sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Iminente despejo em Seringueiras

Casas e lavouras serão destruídas em Seringueiras. Foto A. Paulo Freire 3.

Atualizado 25/8/12 - Rumores difundidos sobre adiamaneto dos acampados não foram confirmados. O recurso de suspensão desde dezembro está em Brasília sem decisão do TR1.  Ao contrário, a Polícia Agrária de Rondônia e Ouvidoria do INCRA estiveram dois dias em negociação com os dois grupos de agricultores do Acampamento Paulo Freire 3 para cumprimento de ordem de reintegração de posse emitida pela Comarca de São Miguel após precatório da justiça federal.  Ordem de despejo atinge em total mais de 80 famílias, ocupantes da Fazenda Riacho Doce, de 2.480 ha. grilada pela família de Sebastião de Peder. Não tiveram sucesso as mediações da Ouvidoria Agrária Nacional a inícios do mês para obter um acordo com o fazendeiro e acampados aceitável para todos.
Nestes dias os acampados rejeitaram como inadequadas as 200 h. oferecidas pelo fazendeiro para as famílias. "Preferimos ficar acampados na estrada". Os acampados continuam esperando a decisão da justiça federal, no sentido das terras da união, sem documento, poderem ser retomadas ao domínio do INCRA para finalidade de reforma agrária.

Tanto o bispo emérito de Guajará Mirim, Dom Geraldo Verdier, como o atual bispo diocesano, Dom Benedito de Araújo, sempre manifestarom o seu apóio a uma resolução pacífica do conflito, atendendo os direitos e a necessidade das famílias acampadas. Acreditando ser criado um assentamento, após mais de dois anos de posse na terra, os acampados tinham distribuído a terra por lotes, construído casas sólidas e desenvolvido inúmeras benfeitorias no local, que não foram contempladas na decisão de reintegração de posse. Veja as fotografias das mesmas. Privados do acesso à terra, agora tudo será destruído, jogando para a miséria estas famílias de pequenos produtores rurais que produziam dignamente para sim e abasteciam de alimentos a cidade de Seringueiras.
Enquanto a decisão sobre o domínio público da área, assim como a falta de resolução sobre o agravo de instrumento apresentado pela assessoria jurídica da CPT pelos acampados contra a reintegração de posse, fica sendo demorada e sem decisão indefinidamente. Por este motivo resulta mais injusta por parte do poder judiciário federal, que não parece ter nenhuma consideração pela função social da terra reconhecida pela Constituição brasileira.
Assim as ações de reintegração movidas pelo fazendeiro tiveram resoluções rápidas e eficientes. "A morosidade nega a esperança e encoraja o conflito", escrevia o Deputado Padre Ton neste blog. Mais uma vez o Estado de Direito não parece ser para todos e aos olhos dos pequenos agricultores este despejo anunciado é mais uma mostra da parcialidade da justiça.
As negociações da policia fazem referência ao temor de uma resistência violenta as ordens de reintegração de posse, que faziam temer em Serinueiras mais um confronto armado parecido com o acontecido em Corumbiara em 1995. A revolta dos acampados é grande.

Em matéria publicada sexta feira 24/08/12 pela PM de Rondônia: Em visita ao acampamento, foram explanados os termos das ordens judiciais e ouvidos os anseios daqueles trabalhadores, chegando-se a um pré-acordo que consiste em duas propostas: 1ª) Desocupação pacífica da fazenda após a colheita de suas produções e cumprimento da ordem judicial de desocupação; ou, 2ª) Deslocamento das famílias acampadas para uma área a ser separada dentro da própria fazenda até que se tenha a decisão judicial da retomada da fazenda pelo Incra. Nos próximos dias estará sendo selado o acordo final e encaminhado a Justiça para que homologue e se faça reinar a convivência pacífica entre as partes.

PM tentaram negociar acordo para despejo sem resistência dos acampados.

Neste sentido a maioria de acampados que aceita uma saída pacífica do local, continuando a reivindicação da terra ficando acampados na estrada como em em anos anteriores, topa com alguns bandidos que querem impedir a saída dos lotes a qualquer custo, sem respeitar as decisões dos demais camponeses acampados no local há mais de seis anos. Lideranças foram ameaçadas, expulsas e agredidas brutalmente por este motivo. Há suspeita que eles estejam agindo assim facilitando os interesses do fazendeiro que tinha grilado a terra. Apesar de demorada, neste sentido parabenizamos a atuação da justiça com a prisão por segunda vez do suposto pistoleiro conhecido como TIM. Se trataria de Martimar Pereira Miranda, detido por porte legal de armas Ele seria um dos pistoleiros que ameaçavam de morte as lideranças, expulsavam e aterrorizavam as famílias dos acampados do Paulo Freire 3 de Seringueiras, sendo considerado por todos como o principal suspeito da morte de José Barbosa da Silva, assassinado o dia 16 de maio de 2012 na rodoviária da cidade.
Também o agressor de Teolídes Viana dos Santos, que sofreu um brutal atentado o dia 04 deste més de agosto de 2012, estaria com a prisão decretada por ordem de busca e captura. Estas atuações contra os agressores de pequenos agricultores em conflitos agrários ajuda a reduzir a impunidade, a revolta dos agricultores familiares e frear os atos violentos.
Os acampados de Seringueiras foram cadastrados pelo INCRA e receberam promessa de ser incluídos no programa de reforma agrária do estado, engrossando a fila de mais de 7.000 famílias sem terra que em Rondônia ficam na espera dum pedaço de chão para viver, sem que pelo momento haja nenhuma perspetiva de criação de novos assentamentos de reforma agrária.
Esta falta de novos assentamentos e titulação dos territórios das comunidades tradicionais e indígenas motivou as recentes manifestações unitárias desta semana de camponeses em Brasília e Ji Paraná.

4 comentários:

  1. bom dia,eu sou um dos acampado.queria sugeri ao senhores que apareca nesta materia,que funcionario do incra que falo pra nóis e pro Paraiba que podia invadi esta terra e que era certesa que nois ia ganha a terra.isso eu ouvi da boca do Paraiba.

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  2. Gostaria de saber como ficou a investigação sobre os assassinatos do amigo gilberto tiago e do ercias ocorridos no inicio deste ano relacionados a fazenda paredão 2 no 5º BEC (machadinho do oeste). O japonês dono da fazenda apontado como mandante está tentando ser prefeito no Vale do Anari e anda com tres capangas armados com medo.
    Quer ser prefeito pra ficar livre do inquerito

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  3. Apsar de termos solicitado informação em diversas ocasiões, inclusive em ofício dirigido ao Chefe da Casa Civil, Sr Juscelino Morães, do goberno de Rondônia, também solicitada pela ouvidoria agrária nacional, Dr. Gercino Filho, não temos obtido resposta até agora. Nem destes dois crimes nem dos outros três acontecidos em 2012: Adriana Nink, Professor Renato, e Zé Albino.

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  4. que pena que nao acreditam,em que realemtente,esta lutando.para serem assentados,as familias de trabalhadores rurais do vale do rio guapore no estado de rondonia,pacificamente.em terras apropiadas.para a reforma agraria.com ordem,e a lei.entao agora depois dessa tristeza.que os representantes da nossa naçao rondonienses.estao a cometerem,entao dai,e claro.queremos ver os mesmos quem nos perseguiram com prisoes,e nao deixar nos lideres da vale do rio guapore,lutar.por nos mesmos,entao fomos presos,por varias vezes,enquanto o incra comandavam,as invasoes,entao porque nao impediram,essas tristes,destruiçoes.isso e uma tristeza.para quem esta lutando.para asermos acentados,um dia vamos ser felizes,e disso nos temos a serteza.nosso muito obrigado.

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