sábado, 26 de setembro de 2009

Chico Mendes deve estar se remexendo dentro do seu túmulo


Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, deve estar se remexendo dentro do seu túmulo, depois de ver o que em seu nome está fazendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Este organismo criado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente tem como missão a gestão das unidades de conservação federais.
Porém Chico Mendes defendeu a natureza pensando em seu povo, os seringueiros que sofriam as consequências da destruição da floresta. Enquanto que o ICMBIO está atacando duramente algumas comunidades tradicionais que durante séculos viveram em harmonia com a natureza.
Não estou me referindo a invasores de unidades de conservação, como a Flona de Bom Futuro. Finalmente lembraram que esta reserva federal existia, depois que ela fosse invadida e destruída a maior parte. O trabalho atual do Instituto Chico Mendes para tirar os invasores merece todo o meu respeito e possivelmente teria também a simpatia de Chico Mendes.

Estou me referindo à comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé. O local desta comunidade foi incluída na Reserva Biológica do Guaporé, criada em 1982, acima do mesmo local onde a comunidade morava, trabalhava e ocupava fazia séculos. Para eles no começo prevaleceu o bom senso, deixando que a comunidade continuase permanecendo no mesmo local, até agora.


Porém o bom senso não parece estar guiando os atuais responsáveis do ICMBIO, que aqui e em outros lugares resistem a legalizar o direito constitucional das comunidades quilombolas e tradicionais a seus territórios. Numa reunião acontecida a finais de agosto, um diretor do ICMBIO de Brasília apresentou para a comunidade um termo de compromisso inaceitável. Este documento exigiria aos membros da comunidade pedir autorização para realizar qualquer actividade, seja agricultura, criação de animais, caça o pesca de subsistência, construção de casas e até para tirar palha para os telhados.
Em síntese, exigiria autorização para tudo, restringindo qualquer atividade dos moradores da comunidade. Até qualquer parente ou visitante que quiser ir na comunidade teria que tirar autorização no Ibama de Costa Marques. Até para rezar missa na capela da comunidade teria que tirar autorização.
Com esta proposta os responsáveis do ICMBIO perderam uma boa aoportunidade para abrir um diálogo frutífero com a comunidade, que durante décadas vem sofrendo esta agressão: A criação duma reserva biológica que não teve em conta os moradores que já existiam no lugar, e que acabou tornando o Ibama em invasor do território tradicional da comunidade quilombola. Precisamente porque eles tinham vivido durante séculos de forma sustentável, mantendo e cuidando a natureza, como continuam a o fazer até agora.
Já estaria na hora do ICMBIO começar a ver as comunidades tradicionais como seus possíveis aliados para conservar e guardar as reservas e unidades de conservação. Já está passando da hora de reparar a injsutiça histórica cometida na criação da reserva biológica e devolver o território que é deles para à comunidade, para uso e manejo sustentável no entorno da Reserva Biológica.


 Neste sentido, os responsáveis brasileiros das unidades de conservação teriam que olhar para o exemplo de gerenciamento de seus vizinhos bolivianos, do AP-ANMI Iténez, que mantém áreas de manejo sustentável das comunidades junto com outras áreas de natureza intocada. Este modelo misto parece estar dando muito bons resultados.
Porém o Termo de Compromisso apresentado pelo Instituto Chico Mendes seria uma proposta ridícula e absurda, se não tivesse resultado extremamente humilhante para os moradores da comunidade quilombola: "Já não estamos mais no tempo da escravitude" reclamaram. Até que parece que os responsáveis do ICMBIO ainda não se deram conta.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos suas opiniões e informações.