segunda-feira, 6 de abril de 2009

Ameças de morte em São Francisco do Guaporé

Diante da campanha de intimidação com ameaçãs de morte que se espalham pela cidade de São Francisco do Guaporé RO, acho melhor publicar e o que está acontecendo e registrar as ameaças de morte que estamos sofrendo o líder indígena Tanadí Miquelém e eu mesmo, Pe. Josep Iborra Plans, zezinho.

Motivo: A proposta de demarcação das terras indígenas do povo indígena miquelém.

Os indígenas miquelenos são um povo ressurgido. Eles se autodenominavam "Huanyam" e moravam na beira do Rio São Miguel, afluente do Guaporé, aqui em Rondônia. A presença deles está testemunhada por diversos relatos de começo do século XX: Do cientista americano J. D.. Haseman , do antropólogo sueco Erland Nordenskiöld e do primeiro bispo de Guajará Mirim, Dom Xavier Rey, en 1932, quando subindo pelo río San Miguel escreve em seu diário: "Ao meiodia passamos e paramos em Prainha e na entrada da noite em Porto Murtinho, primeiras malocas de índios mansos com alguns civilizados".

Com ajuda do CIMI de Guajará Mirim, os miquelenos disperos por Rondônia começaram a se reencontrar depois do ano 2000, realizando diversas assembléias. Entre eles se encontrava seu Marcilino, hoje já falecido, morador de Guajará Mirim, último falante da língua miquelém, língua indígena de tronco txpacura.

Os miquelenos fundaram uma associação e reivindicaram com apóio da VI Câmara do Ministério Público Federal o reconhecimento oficial como povo indígena. Hoje eles tem carteira de identidade indígena e escola diferenciada. Também reivindicaram o retorno ao Limoeiro, vila de onde diversas famílias foram expulsas em 1984 pelo Ibama, depois que a área fosse declarada Reserva Biológica do Guaporé.

Um levantamento preliminar realizado a instâncias do MP, seguindo as indicações dos indígenas mais velhos, indicou como possível território indígena não somente a área do Limoeiro, dentro da Rebio, mas também no outro lado do Rio São Miguel: na vila de Porto Murtinho, (onde moram até agora algumas famílias deles), e Prainha, uma área ocupada por fazendeiros, e inclusive antigos castanhais onde hoje existem algumas linhas de colonos. Isso provocou a reação de todos os afetados, que poderiam perder suas terras. No ano de 2005 a assembléia anual dos miquelenos foi invadida, com o prefeito de São Francisco, Sr. Abraam Paulino a frente, sofrendo ameaças os indígenas, os membros do CIMI e representantes do Ministério Público. Somente foi possível recomeçar com proteção policial requerida pelo MP.

Naquela época os agentes de pastoral da Paróquia de São Francisco já procuramos e ofrecemos ajuda da CPT para defender os legítimos direitos de posse dos pequenos agricultores, pois ninguém deles ocupou a área de má fé, nem sabiam que podia se tratar de área indígena. O Dr. Ernandes Segismundo, na época assessor jurídico da CPT RO, visitou a área e disse não ter necessidade, por enquanto, de nenhuma ação jurídica. Ainda hoje o objetivo da defesa dos legítimos direitos dos pequenos agricultores forma parte do Plano Trienal da CPT RO.

Atualmente ainda não foi criado o GT: Grupo de Trabalho que deve determinar oficialmente o território indígena. Somente foi contratada uma antropóloga pela Funai que realizou um estudo preliminar, que ainda não é conhecido, pois faz pouco tempo que foi apresentado.

Neste ano 2009 a situação esquentou depois que o Dr Francisco Marinho, Procurador da República de Porto Velho, que faz seis anos que acompanha a situação, a pedido dos miquelenos em outubro de 2008, esteve a inícios de fevereiro no local, informando os fazendeiros e agricultores da situação e tentando acalmar os ânimos. O efeito foi o contrário do pretendido: O Dr Marinho apontou a possibilidade que os afetados recebessem indenizações por suas posses, o qual confirmou o temor de perder as terras e provocou o pânico entre os presentes.

Muitos deles acusam o CIMI e a Igreja em geral de esta situação, e eu mesmo em particular. A Irmâ Thereza Canossa, membro da CPT RO, que esteve presente nessa reunião, retrucou que a Igreja e a CPT defende a permanência do homem na terra, e recebeu salvas de palmas.

Resultado disso foi uma reunião posterior (onde ninguém de nós foi convidado) convocada pelo novo prefeito de São Francisco, Sr. Jairo, com presença do Senador de RO Expedito Júnior, e outros políticos, manifestando-se contra "essa idéia diabólica", e incendiando mais os ânimos.

Depois desses dias, diversas matérias publicadas por mim em blogs na internet (http://pastoralfluvial.blogspot.com/ e http://elperiodico.com/blogs/mapamundi/blogrondonia/)
falando deste conflito, foram difundidas na cidade, reforçando a acusação de que eu era o culpado pela proposta de criação desta área indígena.

Por diversas pessoas me chegaram avisos que tinha gente comentando em público que "se perderem as terras, o Pe. Zezinho vai para cova", ou que "iria me reunir com o Pe. Ezequiel", ou que "já estava na hora do Pe. Zezinho morrer".

Assim mesmo, também sofreu diversas ameaças Tanadi Miquelém, líder dos indígenas miquelenos, que atualmente mora em São Francisco do Guaporé, apesar que ele defende apenas o retorno ao Limoeiro, e afirma para todo o mundo que não pretende como território indígena as terras ocupadas por fazendeiros e colonos.

Em anexo, uma das matérias difamatórias publicadas em internet com o meu nome, antes das eleições de outubro de 2008.

São Francisco do Guaporé, segunda feira santa, 06 de abril de 2009..
Pe. Josep Iborra Plans, zezinho

Foto: Indígenas miquelenos e puroborás em Porto Murtinho, em 2006.


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