CPI ouviu representante de Dom Esmeraldo

 Como desdobramento à Audiência Pública sobre violação de direitois humanos e trabalhistas nas Usinas do Madeira , organizada pela CPT RO, SPM, MPT e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, em 31 de Marçõ de 2012, a Irmâ Rosita Milanesi representante de Dom Esmeraldo Farias, arcebispo de Porto Velho, foi ouvida na CPI sobre tráfico de pessoas da Câmara dos Deputados. Ela devia depor sobre as conclusões da audiência pública de Março.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil ouviu também o operário Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, que diz ter sido vítima de tortura enquanto era funcionário da hidrelétrica de Jirau. A usina, que está sendo construída em Rondônia, já registrou duas grandes revoltas dos operários pararam as obras e incendiaram instalações.

Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), “ muitos trabalhadores foram levados para as obras de Rondônia por empresas terceirizadas ou 'gatos', que são aquelas pessoas conhecidas por agir de má-fé, conduzindo centenas e até milhares de trabalhadores para situações em que passam a ser vítimas de exploração".

Segundo fontes da Cãmara, tinham sido convidados para a audiência da terça feira :

- Luiz Carlos Martins, diretor de Energia da Camargo Corrêa, Representando Dalton dos Santos Avancini - presidente da Camargo Corrêa;
- Irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e assessora da Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB, Representando o arcebispo Dom Esmeraldo Barreto de Farias, arcebispo de Porto Velho;
- Marcelo Nascimento Bessa, secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia;
- Ermógenes Jacinto de Souza, advogado;
- Cleonilde Nunes Serrão, mãe do trabalhador Maílson Serrão.

A reunião será realizada no Plenário 7, a partir das 10 horas.

Atualizado em 22/08/2012 - 13h44min

Operário denuncia em CPI que foi torturado para confessar participação no incêndio em Jirau

Sem provas de sua participação no crime, Raimundo foi absolvido pela Justiça.

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas ouviu o operário Raimundo Braga de Souza, que trabalhou na Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia. Ele denunciou ter sido preso por 54 dias e espancado “diversas vezes” por policiais militares do estado e da Força Nacional para admitir participação no incêndio em 37 alojamentos da obra ocorrido em abril e também delatar responsáveis.

Sem provas de sua participação no crime, Raimundo foi absolvido pela Justiça. “Eles [os policiais] queriam que eu confessasse algo que não fiz e que apontasse quem teria feito aquilo”, disse referindo-se ao incêndio. Durante a audiência na Câmara, diversos deputados manifestaram apoio ao operário, que até hoje não conseguiu reaver seus documentos, provavelmente queimados no incêndio.

A CPI, instalada na Câmara dos Deputados, também deverá solicitar que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o desaparecimento de 13 operários da obra, do mesmo modo considerados à época suspeitos de envolvimento com o incêndio. Raimundo diz que o motivo do desaparecimento deles foi “o medo de serem repreendidos”.

Segundo o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Nascimento Bessa, Raimundo foi preso por ter sido encontrado no local com um isqueiro e por ter sido apontado por testemunhas de estar entre as pessoas que incendiaram o canteiro de obras. “Ele estava com um isqueiro porque, como todos sabem, é fumante há muitos anos”, retrucou o advogado do operário, Ermógenes Jacinto de Souza.

O fato de ter sido acusado de participação no ato de vandalismo fez com que a empresa pedisse a Raimundo que assinasse uma carta de demissão por justa causa, o que foi recusado. “Não fiz nada de errado e agora quero o meu direito de receber o que eles me devem e de ser indenizado pelos 54 dias em que fiquei preso por uma falsa acusação”, argumentou Raimundo.

“Esse cidadão pode até ser ator e estar mentindo. Se for, me convenceu. Para mim, ele é, sim, um cidadão honrado. O Estado, inclusive, já reconheceu sua inocência e [além disso, por causa do ocorrido,] está até hoje sem seus documentos”, avaliou o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Na avaliação dos deputados que se manifestaram durante a audiência, as suspeitas de que o operário teria sido vitima de tráfico humano para servir de mão de obra na construção da usina – um dos motivos pelos quais Raimundo foi convocado – no entanto, não procede.

"Como o próprio Raimundo disse, ele pagou R$ 500 a algum esperto – um sujeito que, ao que parece, se chama Antônio Milagro – apenas para ser levado, junto a outras pessoas, até a obra. Acredito que está claro que ele não foi capturado pela empreiteira”, disse o presidente da CPI. A comissão, segundo ele, vai ouvir Antônio Milagro.

O diretor de Energia da construtora Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, disse que o esgotamento da mão de obra em Rondônia levou a empreiteira a buscar mão de obra em outros estados. “Mas sempre por meio do Sine [Sistema Nacional de Emprego]”, garantiu.

“Isso foi noticiado em jornais de diversos estados. Nós inclusive pagamos a viagem a Porto Velho e a hospedagem. O problema é que, em obras dessa dimensão, sempre aparecem golpistas”, acrescentou. A Camargo Corrêa é a empreiteira contratada para a construção da Usina Jirau.

Raimundo disse ter saído satisfeito com o depoimento. “Eu falava e não era ouvido. Acho que esse é o lugar certo para dizer o que aconteceu, porque todos poderão ouvir. Espero que me ajude também a conseguir meus direitos, porque minha demissão não poderia ser por justa causa e porque fiquei 54 dias preso sem nenhum tipo de prova”, disse o operário.