Incra deve receber propostas para atender estradas

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Estradas em mal estado dificultam
muito a vida dos camponeses. Imagem: BR 429. foto cpt ro

Incra reabre prazo para propostas de infraestrutura em estradas

Todas as propostas das prefeituras de Rondônia foram inabilitadas. Novo prazo vai até nove de julho

O Incra reabriu o prazo para apresentação de recursos à seleção pública de propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento até o dia nove de julho. Especialmente em Rondônia, destina-se à construção e complementação de estradas vicinais. Todas as 38 propostas apresentadas por 24 municípios rondonienses foram inabilitadas no item nove do edital que trata da “Documentação exigida”.

O Incra destinou cerca de R$ 100 milhões em todo o país para as propostas de infraestrutura. Entre os principais objetivos estavam melhorar o acesso para que as famílias se beneficiem do programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, com a possibilidade de chegada dos materiais de construção, além do escoamento da produção, acesso às escolas e cidades e melhoria da qualidade de vida em geral.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância dessa ação para Rondônia e reiterou às prefeituras que se empenhem em apresentar seus recursos. “A superintendência do Incra/RO está pronta para ajudar as prefeituras na apresentação de suas propostas. Pedimos o envolvimento de todos nesse momento para a aprovação. As famílias dos assentamentos e todo o estado de Rondônia precisam dessas estradas”, afirmou. 

Os proponentes poderão interpor recurso contra o resultado provisório do Chamamento Público 01/2014, no endereço eletrônico chamadainfra2014@incra.gov.br. Leia aqui o edital, o resultado, eaqui a reabertura do prazo.

Mutirão de documentação atenderá zona rural de Monte Negro

O Incra e a delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dfda) promovem em Monte Negro (RO), o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 07 e 12 de julho, com a finalidade de assegurar às mulheres do meio rural e seus familiares o acesso aos documentos civis e trabalhistas de forma gratuita e nas proximidades de sua moradia.

Na segunda-feira (07), o atendimento acontecerá na escola Mario Palmerio, Linha 50. No dia 08 será na escola Santa Lucia - BR 421. Na quarta-feira, dia 9, a equipe atenderá na escola 22 de abril, C 35. No dia 10 será na escola Luiz Rancone, Km 74, BR 421, sentido Campo Novo. Sexta-feira e sábado (11 e 12) acontece o mutirão na escola Mario de Abreu, setor Urbano.

No mutirão serão emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão de DAP’s, emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de realização de palestras e serviços prestados à comunidade como fotos e fotocópias. 

Implantado há dez anos, o programa é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados cerca de cem mil atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Neste ano já foram realizados mutirões em Espigão do Oeste e Ministro Andreazza. Participam servidores do Incra, MDA (Dfda), MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR e Emater.