NOTA DE ESCLARECIMENTO


Entre os dias 10 e 14/03 aconteceu em Porto Velho uma mobilização dos atingidos e ameaçados pelas barragens de Samuel e pelo Complexo Madeira.O MAB-Movimento dos Atingidos por Barragens,que junto com o MST-Movimento dos Sem Terra e o MPA- e o Movimento dos Pequenos Agricultores, formam a Via Campesina, agendaram essa mobilização tendo em vista o dia internacional de luta contra as barragens, justamente o dia 14 de março.

No dia 13 foi agendado junto ao INCRA uma reunião para discutidas pendências de regularização das áreas ribeirinhas que vem se arrastando há muito tempo. Durante estes dias de formação e mobilização vieram para Porto Velho seis companheiros (as) bolivianos(as), sendo uma mãe de família e um pai de família, dirigentes camponeses e quatro estudantes. São lideranças que atuam no movimento popular e nas comunidades de Pando, província boliviana limítrofe ao nosso Estado.

A Polícia Federal foi informada, por quais fontes não sabemos, dessa visita e passou a registrar todo o andamento do pessoal que se encontrava na mobilização. Depois de recolherem muitos dados e imagens foram até o INCRA, com doze agentes armados e conduziram os nossos amigos bolivianos até a Delegacia da PF, na Avenida Rogério Weber, para "prestarem esclarecimentos". Foram longas horas de interrogatório das 10:30 hs. até às 20:30hs. Desde o inicio ficamos sabendo através do Superintendente da Polícia Federal e da delegada que eles (as) seriam deportados (as) para GuayaraMerin Segundo o superintendente e a delegada nossa Constituição não permite que estrangeiros participem de manifestação, e que eles (as) ingressaram no país com visto de turistas. Queremos deixar claro que a Comissão Justiça e Paz de Porto Velho acompanhou todo o desenrolar dos fatos. Em momento algum, seja nos interrogatórios, nas revistas realizadas pelos agentes PF encontram alguma coisa que desabonasse a conduta destas pessoas. Para o superintendente e para delegada ficou caracterizado que estas pessoas são pessoas de bem, por isso não seriam criminalizados. Foi efetuada a deportação, sendo que poderão regressar ao pais em qualquer outra oportunidade.

O que mais nos deixou intrigado foi a conduta de um dos agentes, que atende pelo nome Esteves. Desde o inicio ele fez de tudo para criminalizar estas pessoas. Praticamente foi ele quem realizou todas as diligências sem ajuda de outros agentes. A princípio foi nos falado que os agentes iriam realizar apenas um procedimento administrativo, para depois procederem a deportação. Este agente contudo, extrapolando sua autoridade procurou construir versões através da pressão e do achaque. Não satisfeito realizou sozinho as revistas das malas e pertences pessoais, vasculhando tudo minuciosamente. E apesar de todo esse rigor nada encontrou.

16 de Março de 2009

Comissão de Justiça e Paz
Comissão Pastoral da Terra
Conselho Indigenista Missionário

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