quinta-feira, 29 de maio de 2008

Indígenas despejados por militares no Forte Príncipe da Beira




Um grupo de sete indígenas e seringueiros foi despejado de suas terras por soldados do exército no dia 27 de Março de 2008. Eles estavam tirando castanha na área chamada "Cipoal", no setor da Serra Grande, em Costa Marques (Rondônia, Brasil). O local era um antigo seringal onde Dona Maria Rita Laia da Silva, indígena cojubim, mora faz 54 anos, e onde nasceram os seus dez filhos e quatro dos seus netos. O local é reconhecido pelo representante local do INCRA, Sr. Batista, como Terra da União, porém o Exército Brasileiro considera que está dentro da Área Militar do Quartel do Forte Príncipe da Beira.
O dia 27 de Março chegou ao Cipoal um Toyota com um sargento, um cabo e quatro soldados, apontando as armas para a cabeça dos presentes, revirando os colchões e as mochilas, e impediu os moradores de entrar em suas casas e de tomar conta da criação, ficando sem comer das 07 horas da manhâ até às 22 horas da noite que foram trasladados para Costa Marques e liberados.
Chamados representantes do Ibama, estes apreenderam espingardas, que foram entregue na Polícia Civil, e foram acusados de vender carne de porco do mato que eles tinham numa panela para consumo de subsistência, assim como de manter em cativeiro dois jabotis, impondo-lhes multa de 1.500,00 $R Um deles, o indígena cojubim Redeblingue Laia da Silva, teve que pagar fiança de 415,00 $R por apreensão de arma de caça, e foram intimidados a comparecer no Fórum Judicial para o dia 1o de Julho de 2008.

Foto: O Rio Guaporé e a Serra do Forte.
Procurado pelo Pároco de Costa Marques, Pe. João Picard, o Comandante do Forte Príncipe da Beira, alegou que existe uma área militar de oito quilômetros arredor do Quartel Militar, sem área indígena reconhecida, e que tinha recebido ordens dos seus superiores de tirar os índios que costumavam trabalhar no lugar e desmanchar as casas onde eles moravam, e que no grupo existia boliviano sem documentação (de fato são bolivianos os únicos compradores de castanha da região).
Esse despejo, efetuado sem ordem judicial é entendido pelo CIMI de Guajará Mirim como retaliação à primeira assembléia de indígenas da cidade de Costa Marques, realizada no dia 15 e 16 de Março, com presença da Funai, do Procurador de República, Dr. Marinho, e outros organismos públicos. Mais de 150 indígenas cojubim, puroborá e miqueleno moradores de Costa Marques têm carteira indígena, e nenhum deles tem o próprio território reconhecido e demarcado. Para o CIMI a falta de território indígena demarcado para os povos cojubim, miqueleno e puroborá e causa contínua de problemas com os organismos ambientais, pois eles não têm onde realizar as atividades de caça e de pesca para a própria subsistência, pedindo a intervenção da Sexta Câmara do Ministério Público Federal a favor dos direitos constitucionais destes povos.
Os indígenas cojubim são originários da região do Rio Cautário, de onde foram expulsos pelos seringalistas na época dos soldados da borracha, e reivindicam o reconhecimento do seu território próprio ou a ampliação da área Indígena do Guaporé, onde moram apenas alguns deles. O quartel militar do Forte Príncipe da Beira, na divisa entre Brasil e Bolívia, foi iniciado pelo Marechal Rondon no ano de 1945. A população civil do lugar tem origem majoritariamente indígena e quilombola, sendo reconhecida como comunidade remanescente de quilombo, e sem ter iniciado ainda a demarcação de seu território. Em décadas passadas a Vila de Conceição, situada nas imediações, já foi extinta pela pressão dos comandantes do quartel. Eles também mostraram oposição ao projeto de construção da estrada internacional que iria enlaçar a BR 429 com a estrada aberta enfrente do Forte, que comunica com a cidade boliviana de San Joaquín.
O fato acontecido com os cojubim do Cipoal também mostra a ameaça para as comunidades tradicionais das leis ambientais e de armamento, pois em qualquer momento eles podem ser acusados por causa de manter espingardas de caça sem registro e de utilizá-las para uso de subsistência. Estas legislações são utilizadas para incriminá-los, como na situação do Cipoal, onde os indígenas foram despejados sem ordem judicial.

2 comentários:

  1. quando morei em Rondnia,havia uma igrejinha contruida pelo meu pai, ela ainda existe?

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  2. a igreja era do lado da fortaleza,no forte principe da beira

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