 26 de junho de 1989 por um grupo de, aproximadamente, 110 famílias mobilizadas pelo movimento. No entanto, apenas oito dias depois ocorreu o despejo, comandado pela polícia militar. A estratégia, após o despejo, foi ocupar a sede do INCRA de Pimenta Bueno, onde as famílias permaneceram por um período de quase um mês, sustentando a negociação pela área com o órgão.
Em decorrência da negociação estabelecida pelo movimento e da pressão exercida pelo aumento no número de requerentes acampados na sede da instituição, a superintendência do INCRA liberou 500 hectares da fazenda para que as famílias pudessem trabalhar até que a disputa pela área fosse resolvida. Com isto, o grupo de trabalhadores, já composto por mais de 300 famílias, voltou a ocupar a Fazenda Seringal. A partir daí iniciou-se uma nova fase na luta pela terra (que durou um ano), surgindo a necessidade de resistir a recorrentes investidas da polícia militar e dos jagunços a mando do latifundiário e, ao mesmo tempo, produzir para a sobrevivência do grupo acampado. Nos primeiros meses foram organizadas roças de arroz, feijão e hortaliças. Porém, até que as culturas pudessem ser colhidas foi extremamente difícil a vida no acampamento. De acordo com o relato de pessoas que estavam acampadas na época, o principal prato do período era “2 kg de feijão com 40 mamões verdes”. Superando estas dificuldades, as famílias conseguiram sobreviver e produzir nesta área durante um ano de acampamento.
Apenas no mês de julho de 1990 foram entregues os cartões de ocupação dos lotes para as famílias acampadas. Mas isto significava, tão somente, que os lotes haviam sido demarcados. Ou seja, não havia nenhum tipo de infra-estrutura. A única forma de chegar até o lote era seguir a picada de marcação das parcelas. A ansiedade era tão grande que muitas famílias saíram pelas picadas no mesmo momento em que receberam a indicação de seu lote. O Jacaré, acampado na época, disse que andou a noite toda para conhecer a terra onde ia viver. Da mesma forma, vários outros fizeram. Contando somente com um pouco de alimento, resultado das roças do acampamento, e com poucos implementos, as famílias iniciaram sua vida no Projeto de Assentamento 25 de Julho (ou PA Cachoeira, segundo o INCRA).
As estradas foram abertas somente em 1996 e a eletrificação do assentamento teve início apenas no ano 2000. Vale destacar que ainda persistem lotes sem acesso por estrada, assim como, lotes aonde não chegou a energia elétrica. O INCRA, precocemente, “emancipou” o PA 25 de julho, abandonando as 302 famílias assentadas. Lutando contra tudo isto, os produtores assentados foram responsáveis por uma verdadeira transformação social e econômica no município de Espigão do Oeste. Atualmente, o assentamento produz mais de 15.000 litros de leite por dia (Foto), além de grande quantidade de feijão e café. Está sendo organizada, ainda, a produção de peixe em tanques recentemente construídos.

Foto. Produtor assentado (Moisés), que produz 120 litros de leite por dia, PA 25 de Julho, outubro de 2009.
Embora alguns assentados, devido à carência nas políticas públicas, tenham vendidos seus lotes em busca de melhores condições de vida, é fácil entender que aqueles que permaneceram, juntamente com os compradores, fortaleceram o caráter camponês da área. Ou seja, onde existia uma fazenda improdutiva, hoje vivem mais de 400 famílias. Isto ocorreu com base na organização inicial do MST e na persistência das famílias assentadas que, sem apoio de políticas públicas, conseguiram organizar a produção e promover o desenvolvimento não somente do assentamento, como também de toda a região.
No sentido de consolidar, ainda mais, esta conquista, as famílias assentadas têm procurado, atualmente, fortalecer a COAPAC – Cooperativa dos Assentados no PA Cachoeira. Fundada a quase uma década, a cooperativa vem buscando organizar a produção do leite, assim como, propor alternativas produtivas, como a farinha de mandioca, esperando apenas a liberação de uma farinheira, resultado de um projeto do grupo. O fato é que a cooperativa está constituída por um grupo sólido, necessitando apenas de apoio organizativo e de políticas públicas para que possa incrementar ainda mais a produção no assentamento. Nesse sentido, destaco que as famílias cooperadas têm buscado resgatar as raízes de cooperação da fase de acampamento, aproximando-se, novamente, das linhas do MST. Estou certo de que esta parceria será importante para o desenvolvimento do grupo e do assentamento.
Portanto companheiros, considerando a experiência do PA 25 de Julho, é fácil constatar as possibilidades de transformação socioeconômica permitidas por um processo de reforma agrária. Mas esta conquista, assim como, aquelas que a seguiram, são frutos exclusivos da luta das famílias de trabalhadores rurais sem terra, dos movimentos de luta pela terra e de seus apoiadores. Reforma agrária de fato ainda não se viu. Portanto, continuemos na luta!

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