NOTÍCIAS DA TERRA

Santo Antônio obrigada a assistir ribeirinhos

2012-02-09T15:34:00.003-04:00

Casas de ribeirinhos de Porto Velho destruídas
após abrir as comportas de Santo Antônio. Foto: SemFronteiras

Após o Consórcio Santo Antônio assinar um TAC com o Ministério Público Federal e Estadual, a justiça federal autorizou o dia 07 de fevereiro a retomada dos testes nas turbinas de Santo Antônio. Depois de iniciar a abertura das comportas o banzeiro do rio começou a destruir as casas dos ribeirinhos do Bairro Triángulo, em Porto Velho. Os moradores estão sendo removidos a hotéis da cidade. Fonte: Rondoniavivo.

Assentados com problemas pela Usina de Santo Antônio

2012-02-09T15:15:00.002-04:00

Reportagem no Rondoniavivo relata problemas dos Projetos de Assentamento PA Joana d' Arc (Porto Velho) em ofícios encaminhados pelos agricultores ao governador Confúcio Moura, requere à comissão de licenciamento ambiental do IBAMA que seja realizado um novo levantamento dos impactos sócio-ambientais nessa região. Diversos problemas afetam os agricultores que não foram considerados diretamente atingidos pela usina de Santo Antônio: Estradas alagadas, invasão de cobras e animais perigosos, e pela saída de muitos moradores considerados atingidos, perda de escolas, comércio e linha de ônibus. Alguns destes problemas estão sendo denunciados pelos moradores desde o ano passado.

Linhão era construído sem licença do Ibama?

2012-02-08T17:46:00.001-04:00

Foto de 29/01/2012 em Presidente Médici, RO (foto zezinho)

Somente agora, depois que a construção do linhão já está avançada em Rondônia, o Ibama liberou a licença de construção do Linhão de Porto Velho a Araquarara (SP), de 2.420 km. Mais uma vez, a licença do Ibama parece só para cumprir expediente. A largura da linha não é divulgada, porém pelo menos é de 80 a 100 m. em Porto Velho. Agricultores atingidos pelo linhão em Jaru, está processando as empresas responsáveis, depois de ver afetada a maior parte da reserva do assentamento. Além de Rondônia e São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais estão sendo atingidos, afetando 85 municípios. A energia produzida em Rondônia será a exceção de algumas turbinas, utilizada integralmente em São Paulo e ainda destinada a produtos de exportação que requerem muita energia. Nem o ICMS ficará para à região amazônica.

Cartaz na BR 429 de Presidente Médici a Alvorada. Foto zezinho

Parte da reclamação é que somente está sendo indenizada uma linha de transmissão, e em realidade são construídas três delas. Em Rondônia as empresas Jauru e Toshiba são as mais vistas na construção, tendo alojamentos de operários quase em todas as cidades da BR 429. Parece difícil acreditar a informação do Ibama que o linhão desmatará diretamente "apenas" 531 hectares de floresta.

Torre deitada espera para ser erguida em Castanheiras RO. Foto 29/1/12 zezinho

Vídeo mostra ribeirinhos atingidos no Madeira

2012-02-07T14:23:00.003-04:00

foto rondoniavivo

Vídeo da Globo mostra ribeirinhos de Porto Velho sendo retirados do Rio Madeira, onde casas desabam após abrir as comportas da Usina de Santo Antônio.

http://g1.globo.com/videos/amazonas/bom-dia-amazonia/t/edicoes/v/familias-ribeirinhas-sao-retiradas-da-margem-do-rio-madeira/1791459/

Empresa nega a abertura das comportas ser a causa da destruição. Foto Sem Fronteiras

Arquivado processo pela morte de Adelino Ramos

2012-02-07T13:56:00.003-04:00

Após a morte de Ozias Vicente, suspeito da morte de Adelino Ramos, a pedido do Ministério Público, o juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, mandou arquivar o processo (fonte UOL). O acusado da morte do Dinho também foi morto no dia 15,de janeiro em Vista Alegre do Abunã (Porto Velho, RO), um mês depois de ter recebido liberdade. O pior é que com a extinção do processo, também podem acabar as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de suspeitos e mandantes do crime, sendo que os suspeitos continuam ameaçando lideranças e moradores do PAF Curuqueté.

Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza e fugiu Luzi Vicente Machado, todos suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos. O arquivamento do processo de Ozias Vicente, após a morte dele, poderia ser o principal objetivo do assassinato, considerado pela polícia de queima de arquivo. Com a impunidade, aumenta a espiral de violência e aumenta a espiral da violência, sendo que Luiz Vicente Machado, após a morte do irmão Ozias passou a ameaçar as lideranças e todos os moradores do PAF Curuqueté (Lábrea, AM), onde Adelino era presidente. Eles tem pedido proteção na Ouvidoria Agrária Nacional e à Secretaria de Direitos Humanos, e diretamente em carta dirigida a Presidenta Dilma.

Reocupada terra do Barro Branco

2012-02-07T11:54:00.002-04:00

Armas apreendidas à funcionários da Fazenda Bodanese. Foto Rondoniavivo.

Segundo informações recebidas por telefone, os agricultores do Acampamento Barro Branco, de Chupinguia, ocuparam de novo a terra em conflito com Ilário Bodanese, o passado sábado dia 04 de fevereiro, de onde já tem sido despejados por duas vezes. Em confronto eles apreenderam arsenal de armas dos jagunços da fazenda, que foram entregues a polícia civil. A terra foi objeto de Contrato de Alienação Pública não cumprido, pelo qual está em processo na justiça federal, já que foi requerida pelo INCRA como terra pública destinada para reforma agrária .

Uma significativa quantidade de armas e munição foi aprendida com supostos funcionários do pecuarista Ilário Bodanese, ex-vice-prefeito da cidade de Vilhena. Segundo o site Rondoniaovivo três homes foram rendidos e presos por porte ilegal de armas.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência aconteceu na tarde deste sábado 04, na propriedade denominada Barro Branco, pivô de disputa judicial que se arrasta há vários anos no município de Chupinguaia. A posse é requerida por Bodanese, que já teve duas sentenças de reintegração de posse favoráveis a ele, as última ocorrida há pouco tempo.

Na tarde de sábado cerca de 50 posseiros invadiram mais uma vez a área, e teriam encontrado numa casa quatro homens portando um tubo de PVC de diâmetro suspeito, com cerca de dois metros de comprimento. Dentro do cano foram achadas várias armas e munições.

Seguindo com a versão dos posseiros, três dos homens foram rendidos, e o outro fugiu. Os prisioneiros teriam afirmado ser funcionários de Bodanese, encarregados de tomar conta da propriedade. No momento em que foram encontrados eles estavam tentando escapar dos invasores.

A Polícia Militar foi acionada, mobilizando guarnições dos distritos de Boa Esperança e Guaporé, que registraram a ocorrência. Segundo o B.O., os PMs encontraram uma carabina calibre 38; um revólver calibre 38, outro calibre 32 , e um terceiro calibre 22; além de uma espingarda calibre 28.Os policias também acharam vasta munição para as armas apreendidas, várias delas deflagradas.

Os supostos jagunços foram detidos, sob acusação de porte ilegal de armas, e estão â disposição da Justiça na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena.

Apesar dos boatos e da tensão na região, a polícia não confirma a ocorrência de confronto que possa justificar os cartuchos deflagrados que foram apreendidos.

Dilma vetou usina de Ribeirão, em Guajará Mirim

2012-02-05T18:57:00.000-04:00

A construção da usina de Guajará Mirim, na cachoeira do Ribeirão (Nova Mamoré) foi vetada pela Presidenta Dilma. A proposta eleitoreira tinha sido apresentada por Marina Raupp e aprovada pelo Congresso. Na quinta-feira passada dia 02 de fevereiro de 2012, o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 foi sancionado pela presidenta cortando R$ 35,7 bilhões das obras de infraestrutura aprovadas pelo Congresso. Foram cortadas as consideradas "obras faraônicas" incluídas no plano de investimentos do governo por interesses políticos de parlamentares. A mais cara, de R$ 10 bilhões era a usina hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira. A construção de eclusas no Rio Madeira, outra proposta de Marinha aprovada no PPA, também acabou vetada.As grandes obras rejeitadas foram incluídas no PPA sem consulta prévia do governo. “Trata-se de empreendimentos de grande porte que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação. O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”, diz o texto da Presidência da República. O Congresso, além de incluir obras grandiosas no Plano Plurianual sem que as ações tenham passado por estudos prévios, a aprovação do PPA ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias. Fonte: EM

MPF questiona a Usina de Tabajara

2012-02-04T11:50:00.002-04:00

Gráfico de Sos Rios do Brasil

Enquanto a presidenta Dilma vetou no orçamento a construção da Usina do Ribeirão (também chamada de Guajará Mirim) e da Ferrovia de Vilhena a Porto velho, o Ministério Público Federal de Ji Paraná questiona o impacto que projetos como este projeto e a usina de Tabajara, no Rio Machado, vai ter nos povos indígenas de Rondônia.

31/01/2012 | 10:32:40

MPF QUER SABER IMPACTOS DE HIDRELÉTRICAS E FERROVIA EM TERRAS INDÍGENAS

Em Rondônia, duas novas hidrelétricas e uma futura ferrovia podem afetar terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) está questionando diversos órgãos públicos para saber quais serão os impactos de três futuros empreendimentos nas terras indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco. Os empreendimentos são duas hidrelétricas (Ribeirão e Tabajara) e a Ferrovia Transcontinental.

O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. “Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os diretos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos”, disse.

Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.

Para o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão.

Fonte: MPF/RO

Incra Rondônia realiza vistoria a pedido do MPF.

2012-02-03T10:52:00.001-04:00

Pistoleiros flagrados na área no ano passado.

Em 25 de janeiro de 2012 INCRA realizou vistoria de local reivindicado por 113 famílias de sem terra, no Ramal G 45, Gleba Rio das Garças, a 33 km. de Porto Velho, na BR364 sentido Rio Branco. O INCRA realizou vistoria somente depois de pedido do Ministério Público Federal, ao qual tinham apelado as famílias da Associação Porto Velho Progresso, depois de receber tirotéio de pistoleiros. Eles já tinham sido despejados antes de terminar o ano por pistoleiros armados. O pretendente é o Médico Plástico Dr. Luiz Carlos de Oliveira, dona da Clínica Center Plástica de Porto Velho, e da vizinha Fazenda Bemtevi, antiga Fazenda do Beron. Pistolagem já tinha sido denunciado na região no ano passado.

Rondônia contra os agrotóxicos

2012-02-01T20:23:00.003-04:00

Passando veneno na rua, sem nenhuma proteção. Foto zezinho

Sumando a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Via Campesina de Rondônia (MST, MAB, MPA, CPT) está programando para o próximo doa 08 de Março atos a favor da saúde da mulher. Milhares delas são afetadas no Brasil pelo uso de venenos e a contaminação dos alimentos, que é uma das principais causas de cáncer. Ainda em nosso país agrotóxico tem uso incentivado com desgravação de impostos. Assim, enquanto a venda de veneno gera lucro privado para as grandes empresas químicas (a maioria transnacionais estrangeiras), a despesa de saúde pelo cáncer provocado pelo veneno é repartida entre todos. A forma de lutar contra o cáncer não pode ser somente procurar o melhor tratamento para os doentes, tem que ser também uma saúde preventiva e combativa: lutar contra os agrotóxicos responsáveis por provocar a doença. Por isso está sendo planejado a criação do Comité da Campanha de Rondônia contra o Agrotóxico do Estado de Rondônia, aberto à participação de todas as pessoas e entidades interessadas.

Castanheiras: Famílias despejadas ficam em quadra de esportes

2012-01-30T11:42:00.001-04:00

Casa destruída do Acampamento Boa Esperança de Castanheiras, Rondônia.

Se a Presidenta Dilma quer um Brasil sem miséria, arrume terra e justiça para as famílias camponesas. Como estas famílias despejadas de Castanheiras, Rondônia. Enquanto otras famílias se refugiaram em casa de parentes no núcleo urbano de Castanheiras, mais famílias estariam se dirigindo ao local para ficar acampados. As 32 famílias que formaram o Acampamento Boa Esperança tinham sido chamadas pela própria fazendeira, Maria Pedreiro Pedroso para ocupar uma parte da área dela e posteriormente vender para o INCRA para reforma agrária.
A surpresa chegou quando realizada vistoria, o INCRA decretou que a maior parte da propriedade era improdutiva, e por tanto devia ser expropriada. Aí, depois de dois anos do grupo sem terra limpar e beneficiar o local, a fazendeira vendeu uma parte para um empresário de Ji Paraná chamado Paulão, e entra na justiça para expulsar ss famílias, que moravam acampadas na beira da estrada, porém mantinham casas e roças no interior do sítio. Oito dias atraás, em 23 de janeiro de 2012 foram expulsas por mais de 80 policiais, que também derrubaram e queimaram casas, roçando um grande plantio de maracujá. Galinhas teriam sumido. O tal de Paulão colocou uma porteira e fechou a estrada da lnha com cadeado. Se apropriando de um grande plantio de milho que tem no local anunciou que var dar de meias para colher. A compromisso do Governador de Rondônia de segurar os despejos de áreas retomadas pelo INCRA não foi cumprido.

Outas casas foram queimadas.

O plantio de maracujá foi cortado.

Os acampados estão recorrendo a ministério público federal por considerar que a queima das benfeitorias e posses deles foi além do mandato da ordem de despejo e que as posses deles tinha que ter sido respeitadas pela polícia e oficial de justiça que acompanhou o despejo. Maria Pedreiro Pedroso seria ex esposa de "Tião Interboi", Sebastião de Peder, recebeu deste uma das quatro fazendas griladas pelo mesmo. Oura delas, em Serinueiras também está sendo retomada pelo INCRA onde pretende assentar 80 famílias que já ocupam o local. Enquanto o processo de retomada de parte da propriedade da Castanheiras estaria sendo encaminhado pelo INCRA, as famílias do acampamento Boa Esperança tem acampados na maior penúria na quadra de esportes da prefeitura de Castanheiras, onde o município encaminhou os restos do seu acampamento.

Presidenta Dilma: Apesar de ter cadastro para receber cestas básicas e Bolsa Família, muito mais precisam estas famílias para sair da miséria e viver com dignidade:Terra e Justiça.

Nota de apóio aos haitianos

2012-01-30T07:43:00.000-04:00

Foto de imigrante haitiano. F. Voz do Acre

Brasil. de país exportador de mã de oba, está se tornando receptor de migração externa. A entrada de haitianos está desafiando nossa solidadriedade e fazendo rever a política de migração de nosso governo. Rondônia está recebendo muitos deles, que tem entrado em nosso país pelo Acre. O SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes, do qual forma parte a coordenadora da Campanha Contra o Trabalho Escravo da CPT RO, Irmâ Ozânia, tem lançado uma nota de apoio aos haitianos. Confira na íntegra.

NOTA EM APOIO AOS HAITIANOS

Haiti, um país empobrecido, destruído: Historicamente o Haiti foi expropriado pelo sistema

colonial. Não obstante, foi o primeiro país da América Latina e a primeira República negra a tornar-se

independente. Mas, por décadas, grandes potências sustentaram ditaduras político-econômicas e

desestabilizaram quaisquer iniciativas de democratização e justiça no país, inviabilizando a promoção

de um desenvolvimento socioeconômico que possibilitasse vida e trabalho dignos à população.

Nesse contexto, milhares de haitianos são forçados a migrar para fugir da pobreza.

Terremoto e ajuda humanitária: Em janeiro de 2010, um terremoto devastou o Haiti. Cerca

de 3,5 milhões de pessoas (1/3 da população) foram atingidas e a migração se intensificou. Após o

terremoto, houve uma mobilização internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) indicou o

Brasil para coordenar a ajuda humanitária ao Haiti auxiliando na organização da infraestrutura social.

Além disso, à época, o então Presidente Lula abriu as portas do Brasil aos haitianos que desejassem

reconstruir suas vidas. Compromisso este mantido pela Presidenta Dilma Rouseff.

Lentidão da ajuda humanitária, discriminação internacional? Dois anos após o anúncio da

ajuda humanitária internacional, muito pouco da infraestrutura social do Haiti foi recuperada.

Curiosamente, EUA e Japão que também sofreram catástrofes, se recuperaram rápido. Isto sugere

algumas questões. A lentidão da ajuda humanitária ao Haiti estaria relacionada à negritude do seu

povo? Discriminação internacional? Que papel as tropas militares brasileiras tem desempenhado na

reconstrução social do Haiti? Como elas estão atuando? Para além do terremoto, um problema social

maior grassa desde a colônia até os dias atuais, qual seja: o empobrecimento do Haiti, a corrupção e

a prática de políticas unilaterais que bloqueiam sua reconstrução social e democrática.

Intensificação da migração, clandestinidade e contrabando de pessoas: estes são alguns dos

desdobramentos do terremoto e da ineficiente ajuda humanitária. Sem documentação, os haitianos

entram no Brasil sofrendo humilhações, abusos, roubos, etc. Em sua rota, passam pela República

Dominicana, Panamá, Equador, Peru, até chegar a Tabatinga e Brasileia – fronteira brasileira – onde

aguardam a concessão de um ‘Pedido de Visto de refugiado’. Depois, seguem para Porto Velho,

Manaus e outras regiões brasileiras. Toda esta viagem custa cerca de quatro mil dólares, pagos aos

“coiotes”. Ademais, a Pastoral dos Migrantes vem constatando que muitos haitianos não procedem

diretamente do Haiti, mas de outros países em crises econômicas e de empregos. O Governo do Acre

assiste parte desses imigrantes. No entanto, já sinalizou que não têm mais condições de fazê-lo.

Presença da Igreja e acolhida: A Igreja Católica, através das Congregações Scalabrinianas

(Irmãs e Padres) e da Pastoral dos Migrantes (SPM) esforça-se para acolher esses imigrantes

viabilizando-lhes casa, alimentos, remédios, cursos de língua portuguesa, cursos profissionalizantes,

e, encaminhando-os para postos de trabalho em Manaus, Rondônia, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul,

São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.

Restrição à migração e contradições nacionais: Constatando que imigrantes haitianos

ingressam no Brasil de forma contrabandeada, o Estado brasileiro decidiu restringir as entradas a um

número de 1.200 por ano. Para o governo, essa decisão inibiria os “coiotes” e controlaria a imigração

haitiana. São muito importantes e necessárias as ações de combate ao contrabando de pessoas, mas,

o Estado brasileiro não deixa claros os critérios para a concessão de “Vistos” e desconsidera que a

restrição à imigração implica a intensificação da migração indocumentada, na violação de direitos

humanos e abre caminho para a migração seletiva que prioriza profissionais qualificados. Nesse

sentido, o que se percebe é uma contradição nos compromissos humanitários assumidos.

Reconstrução do Haiti, uma proposta para a ajuda internacional humanitária: As condições

em que ocorre a imigração haitiana devem ser enfrentadas com firmeza pela ajuda humanitária

internacional, sempre resguardando a defesa e promoção dos direitos humanos e a solidariedade.

Nesse sentido, uma ação fundamental é a imediata reconstrução das organizações socioeconômicas

do Haiti, criando condições para que as pessoas possam escolher MIGRAR ou FICAR em seu país.

Nesse sentido, propomos ao Governo brasileiro que:

1 – O Governo do Brasil – em visita ao Haiti, prevista para o início de fevereiro 2012 – desencadeie e

coordene uma campanha internacional para a imediata reconstrução do Haiti em suas bases sociais,

econômicas, culturais e ambientais, criando condições concretas para que os haitianos possam

escolher entre MIGRAR ou exercer seu direito de FICAR no seu país com dignidade humana. Sem

essas condições, documentadas ou não, as pessoas continuarão a migrar para fugir da pobreza e

tentar reconstruir suas vidas em outros países;

2 – A ajuda humanitária internacional auxilie na organização política e social do Haiti, viabilizando a

ampla participação da população em processos decisórios de forma democrática e multilateral,

impedindo que políticas unilaterais – que ainda grassam no Haiti – bloqueiem a reconstrução

política, social e econômica sustentável do país;

3 – O Governo do Brasil formule e implemente políticas migratórias que privilegiem o bem estar da

pessoa humana em suas bases políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais;

4 – O Governo do Brasil seja signatário da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de

Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Adotada pela Resolução

45/158, de 18 de Dezembro de 1990.

Reafirmamos nosso compromisso de permanecer apoiando a luta dos migrantes por

dignidade, justiça e protagonismo político, social, econômico, cultural, religioso, ambiental, etc.

Colocamo-nos à disposição de apoiar o Estado brasileiro na elaboração e implementação das ações

sugeridas.

SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

São Paulo, Janeiro de 2012

Assentados do Curuqueté pedem ajuda à Presidenta Dilma

2012-01-28T08:14:00.005-04:00

Frente a casa onde morava Adelino Ramos, alguns dos atuais moradores do PAF Curuqueté, com numerosas crianças.
Eles pedem proteção policial a Presidenta Dilma depois de serem ameaçados de morte.

Desesperados famílias de assentados do PAF Curuqueté em carta dirigida à Presidenta Dilma ontem, 27 de janiero de 2012, escreveram a Dilma Iussef, pedindo proteção policial para salvar as suas vidas e as das crianças. O Paf Curuqueté está situado no município de Lábrea, no Sul do Amazonas. O único acesso por estrada é pela BR364, por Vista Alegre do Abuná (Porto Velho, Rondônia). Inclusive mulheres, velhos e crianças tem recebido ameaças a través de insistentes recados enviados por Luiz Machado, morador de Vista Alegre do Abuná (Porto Velho RO). O pedido de ajuda das famílias é dirigido também a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, ao Governador de Amazonas, Eduardo Braga; à Senadora Vanessa Grazziotin, e ao Desembargador Gercino Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional.

As ameaças começaram depois que o rimão mais novo de Luiz Machado, Ozias Vicente, foi assassinado, o passado dia 15 de Janeiro de 2012. A morte está sendo a tribuída a queima de arquivo, pois ele era o principal suspeito da morte de Adelino Ramos, no 17 de Maio de 2011, pelo qual motivo tinha permanecido preso até de junho até dezembro do ano passado.

Já, Luiz Machado, estaria achando que "o irmão dele morreu por causa dessa maldita terra", e que por isso iriam "pagar todos esse povo", referindo-se aos assentados.

Eles estão sendo pressionados para abandonar o assentamento, pois "o caldo ia engrossar". Ainda o citado Luiz Machado declarou que "Vai vender tudo o que tem e vai embora, porém antes vai fazer um serviço bem feito: Vai se vingar de todo esse povo, do mamando ao caducando".

No assentamento moram 16 crianças, e a segurança delas e de todos os moradores é a principal preocupação das famílias.

No local não tem telefone nem meio de comunicação, é distante 76 km. de Vista Alegre do Abuná, e nesta época é muito difícil o acesso por causa das chuvas e estrada precária. A principal ocupação das famílias nesta época é a extração de castanha da floresta.

Com mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, o Estado do Amazonas já tem se comprometido a assinar convênio com a Secretaria de Direitos Humanos, para implantar o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Além destes fatos tem notícia de uma mulher desaparecida na região chamada Mônica.

Ribeirinhos e Turbinas do Madeira com problemas

2012-01-26T07:27:00.004-04:00

Elemento da turbina n. 13 sendo transportada a Porto Velo, RO, pela BR 364. Foto: zezinho

Enquanto são destruídos patrimônio histórico como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e casas de ribeirinhos da cidade de Porto Velho, após abertura das comportas de Santo Antônio, as novas turbinas instaladas dão zebra, atrasando o início da geração de energia. Construtores não querem falar sobre assunto. A informação e fotografias são do site de Porto Velho Rondoniavivo, de quarta-feira , 25 de Janeiro de 2012 - 11:07. "Uma falha nas primeiras turbinas que entrariam em operação na usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em dezembro, está deixando apreensivos os sócios do mega-empreendimento que vai consumir mais de R$ 13 bilhões em investimentos. Pelo cronograma da obra, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a usina já deveria ter neste momento duas turbinas em operação com capacidade de gerar 150 megawatts (MW). Mas a geração de energia foi adiada por mais de um mês e é grande a expectativa para o novo teste dos equipamentos, que deve acontecer na próxima semana."
Por outro lado, os moradores do Bairro Triángulo, de Porto Velho, estáo vendo literalmente as suas casas ir abaixo pela força da corredeira do Rio Madeira, após a abertura das comportas de Santo Antonio. O Movimento dos Atingidos pr Barragens, MAB, pede o reconhecimento deles como atingidos pela hidrelétrica. A justiça pode exigir o reassentamento destes moradores do tradicional bairro situado a beira do rio, alguns quilómetros abaixo das comportas da barragem.

CPT denuncia ameaças a Ministra Maria do Rosário

2012-01-25T22:24:00.001-04:00

Situado em Lábrea, AM, o único acesso ao PAF Curuqueté é pela BR364, em Vista Alegre do Abuná, Porto Velho Rondônia.

A Coordenação Nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra) escreveu carta à Ministra Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Nela reporta à ministra denúncias de ameaças às lideranças e a todas as famílias do projeto de assentamento florestal Curuqueté (AM), e pede que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças. As ameaças aumentaram depois da morte de Ozias Vicente, o suposto assassino de Adelino Ramos.

Na carta, assinada pelo Padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da Coordenação Nacional da CPT, ele relata:

" Recebemos (...) a informação de que todas as famílias do projeto de Assentamento Florestal Curuqueté, situado em Lábrea (AM), no qual vivia Adelino Ramos, o Dinho, assassinado em 17 de maio de 2011, estão sendo ameaçadas".

" As ameaças partem de um irmão de Ozias Vicente. Este, que havia sido preso no final de maio como suspeito de ser responsável pela morte de Adelino, em dezembro foi solto, em Porto Velho. Depois de solto, já em janeiro, foi denunciado pela morte de um tal de Mineirinho, fato ocorrido em 21 de dezembro".

" Ozias junto com seu irmão, Luiz Machado, estiveram, armados, nas proximidades do Projeto Curuqueté e ameaçaram de morte os novos dirigentes da Associação dos Camponeses da Amazônia, Asscedam. (...) a Ouvidoria Agrária Nacional, prontamente oficiou as autoridades do estado do Amazonas, pedindo que fossem tomadas as devidas providências."

"No dia 15 de janeiro, Ozias Vicente foi assassinado. A morte está sendo atribuída a queima de arquivo. (...) Depois disso, o irmão de Ozias está ameaçando todos os moradores do assentamento e, com isso, instaurando novamente um clima de terror na área. Algumas das poucas famílias restantes do PAF já estão se preparando para sair do lugar, amedrontadas".
A carta termina:
" Diante destes fatos, esperamos que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças."

Despejadas 25 famílias em Castanheiras, Rondônia

2012-01-25T17:32:00.003-04:00

Vinte e cinco famílias do Acampamento Boa Esperança, esta segunda feira passada, dia 23 de Janeiro de 2012, foram despejadas da beira da estrada, por considerar o juiz que não podiam ficar a menos de 10 km. da fazenda ocupada. No momento 25 famílias, com muitas crianças, encontram-se refugiadas na Quadra de Esporte do Município de Castanheiros, na região central de Rondônia. A ínformação é do Deputado Padre Ton, que foi procurado pelas famílias, que se encontram em situação deseperada. Segundo eles faz mais de dois meses que não recebem ceta básica. Existe um processo judicial de retomada das terras por parte do INCRA, que já realizou vistoria da "Fazenda Recanto Sonhado", e de 613 hectares de terra apenas 145 foram consideradas produtivas. Segundo os informantes, a Ouvidora do Incra, Sra Márcia, esteve no local no dia do despejo.

Os pequenos agricultores resistem desde o ano 2008, que ocuparam o local pela necessidade da terra para sobreviver, apesar de que muitos deles já sofreram várias reintegrações de posse. Famílias do Acampamento Pequena Vanessa, que também foram despejadas se integraram neste grupo. Está na hora das autoridades judiciais fazer fvaler também a função social da terra consagrada pela Constituição Da República Federativa do Brasil: Titulo II, Art. 5, XXII - é garantido o direito de propriedade. XXIII a propriedade atenderá a sua função social.

Como sempre indígenas e meio ambiente são atacados em Rondônia.

2012-01-23T17:55:00.003-04:00

Indígenas se posicionaram contra a construção da Usina de Tabajara.

Aqueles que mais sofreram com o avanço da colonização e do desmatamento, continuam a ser criminalizados em Rondônia. Indígenas, comunidades tradicionais e os defensores do meio ambiente são atacados em Rondônia, acusados de servir intereses internacionais. Em realidade, serve interesses internacionais quem depreda a Amazônia para produzir carne, soja, madeira, minério e inclusive energia para exportar a preço de banana. Para a China, por exemplo, lugar visitado por alguns dos nossos deputados, que obtiveram fortunas em Rondônia, as custas de todos nós

A energia produzida pelas usinas do Madeira não é para Rondônia, nem para o Brasil. Nem a construção dos três linhões de Porto Velho a São Paulo, (não um linhão, não: três linhões estão sendo construídos!) passando por cima de sítios, reservas, áreas indígenas e de todo o mundo sem dor. A nergia produzida irá para produzir papel e aluminio para exportação. Energia barata exportada em forma de alumínio para o estrangeiro. Tudo a benefício do desenvolvimento apenas do grande capital internacional, dos quais os nosso políticos e autoridades têm se tornado servidores e lacaios.

E assim vemos reduzir o Patrimônio Natural brasileiro: Parques e reservas, como o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. Vemos crescer o rebanho bovino no estado de Rondônia, onde 3/4 partes das terras agriculturáveis estão sob domínio do latifúndio e da pecuária extensiva, depois de derrubar as florestas e plantar capim. Assim Rondônia se torna o "estado natural da destruição amazônica": somando, por exemplo, a finais do ano 2011, 439,600 cabeças de gado vacinadas de aftosa em Nova Mamoré; em Porto Velho: 679.800 bois; Jaru: 506.417 bois; Ariquemes 446.550... Quantos milhões de cabeças em total em Rondônia? Carne barata para os estrangeiros.
Vemos crescer a safra de soja em Vilhena e cone sul, passando de 135 hectares a 145 mil no estado, com, safra esperada de 420 mil toneladas. Sob a pesquisa da Embrapa de Porto Velho e Vilhena. Tudo para exportação e ração barata no estrangeiro. Quem é que está ao serviço de interesses internacionais?

Não importa que os índios isolados da margem esquerda do Madeira estejam a beira da extinção depois de terem de fugir longe do canteiro de obras de Jirau. Nem que os ribeirinhos do Teotônio não tenham mais como sobreviver nas casas de placas que lhes construíram o pessoal da usina de Santo Antônio. Para eles não importa que tenham sumido a maioria dos cardumes de peixes de todas as cabeceiras do imenso rio, desde o Guaporé, ao Pacáas Novas.

Ainda se os indígenas reinvindicam como território tradicional, (ao qual a Constituição lhes dá o direito), lá onde tem aldéia que foi deixada de fora da demarcação, como os karitiana de Porto Velho. O reivindicam um lugar sagrado, "esquecido" pela FUNAI, como reivindicam os Kaxaxari e a própria justiça federal lhes reconheceu o direito. Aí se monta o circo até o absurdo, exagerando o seu pedido com mentiras, dizendo que os índios querem tomar todo o distrito do Triunfo (Candéias do Jamari) ou os distritos inteiros de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre de Abuná (Porto Velho).

Tudo para defender quatro fazendeiros que grilaram as terras deles e botar o povo em contra. Dizendo que indígenas e ambientalistas são manipulados por organismos internacionais, que querem atingir a "parte produtiva dos municípios". Propondo novas leis inconstitucionais, para tirar sem escrúpulos qualquer empecilho dos milionários projetos empresariais do grande capital transnacional.
Tudo para mobilizar eleitoreramente deputados e políticos, que jamais a minoria indígena terá suficiente povo para escolher e para lhes defender. E aí estão eles, pelas mãos dos mesmos políticos, sem se importar com a criação divina, nem com os povos tradicionais da região, nem com os pequenos agricultores sem terra. Avançando a preparação de novas usinas hidrelétricas em Machadinho de Oeste (RO), onde está previsto para este ano o processo licitatório da UHE de Tabajara. E o novo porto graneleiro de Portochuelo, abaixo de Porto Velho. E a aprovação da construção da usina de Guajará Mirim, na Cachoeiria do Ribeirão... Que mais "desenvolvimento" vem aí, sempre sacrificando os mesmos?

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram.

2012-01-23T15:54:00.000-04:00

Na 9a Romaria da Terra de Rondônia, seringueiros do Rio Ouro Preto (G. Mirim), nas cabeceiras do Madeira,
já denunciaram redução de cardumes de peixes.

Blog do Se o Povo Soubesse Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte. Publicado em 18/01/2012 às 20:44. Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.
As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte.

Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de S.Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.

O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou.

O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.

A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.

A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:

1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro;

2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;

3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.

Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo, começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.

É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:

1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.

2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.

Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.

Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.

Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe. O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão.

Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

Aterrorizam os assentados do Curuqueté (Lábrea, Amazonas)

2012-01-21T13:03:00.003-04:00

PAF Curuqueté, Lábrea. foto a crítica

Segundo informações locais de Vista Alegre do Abuná (Porto Velho, RO), depois da morte de Ozias Vicente passado 15 de janeiro (o suposto assassino de Adelino Ramos), os irmãos dele estariam ameaçando agora a todas as famílias dum assentamento. Enquanto a polícia atribui a morte a queima de arquivo, os irmãos do matador achariam que o motivo seria vingança e teriam declarado que "iam descontar nas famílias do PAF".
Segundo as mesmas fontes, já en dezembro o próprio Ozias Vicente mais um irmão dele, Luiz Machado, tinham ameaçado as novas lideranças do PAF Curuqueté, (Labrea AM), perto de Vista Alegre do Abuná. Deste projeto de assentamento florestal era presidente Adelino Ramos, o Dinho, assessinado em 27 de maio de 2011.
Se não intervir as audtoridades, a escalada de violência continua, e o temor da família de Ozias revidar a morte dele pode provocando a saída de mais famílias do local, Em 08 de junho, depois que Ozias foi preso, mais quatro suspeitos foram presos, entre eles Jobe Vicente, enquanto outro irmão, chamado Luiz Machado conseguiu fugir.
Os fatos estão sendo denunciados à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Segurança do Estado em Porto Velho e à Secretaria de Direitos HUmanos da Presidência da República.
O assentamento florestal do Curuquete foi aprovado pouco depois da morte de Adelino Ramos. O local é cobiçado por conter uma extensa reserva de madeira nobre. Complica a intervenção das autoridades o fato de estar localizado no estado de Amazonas, porém por acesso somente pela BR364, no distrito de Vista Alegre de Abuná, distrito de Porto velho, Rondônia, próximo ao estado do Acre.
A instalação dum posto avançado de policiamento do Amazonas no local já foi solicitado pelos moradores faz tempo. (Actualizado 23/1/12)

INCRA investigada em Machadinho d' Oeste, RO

2012-01-19T23:07:00.000-04:00

Machadinho do Oeste, Rondônia – Agricultores do município de Machadinho do Oeste denunciaram no Ministério Público Federal (MPF) venda de lotes no município por parte de servidores do INCRA na região. O procurador do Ministério Público Federal de Porto Velho, Reginaldo Pereira da Trindade, mandou instaurar ação civil pública para "Apurar venda irregular de lotes realizada por servidores da Unidade Avançada do INCRA de Machadinho do Oeste/RO". O INCRA já teria aberto Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos. Fonte: Tudorondonia.

Sem terra ocupam novamente o Morro Vermelho

2012-01-17T21:54:00.002-04:00

Família do Morro Vermelho, antes do despejo em novembro 2011.

Atualização: Quinta feira, 19 janeiro 2012. Lideranças do acampamento desmentiram a ocupação. Segundo eles, se mantém fora da terra seguindo ordens da justiça, se bem chegaram muitas mais famílias no acampamento.
Grupo de posseiros de umas 100 famílias reocuparam a fazenda Morro Vermelho em Jaci Paraná (Porto Velho) de onde tinham sido expulsos por jagunços armados e as casas queimadas em novembro de 2011. O local era reivindicado pelos irmãos de Valter Araújo, que o teriam comprado em um leilão na justiça do ex delegado e pecuarista João do Vale. Antes da prisão de Valter Araújo diversas lideranças tinham sido ameaçadas de morte, e inclusive um deles, Leonel dos Santos Feitosa, de 51 anos, morreu o dia 12 de novembro de 2011, em suspeito accidente de moto, quando voltava do acampamento, atropelado por uma caminhonete Hilux preta que o jogou a uma distância de 23 metros e fugiu. Segundo diversas fontes, um grupo de aproximadamente cem pessoas estariam ocupando as terras do Deputado Estadual foragido da justiça, Valter Araújo. Os caseiros da fazenda teriam abandonado o local.

Seringueiros brasileiros residentes na Bolívia pedem apóio.

2012-01-17T21:33:00.001-04:00

Protesto de seringueiros residentes na Bolívia em Extrema, Porto Velho. Foto e fonte rondoniavivo.

Seringueiros brasileiros que residem há décadas no interior da Bolívia, no Rio Mamu, no departamento do Pando, realizaram protesto obstruindo Porto Extrema e exigindo ajuda diplomática das autoridades brasileiras. As famílias residem perto da divisa brasileira entre Rondônmia e Acre, na Ponta de Abuná, nas Províncias de Federico Roman e Abuná, ambas situadas na região pandina boliviana. Os problemas surgiram há mais de cinco anos, depois que novos assentamento impulsados pelo governo boliviano ameaçam as posses dos seringais nativos do Rio Mamu, habitados por brasileiros desde os dois primeiros ciclos da borracha, e com maior intensidade a partir da década de 70/80, quando os seringais da Amazônia – Sul ocidental, começaram a ser destruídos pelo desmatamento e apecuária no lado brasileiro. Em protesto pelos maus tratos neles teriam mantido refém um tenente boliviano, acusado de cobrar propina.

Os brasileiros ficam espalhados em aproximadamente 140 km de extensão do Rio Mamu. Seringueiros brasileiros e bolivianos ali residem a mais de um século em boa convivência. Porém, a partir de 2006 começaram a chegar extratores de castanha, oriundos principalmente da cidade Riberalta. Também chegaram campesinos provenientes dos Andes bolivianos, assentados pela política de reforma agrária do INRA do governo de Evo Morales. Muitos destes bolivianos de origem colla, que foram reassentados em Pando, já abandonaram os seringais por falta de assistência do Governo Boliviano e por possuírem uma cultura totalmente diferente do extrativismo vegetal.

Já os campesinos oriundos da cidade de Riberalta só aparecem no Rio Mamu durante a safra da castanha. Patrocinados por empresas do ramo da castanha, eles chegam armados, se apossam da castanha dos seringueiros e logo em seguida repassam àqueles que financiaram a organização paramilitar.

Devido às constantes ameaças sofridas por seringueiros brasileiros e registradas por diversas vezes no Consulado Brasileiro de Cobija e na Embaixada Brasileira em La Paz, o Governo Boliviano ameaçou expulsar os brasileiros, em base a lei da Constituição Federal Boliviana, que determina que estrangeiros não podem residir na franja de 50 km de sua fronteira.

Em protesto pelo abandono das autoridades brasileiras, seringueiros obstruíram o Porto Extrema até o dia 14 de dezembro. No dia 10 de janeiro de 2012 chegou um representante da Embaixada Brasileira em La Paz em Extrema (Porto Velho, RO), o secretário Geral da Embaixada Brasileira em La Paz, Kaiser Pimentel de Araújo, para ouvir as denúncias de maus tratos aos brasileiros que moram há anos dentro do Rio Mamu.

Alkém da Embaixada de Brasil em Bolívia, os seringueiros receberam o apóio dos Pescadores de Extrema e da Comissão Pastoral da Terra - CPT-RO, representada na região pelo conselheiro regional da Ponta do Abunã Sérgio Brito.

Sérgio Brito anunciou que a CPT iria fortalecer a luta dos seringueiros na conquista de seus direitos de posse das terras que ocupam faz décadas.

O Rio Mamu nasce nas proximidades do município de Santa Rosa del Abuná e torna-se afluente do Rio Abunã no município de Santos Mercado. O Mamu possui aproximadamente 140 km de extensão e sua nascente pantanosa, habitat natural de sucuris e da palmeira buriti, encerra seu percurso de muitas curvas no seu último seringal, denominado Jerusalém. Depois do Seringal Jerusalém pode-se avistar as águas cristalinas brotarem desenfreadas e silenciosas meio a um notável pântano que enfeita a heterogeneidade da floresta ainda virgem de nossa Amazônia exuberante. Do outro lado do invejável berço pantanoso, iremos deparar – nos com uma pequena comunidade localizada no Município de Santa Rosa Del Abuná, chamada de Teduzara, que já fica localizada às margens do Rio Orton.

Fonte: Rondoniaovivo.com

Congresso autoriza nova usina de Guajará Mirim e Ferrovia em Vilhena

2012-01-17T15:20:00.001-04:00

A Cachoeira do Ribeirão, vista desde a BR-429 antes de Nova Mamoré. Foto cpt ro

De Tudorondonia. Porto Velho, Rondônia A obra, de acordo com informações da Comissão de Orçamento, terá um custo de R$ 10 bilhões, e está inserida no Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015. O Congresso Nacional aprovou uma emenda individual da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), garantindo a construção da Usina Hidrelétrica do Ribeirão, no município de Nova Mamoré, no Rio Madeira. A obra, de acordo com informações da Comissão de Orçamento, terá um custo de R$ 10 bilhões, e está inserida no Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015. O assunto começa a ganhar repercussão na imprensa nacional, uma vez que a aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passavam a constar do planejamento do governo federal, como a nova hidrelétrica no Rio Madeira e o novo avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB).

O Congresso ignorou os impactos ambientais ou orçamentários das propostas. Duas usinas de grande porte já são construídas no Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, amplamente criticadas pelo impacto dos empreendimentos na biodiversidade amazônica e no ciclo hídrico da região. Marinha Raupp, que é esposa do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), conseguiu assegurar uma terceira usina no rio. Conforme a emenda e o novo texto do PPA, a nova hidrelétrica deve começar a ser implantada no próximo dia 31. Pela proposta que foi incluída no PPA, as obras prosseguiriam até 2023. Para este ano, estão previstos R$ 4 bilhões. Os outros R$ 6 bilhões seriam distribuídos nos demais anos. “As centrais elétricas geram alguns tipos de impactos ambientais”, argumenta a deputada na justificativa da emenda. “Mas ainda é um tipo de energia mais barata do que outros.” Marinha garantiu ainda no PPA a construção de eclusas nas usinas de Jirau e Santo Antônio, a um custo de R$ 700 milhões, e de um novo porto no Rio Madeira, por R$ 300 milhões.

Ferrovia Transcontinental em Vilhena

Também foi incluído no PPA a construção da Ferrovia Transcontinental, que ligará Vilhena (RO) a Boqueira da Esperança (AC). A obra prevê investimentos de R$ 9,3 bilhões e é indicação da bancada federal do Acre.

Mataram Ozias Vicente, suspeito assassino de Adelino Ramos

2012-01-16T13:06:00.003-04:00

Ozias Vicente, quando foi preso em Maio 2011.

Vista Alegre do Abuná, Porto Velho. Ontem à tarde de domingo 15 de janeiro de 2011 foi morto a tiros Ozias Vicente, ó pistoleiro que tinha sido preso como suspeito da morte de Adelino Ramos em 30/05/2011. A informação da morte, confirmada por fontes oficiais, estaria sendo atribuída a queima de arquivo. Ozias, as cinco horas de domingo, apareceu morto numa oficina mecânica onde estava sendo reparado um trator da família. Antes de ter sido solto, em dezembro passado, Ozias teria ameaçado contar tudo o que sabia. Fontes populares locais ainda debatem se ele foi de fato ou não o assassino de Adelino Ramos. Inicialmente foi divulgado o álibi que ele estaria esquadrejando uma casa dentro do Vistas Alegre mesmo. Já segundo outras fontes ele teria sido visto de moto antes e depois do assassinato. Por outro lado a esposa do falecido declarou que foi ele mesmo. O próprio Dinho, Adelino Ramos, teria falado que Ozias era quem o atirou, antes de morrer, para as pessoas que o socorreram, no hospital, e inclusive para policiais lotados no local.

Antes da morte de Adelino Ramos o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, já tinha realizado sem resultado diversas notificações às autoridades policiais do Amazonas pedindo a prisão dos suspeitos e avisando que Adelino poderia ser morto a qualquer momento por madeireiros que atuavam ilegalmente no Amazonas e em Rondônia. Ele pedia providências para que fossem cumpridas as ordens de busca e captura contra Luiz Vicente, Jobs Vicente, Ozias Vicente (…) e por outra pessoa conhecida como "Ceará Popó”. Alguns deles foram presos depois da morte dele. O principal suspeito, Ozias Vicente, logo depois de ser solto em dezembro, já teria matado mais um agricultor conhecido como "Mineiro", no Seringal João Bento. Junto a um irmão de Ozias, conhecido como Luiz Machado, os dois armados tinham ameaçado novos dirigentes do PAF Curuqueté, que estão pedindo proteção na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Mais um tirotéio em Chupinguáia

2012-01-15T16:59:00.000-04:00

Atingidos em fotografia aparecida na Folha de Rondônia.

Mais um tirotéio contra posseiros próximos ao Posto Guaporé (na BR364), dentro do município de Chupinguáia, foi registrado esta terça feira passada, dia 10 de Janeiro de 2012. O presidente duma associação de pequenos agricultores foi alvo dos disparos, que não chegaram a o atingir, depois deste se jogar no chao e ficar rolando. Algum conhecido pirtoleiro da região teria sido preso pela polícia e liberado posteriormente. Outros três teriam conseguido fugir. O fato foi relatado por telefone para a CPT RO. Jornais locais da região teriam se referido ao fato de pistolagem apenas como uma briga entre "grileiros". Segundo a referida fonte, houve ataque aos posseiros do local, que fica localizada na linha 85, Setor 07, Gleba Corumbiara, a 10 km. do Distrito do Guaporé. No intento de expulsar membros da Associação Nossa Senhora Aparecida, que ocupam o local desde inícios de 2011, diversos barracos foram queimados. Oséias da Silva Lima, José Celestino Cassim e Gilmar Costa Barbosa teriam sido presos na Delegacia de Polícia Civil, na terça-feira.

Cinco ameaçados recebem proteção em Rondônia

2012-01-14T19:12:00.003-04:00

A.Ramos tinha denunciado as ameaças

Porto Velho. Cinco pessoas ameaçadas de morte recebem proteção em Rodônia. Em total são mais de 700 as pessoas que recebem proteção no Brasil. Os nomes deles não são divulgados, informa o Diário da Amazônia. Depois de denunciar da indefensão que sofrem os ameaçados de morte no Estado, foi pedido o convênio entre o Governo Estadual e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para instituir aqui o Programa de Defesa as Testemunhas. Somente no começo deste ano 2012 a CPT RO já tem registrado três ameaças de morte. Uma delas uma agricultora do Assentamento Flor do Amazonas, que recebeu ameaças por problemas de terra e de extração clandestina de madeira no lote que ocupa no local. Outras duas graves ameaças foram registradas no Sul de Amazonas, perto de Vista Alegre do Abuná, no mesmo local onde foi assassinado Adelino Ramos. A luta contra a impunidade e a proteção aos defensores dos direitos humanos é uma das prioridades do programa.

EFA do Vale do Guaporé obtém bons resultados no ENEM

2012-01-14T18:14:00.001-04:00

Com o melhor desempenho de todas as escolas de ensino médio da região da BR-429, por segundo ano consecutivo a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé, situada em São Francisco do Guaporé, obteve resultados por cima da média nacional nos examens do ENEM. A Escola Família Agrícola Vale do Guaporé (EFA-VALE), de acordo com dados do Ministério da Educação, foi à única instituição de ensino médio do Vale do Guaporé que ficou dentro da media no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2010. O resultado publicado e ainda disponível no portal do governo mostra que a EFA-VALE na edição de 2010 do ENEM ficou com 522,79 pontos de media. Segundo o portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (INEP), o valor da nota é calculado conforme o desempenho do aluno participante. Sendo assim, a EFA se mantém dentro da media nacional desde 2009, quando obteve 529,00 pontos.

Abertura de comportas da UHE Santo Antônio ameaça derrubar casas de Porto Velho

2012-01-13T15:59:00.002-04:00

Casa desmoronando no Bairro Triángulo,
na beira do Rio Madeira, em Porto Velho

Moradores da beira do Rio Madeira do Bairro Triángulo, de Porto Velho, situados 1.5 km. abaixo da barragem de Santo Antônio, estáo com as casas desmoronando e vindo abaixo depois que a abertura das comportas provoca o esbarrancamento da beira do rio. A empresa diz que o fenômeno é natural, porém os moradores dizem que jamais tinham visto banzeiro tão forte no local, onde moram há décadas. E pedem providências urgentes das autoridades, que tinham prometido novas residências. Algumas fontes contam que as comportas foram abertas para aliviar a alagação que estaria alcançando casas de Jacy Paraná que não tinham sido desalojadas (Fotografias e fonte: Rondoniavivo).

Disparos terrorizam acampamento de Porto Velho

2012-01-12T17:07:00.002-04:00

De dia conversa, de noite a bala arroxou a turma.

Disparos efectuados à noite de domingo terrorizaram mulheres e crianças de acampamento de sem terra localizado na Linha 45, na Gleba Rio das Garças, nas proximidades de Porto Velho, membros da Associaçõ de Produtores Rurais de Porto Velho Progresso. Eles apresentaram denuncia dos fatos ao Ministério Público Federal ontem dia 11/01/2012. No local 101 famílias estão reivindicando uma área reocupada, depois que ordem de despejo efetivada em novembro. Segundo o grupo, a reintegração de posse foi aplicada fora dos limites da fazenda do requerente, o médico Luiz Carlos de Oliveira.

Os fatos aconteceram depois que os sem terra estiveram levantando os lotes de cada família, aparecendo quatro homens dentro da mata fortemente armados. Segundo os moradores o requerente da área, Dr. Luiz, apareceu primeiro pedindo para conversar com o grupo, dizendo que já tinha pago as anteriores lideranças para sair do local e queria os telefones de alguns ocupantes, para marcar reunião e provar que as terras são dele. Enquanto isso quatro jagunços fortemente armados, estavam escondidos na mata arredor. Quando descobertos eles teriam rodeado alguns acampados e afirmado que "iriam terminar com a festinha aquela noite". Pela noite houve forte tirotéio aterrorizando os acampados arredor das 11,30 horas da noite. Na correria para se proteger, uma mulher teria se ferido na perna tropezando com um facão. Os fatos foram denunciados ao superintendente do INCRA, ao Terra Legal e polícia federal, sendo registrado no Ministério Público Federal e denunciados na Secretaria de Segurança do Estado pela CPT RO.

Barraco destruído em despejo no local a finais de 2011

Barraco destruído por despejo a finais de 2011.

Presos pistoleiros em Jaci Paraná e Vilhena

2012-01-12T15:54:00.004-04:00

A Polícia de Rondônia prendeu suspeitos de diversas mortes acontecidas em Jacy-Paraná. Investigações apontam para os quatro presos formar parte de um grupo de extermínio voltado á extorsão de traficantes, execusão de pessoas envolvidas em roubos e rixas com grupos rivais. O principal acusado trata-se de policial militar do distrito de Jaci-Parana Claudiomar Oliveira de Assis. Também foi preso Givanildo Bezerra da Silva. Já o dia 28/12/2011 foram presos Darli de Lima da Silva, “Bocão", e Tiago da Silva Nascimento. Acusados da morte com requintes de crueldade de seis membros de uma família de Jaru, entre eles uma mulher grávida e uma criança de cinco anos. Em 2008 o PM de Assis já tinha sido acusado da morte de três agricultores em União Bandeirantes, também distrito de Porto Velho. Por outro lado, alguns pistoleiros que estariam agindo contra pequenos agricultores na região de Vilhena, também foram presos na região no passado dia 10 de janeiro.

Os presos de Jaci Paraná poderiam responder também por diversos atos de pistolagem na região contra pequenos agricultores. " O policial De Assis já tinha sido preso em 2008 acusado de triple homicídio em Bandeirantes De Assis (nome de guerra do policial) recebia, segundo investigações da Polícia Civil na época, R$ 6 mil por quinzena, das mãos do latifundiário Adaildo Araújo da Silva, para dar a segurança na família. Na verdade, o empresário chefiava um grupo de extermínio composto por militares e peões de fazenda. As investigações da Polícia Civil apontaram ainda que tanto dinheiro para financiar capangas era com o objetivo de evitar grilagem de terras na propriedade do empresário, cujo plano de manejo florestal estava avaliado em aproximadamente R$ 2 mil. Outros dois PM´s foram presos com De Assis em 2008. O Inquérito já foi relatado ao Ministério Público. No inquérito 095/2008 que trata do triplo homicídio ocorrido dia 20 de novembro de 2008 no quilômetro 15 da linha 08, no distrito de União Bandeirantes. As vítimas dos assassinatos são os agricultores sem terra Adalto da Silva Filho (Baca), Edmilson Gomes de Oliveira e Evandro Dutra Pinto". (Fonte: Rondoniavip)

Novas decisões de despejos para começar 2012.

2012-01-12T15:23:00.001-04:00

Ponte destruída na Linha 135 de Vilhena o dia depois de Natal, para isolar acampamento de sem terra.

Pelo menos um centenar e meio de famílias, de três grupos de sem terra e posseiros de Vilhena e Pimenta Bueno receberam ordens de reintegro de posse da justiça de Vilhena antes de terminar o ano. A Associação ASPRUJOM, tem posse de 15 anos e e processo de usucapião iniciado em 2006. Ja os posseiros da Associação de Pequenos Produtores do Melgaçõ, em Pimenta Bueno, com posse na área cinco anos, vem sofrendo também ameaças e atos de pistolagem. E a ocupação do Canarinho, recebeu também intimidações, tiros e queima de barracos ainda em dezembro passado e uma ponte foi derrubada. Todas trata-se de áreas de terra de CATP (Contratos de Alienação de Terras Públicas) abandonadas e improdutivas. A intervenção do INCRA para requerer a retomada das terras como Terra de União foi solicitada pelos pequenos agricultores ameaçados de despejo, assim como o apóio da Ouvidoria Nacional contra a Violência Agrária para evitar que aconteça maior escalada de violência nos locais.

Trata-se de 75 famílias do Acampamento da Associação Canarinho, localizados no Setor 12, Lotes 42 e 52 da Gleba Corumbiara, em área de Contrato de Alienação de Terra Pública abandonada faz anos. A reeintegração foi pedida por Duílio Lourenço Duarte apresentando apenas documento de compra venda tendo como vendedor o Banco Santander Brasil. Não consta nenhum registro do imóvel no cartório de Vilhena. Eles sofream atos de pistolagem em dezembro de 20112, quanto tres homens encapuzados armados intimidaram mulheres e crianças acampadas, atirando para cima e queimando um barraco com todos os pertences, no dia 03/12/11. No dia depois do Natal, em 26/12/11, uma ponte que dá acesso ao local, na Linbha 135 foi derrubada, isolando os acampados. O único benefício existente no local antes do acampamento era a mata queimada e a extração clandestina de madeira.

Extração ilegal de madeiras no Lote 42 e 52.

Já os 45 posseiros da Associação de Perquenos Produtores do Melgaço, localizados no Setor 07, Lote 58 da Gleba Corumbiara, dentro do município de Pimenta Bueno, ja denunciaram sofrer ameaças de morte em maio de 2011, e intimidação de pistoleiros a mando de Márcio "Corujão". No local também houve queima de casas. Houve decisão da Vara Cível de Vilhena a pedido do fazendeiro Márcio Pesavento. A juiza Valdirene Alves da Fonseca Clementele pediu porém a intimidação do INCRA e na União a fim de manifestar eventual interesse, sem que a mesma seja confirmada pela autarquia.

Por último, trata-se de grupo de posseiros que ocupam uma área desde 1996, organizados na Associação dos Pequenos Produtores Rurais João Maria (ASPRUJOM), localizados no lote 95 da Linha 155, seotr 12 da Gleba Corumbiara. Apesar deles ter apresentado pedido de usucapião em 2006, em trámite na 1a Vara Cível de Vilhena. Aparecendo posteriormente como requerente o sr. Israel Pereira Alencar, que denunciou o grupo como tendo invadido reserva legal, criada porém dois anos depois da morte do Sr. Miguel dos Santos, em nome do qual consta documentação do INCRA. O grupo tem interposto já três processos: De pedido de usucapião, açaõ civil pública e falsidade ideológica. O juiz tinha suspendido o processo de reintegração até que fosse julgado o de falsidade ideológica (pela criação da reserva dois anos depois de falecido). Porém aproveitando as férias do titular, a juíza substituta Sandra Beatriz Merenda desautorizou a decisão do juiz titular, mandando a polícia fazer a retirada dos posseiros.

Mata queimada na ára da CATP.

Impunidade provocou nova morte no Sul do Amazonas

2012-01-11T19:41:00.005-04:00

Pouco depois de ter saído da cadéia o suspeito da morte de Adelino Ramos, Ozias Vicente, solto pela justiça o dia 09 de dezembro de 2011, a impunidade dos crimes do campo já provocaram nova vítima na Ponta de Abuná. Na região no dia 21 de dezembro de 2011 foi assassinado um pequeno agricultor conhecido apenas como "Mineiro" nas proximidades do Seringal João Bento, Linha 02 no Sul de Amazonas, município de Lábrea, perto da Vista Alegre do Abuná, Rondônia. A morte aconteceu por problemas de terras. Na localidade houve uma ocupação de terras da qual participava o Mineiro. Várias casas foram queimadas e disparos e ameaças aconteceram poucos dias antes da morte. O finado morreu com um tiro na boca e golpes de facão. Atendeu a ocurrência a polícia de Vista Alegre do Abuná.

Pouco antes o Exército tinha saído da região, onde realizava intesa fiscalização na BR-364. Além da morte de Adelino Ramos, na região já morreram tempo atrás Genus, liderança de sem terra, Iram, que tomava conta área de fazendas na região, um tal de Batom, que queimaram para não ser reeconhecido, em 2010. Em 2008 também morreu assassinado com tiro na cabeça Seu Francisco presidente de Associação do Seringal João Bento. De nenhum destes assassinatos foi preso o homicida.

As Usinas do Madeira na lista suja do trabalho escravo

2012-01-10T09:44:00.001-04:00

Empresa que construiu moradias de Nova Mutum, na Usina de Jirau,
abandonou seus empregados

A inclusão na lista suja do trabalho escravo em dezembro de 2011 da empresa CONSTRUTORA BS LTDA tem sido notícia de capa nos jornais de Rondônia. A Construtora BS tinhja sido subcontratada pelo consorcio Energia Sustentável do Brasil, para os trabalhos de construção de casas de placas de Nova Mutum da Barragem de Jirau. Ela responde por 53 empregados que teriam ficado abandonados pela construtora, que se declarou em falência. A empresa teria tido o contrato cancelado em abril de 2011 com o Consórcio de Jirau, e deixado abandonada construção para a Prefeitura de Porto Velho de três Unidades de Pronto Atendimento. Ainda, teria aplicado golpe com o condomínio Vila Porto Madeira com 500 casas vendidas.

casa abandonada em construção pela BS
foto rondoniavivo

Permanecem na lista suja os "habituais" Roberto Demário Caldas e José Carlos de Souza Barbeiro e além da Construtora BS, mais três nomes: Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda, Jaci Paraná, Porto Velho, de extração de madeira, Francisco Silva Cavalcante, Fazenda São Francisco, União Bandeirantes, Porto Velho e Manoel Roberto de Almeida Prado, Fazenda Novo Horizonte de Vilhena.

Veja a lista completa de nomes de Rondônia:

Construtora BS Ltda. - Rodovia BR-364, s/n, Km 816, Distrito de Jaci Paraná Porto Velho Rondônia (RO) 00521472000351 53 Construção civil

Francisco Silva Cavalcante Fazenda São Francisco Margem Esquerda do Igarapé Preto, Linha 101, Estrada do Núcleo Bandeirante, Distrito de Jaci Paraná Porto Velho Rondônia (RO) 040.486.522-49 17 Criação de bovinos para corte

José Carlos de Souza Barbeiro Fazenda Tapyiratynga Gleba Corumbiara, Linha 135, Setor 09, Lotes 51, 52, 61, 63A. 64B - Zona Rural Corumbiara Rondônia (RO) 04118898853 12 Criação de bovinos

Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda. - Rodovia BR-364, Km 110, Distrito de Jaci Paraná Porto Velho Rondônia (RO) 84148436000546 15 Extração de madeira

Manoel Roberto de Almeida Prado Fazenda Novo Horizonte Rodovia BR-364, Km76/77, à direita, Patrimônio São Lourenço Vilhena Rondônia (RO) 04804970100 1

Roberto Demario Caldas Fazenda São Joaquim / Mequéns Zona Rural Pimenteiras do Oeste Rondônia (RO) 27656608915 219 Criação de bovinos

Roberto Demario Caldas

Fazenda São Joaquim / Mequéns

Zona Rural

Pimenteiras do Oeste

Rondônia (RO)

27656608915

219

Criação de bovinos

Antes de terminar o ano, Juiz Federal mandou de novo despejar

2012-01-09T18:48:00.003-04:00

Algumas das famílias do Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras.

Preocupados, mais de setenta moradores se reuniram na capela da igreja católica do acampamento Paulo Freire3, em Seringueiras, o passado dia 07 de Janeiro de 2012. Inconformados eles ficaram sabendo que a 5a Vara Federal antes de encerrar o ano de 2011 insistiu em despejar as 80 famílias moradores do Acampamento Paulo Freire 3, de Seringueiras. Eles estão dois anos ocupando a terra, uma vez que o INCRA iniciou processo de retomada da fazenda sendo Terras da União. O fazendeiro Sebastião de Peder, conhecido como Interboi, que já teria recebido outras fazendas, teria grilado a área de forma irregular e o INCRA não aceitou a regularização fundiária da mesma, tendo iniciado em 2008 a retomada administrativa da posse, com pedido judicial.

Sem esperar o resultado do recurso de agravo de instrumento apresentado pela assessoria jurídica da CPT RO ao desembargador federal, o juiz federal considerou que "a decisão judicial, que determinou a reintegração de posse está em pleno vigor" e pediu o cumprimento. Os posseiros sequer tinham sido intimados para se defender. A apresentação do recurso já tinha motivado a suspensão da ordem de despejo no Fórum de São Miguel do Guaporé.
Com apóio do sindicato dos Pequenos Trabalhadores Rurais e da CPT RO, os posseiros estão dispostos a resistir unidos e defender a legítima ocupação de terras da união, que em vistoria o próprio INCRA considerou aptas para reforma agrária. Onde antes tinha somente capim, hoje estã sendo produzido milho, verduras, leite, galinhas, ovos e abastecendo a vizinha população de Seringueiras, e possibilitando a sobrevivência de todos eles.

Posseiros de Vilhena, resistem a violência e ganham casas

2012-01-09T17:45:00.001-04:00

Pequenos agricultorers reunidos em Vilhena.

O clima melhorou em Vilhena, depois da polícia ter preso alguns dos bandidos que ameaçavam posseiros da região. Porém a pressão do latifúndio e os atos de violência continuam na região. Um deles foi relatado por membros do Acampamento Canarinho, situado no lote 52, setor 12 da gleba Corumbiara. Lá o dia 08 de dezembro de 2011, tres encapuzados armados e atirando atearam fogo no acampamento. Os fatos foram denunciados em encontro da Central de Associações dos Pequenos Agricultores de Vilhena, realido o passado dia 17/12/11, onde foi discutida a situação jurídica a melhor resistência aos diversos intentos de despejo que estão sofrendo. Além de lideranças das diversas associações reunidas, tinha representantes da Fetagro, da CPT e do MST de Rondônia. Por outro lado 12 famílias de posseiros conseguiram ser beneficiados pelo programa "Minha casa minha vida" antes de encerrar o ano.

A violência denunciada aconteceu no acampamento canarinho no lote 52, setor 12 da gleba Corumbiara, em Vilhena, no dia 08/12/2011. Logo de manhã uma situação muito estranha aconteceu, após uma visita da polícia civil onde foi averiguar uma denúncia que no acampamento havia arma de fogo. Logo que a polícia foi embora chegaram três indivíduos armado e atirando, que dizia ser policiais mas, encapuzados e depois atearam fogo no acampamento e algumas pessoas fugiram para o mato. Entrando no mato encontraram uma moto que os elementos esconderam com a placa NBK75, logo depois do acontecido. Foi registrada uma ocorrência na delegacia de polícia civil de Vilhena de n° 9827-2011.

12 famílias de posseiros ganham casa

Representante da CPT- RO, e presidente da Central de Associações de Vilhena, Adilson Machado, participou da Reunião de assinatura de contrato do Programa "Minha casa Minha Vida" da Caixa econômica federal de Vilhena, onde diversos pequenos produtores rurais foram contemplados com auxilio moradia Rural, no dia 29/DEZ/2011. Cada casa é avaliada em R$12.600,00, recurso será destinado a moradores da Associação Águas Claras e Vitória da União de Vilhena e à Associação Carro de Boi da Linha 95 de Chupinguaia. “A intenção era contemplar 15 famílias, mas devido a imprevistos conseguimos para 12, já é uma vitória”, enfatizou Udo Wahlbrink, presidente do sindicato dos pequenos agricultores, Fetagro.

Somente agora Funai reconhece indígenas isolados no Madeira

2011-12-27T13:21:00.001-04:00

Abrigo de palhas trançadas conhecido
como "rabo de jacu". F: divulgação

Depois de rocambolesca história, na qual foi negada a presença de indígenas isolados na área das Usinas do Madeira, agora que as barragens já se encontram em fase avançada de construção, equipe da FUNAI reconhece a presença deles. O CIMI cansou de denunciar que o projeto ameaçava de extinção este grupo isolado na margem esquerda do Rio Madeira. Uma expedição da Funai realizada neste ano de 2011 reconhece ter achado vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia. Eles teriam sido obrigados a fugir longe do canteiro de obras de Jirau. Vejam a reportagem do jornal A Crítica de Manaus.

Manaus, 26 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Mateiro de expedição da Funai realizada em 2009 já havia constatado vestígios de passagem de índios isolados na região

Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

Família recebe ordem de despejo em Natal

2011-12-26T09:50:00.003-04:00

Sílvio e Maria da Penha, juiza ordenou o despejou deles.

Mais uma família do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas recebeu poucos dias antes de Natal ordem de despejo. Trata-se do casal Silvio Amaro de Assis e Maria da Penha Silva, que vive há dois anos num lote do PA Flor do Amazonas, em Candéias do Jamari, Rondônia. Orientados pelo INCRA, eles ocuparam um lote abandonado, que estava sendo retomado pela autarquia para reforma agrária. Uma pessoa chamada Erenilda Rosa entrou com a ação de reintegração alegando que comprou a área de terceiro, mas segundo o casal ela nunca morou lá e seria laranja dum vizinho fazendeiro. A pesar de Sílvio e Maria da Penha não estar com advogado defensor, a juíza Euma Tourinho concedeu a liminar de reintegração de posse, em audiência a semana antes de Natal. Determinou prazo de 15 dias para que eles saiam da área, e se não o fizerem vai remeter cópia dos autos para o Juizado Criminal e já arbitrou multa de mil reais caso o casal volte na área depois. Estupefatos, o casal teria ouvido a juíza afirmar: "Quem manda no INCRA seu eu!". O INCRA não foi ouvido. Com ajuda da assessoria jurídica da CPT RO o casal vai entrar com recurso, mas o Tribunal está de recesso e somente julgará depois do dia 09 de janeiro. Será pedida a suspensão do despejo até o recurso ser apreciado.

Deputado Federal pede anistia para sem terra de Corumbiara

2011-12-26T08:53:00.002-04:00

Imagem do acampamento de Corumbiara
palco do massacre. Foto MCC

Para o deputado federal João Paulo Cunha: a Justiça de Rondônia condenou injustamente os camponeses.A Câmara Federal analisa projeto que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". Dois camponeses foram condenados no episódio, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, acusados pela morte de dois policiais.

Fonte: Agência Camara, Tudorondonia. A previsão de anistia está no Projeto de Lei 2000/11, apresentado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Para o deputado, o Poder Judiciário do estado de Rondônia condenou injustamente os camponeses por homicídio, tendo absolvido a quase totalidade dos policiais militares que participaram e foram os verdadeiros responsáveis pelo massacre. Durante o processo, o promotor de justiça responsável pela argumentação disse aos jurados que “ou o Brasil acaba com os sem-terras ou os sem-terras acabam com o Brasil”, e defendeu uma tese de que os soldados agiram em defesa de suas vidas.

“A frase pronunciada pelo promotor de Justiça demonstra de forma cabal e peremptória toda a parcialidade da investigação e da condução do processo criminal e, substancialmente, a forma lamentável, como agiram as autoridades policiais, o Ministério Público e o Judiciário do estado, no caso concreto”, argumentou João Paulo Cunha.

História

O episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara” ocorreu em 1995 durante a reintegração de posse de uma área rural ocupada por trabalhadores sem-terra. Oficialmente,16 pessoas morreram no conflito, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais.

Além da polícia e dos camponeses, há indícios de que jagunços armados participaram da operação, e os camponeses alegam que mais de 100 pessoas podem ter sido mortas, tendo seus corpos enterrados ou incinerados. “Na verdade, ficou caracterizado que o massacre foi uma empreitada particular, financiada por particulares, onde a polícia estava a serviço de fazendeiros e até certo modo sob o "comando" dos mesmos”, conclui a professora Helena de Mesquita em seu livro “Curumbiara, o massacre dos camponeses”, citado por João Paulo Cunha.

Os recursos dos sem-terra a instâncias superiores do Judiciário não tiveram êxito, mas a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Relatório 32/04, condenou o Estado brasileiro pelo episódio, e recomendou que medidas de reparação fossem tomadas.

Assassinato

O deputado também alertou para as consequências desse tipo de decisão, que em sua opinião procura calar os movimentos de trabalhadores. Ele lembrou que em maio o pai de um dos condenados, Adelino Ramos, que era um dos sobreviventes do massacre e líder do movimento local, foi assassinado em Rondônia por um pistoleiro já identificado e que segundo Cunha estava a mando dos mesmos interessados no massacre.

“Para além de enfrentar de forma acerba a violência que vem sendo desencadeada contra trabalhadores e lideranças rurais, o Estado brasileiro tem um compromisso inadiável de reparar, por meios judiciais e materiais disponíveis, todas as violações que foram perpetradas contra os trabalhadores rurais em Corumbiara”, concluiu.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no seu mérito; antes se ser votada em Plenário.

Amazônia brasileira e a migração haitiana para Porto Velho

2011-12-26T08:33:00.001-04:00

Haitianos em Porto Velho
representam a história de escravidão e libertação do Haiti.
Foto: Pastoral dos Mirantes

Geraldo C. Cotinguiba. Porto Velho. Cerca de 5.000 haitianos entraram e estão vivendo no Brasil desde o primeiro trimestre de 2011. As rotas de entrada são as fronteiras entre o Peru e o estado do Acre e também nas divisas de Brasil, Peru e Colômbia, na cidade de Tabatinga, no estado do Amazonas. De Tabatinga os haitianos seguem de barco para Manaus, numa viagem de cinco dias pela bacia amazônica. No Acre, a entrada é pelo município de Assis Brasil, de onde seguem para Brasiléia e daí partem para Rio Branco e Porto Velho.

A viagem dos haitianos começa por terra, de ônibus até o país vizinho, a República Dominicana depois partem para o Panamá de barco ou avião. Do Panamá vão para o Equador, mais uma vez de barco ou avião e de lá a viagem é por terra nas arriscadas estradas até a capital peruana, Lima. No Peru, o fluxo migratório se divide em dois principais caminhos: a tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, em Tabatinga ou para a divisa com o Acre.

A Amazônia brasileira é a fronteira de entrada dos imigrantes haitianos que estão nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Na capital rondoniense, Porto Velho, estimamos que cerca de 500 haitianos residem na cidade, a maioria encontra-se empregada e quase todos têm documentos legais do governo brasileiro, como carteira de trabalho, CPF, visto provisório ou permanente, carteira de vacinação ou estão registrados, aguardando a liberação documental.

Haitianos na PF em Tabatinga. Foto: acritica

Os haitianos estão sendo inseridos no mercado de trabalho de Porto Velho por meio da construção civil, bares e restaurantes, limpeza urbana, nos chamados empregos de imigrantes nos países de capitalismo mais desenvolvido. O aprendizado da língua portuguesa se dá no trabalho, no lazer e em aulas com professores brasileiros que acontecem duas vezes por semana, num projeto de extensão da Universidade Federal de Rondônia, em parceria com a Paróquia São João Bosco, com a contribuição de voluntários e da Pastoral do Migrante. A Ajuda Humanitária na cidade de Porto Velho acontece por meio do Estado, da Igreja Católica e de pessoas da Sociedade Civil, como voluntários e doadores de objetos e alimentos.

No dia 20 de dezembro de 2011, reunidos em Brasília, alguns senadores, representantes do Governo e das Nações Unidas discutiram a imigração haitiana para o Brasil. O senador Aníbal Diniz (AC) alegou que o Acre “estava sozinho” e outro acreano, Jorge Viana, defende uma “política especial de imigração” para que possamos receber entre 10 e 20 mil haitianos legalmente como “convidados” e pela porta da frente. É importante ressaltarmos que o Brasil deu início há seis meses ao Plano Estratégico de Fronteiras, objetivando o combate à criminalidade o que, consequentemente, influirá sobre o fluxo de pessoas estrangeiras entrando no país em um dos 2,4 milhões de km² fronteiriços.

O Haiti é o país mais pobre das Américas e do Caribe, tem cerca de 9 milhões de habitantes e teve sua capital política e econômica, Porto Príncipe, devastada em janeiro de 2010 por um terremoto, provocando a morte de cerca de 200 mil pessoas e desabrigando cerca de 1 milhão. Entre 1957 e 1971 foi governado pelos tiranos ditadores François Duvalier, o Papa Doc e de 1971 a 1986, por seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc. Os haitianos falam a língua crioula e o segundo idioma é o francês. O espanhol e o inglês são idiomas conhecidos por parte de muitos deles.

Os haitianos que estão em Porto Velho vieram para trabalhar e com a expectativa de uma vida melhor para, dessa forma, poderem ajudar os que ficaram no Haiti. Nos projetos de extensão e pesquisa linguística e antropológica que estamos realizando, temos aprendido muito com os haitianos, inclusive que, segundo alguns de nossos entrevistados, “não existe país igual ao Brasil, aqui as pessoas ajudam e recebem as pessoas bem”. Sabemos que os brasileiros têm fama de bons anfitriões e que, também, é premente uma discussão ampla para que repensemos o conceito de refugiado e reflitamos sobre Ajuda Humanitária e Direitos Humanos.

O Brasil é signatário da ONU e a migração haitiana para nosso país é uma questão de política e relações internacionais, tanto com o Haiti quanto com a França, que foi a colonizadora daquele país. O Brasil tem uma grande oportunidade de desempenhar um papel crucial nas discussões sobre relações internacionais, os objetivos das Nações Unidas, a Ajuda Humanitária, a migração internacional, exilados e refugiados do século XXI. Somos conhecidos como o “país do futuro”. O futuro é agora! Já são cerca de 5.000 haitianos no Brasil e uma coisa é certa: mandá-los de volta ao Haiti seria o mesmo que ferir os Direitos Humanos internacionalmente.

Fonte: Pastoral dos Migrantes Porto Velho

2011-12-26T08:19:00.001-04:00

Dom Esmeraldo, novo arcebispo de Porto Velho

Nas festas do Natal, o novo arcebispo eleito de Porto Velho convida em Carta Pastoral a olhar em meio as dificuldades, as realidades urbana e rural, com "o olhar da esperança que não decepciona" (Rm 5,5), pedindo de assumir como Jesus a realidade "a fim de contribuirmos para a edificação do seu Reino, Reino de justiça, de solidariedade, de partilha, de paz", lembrando que conheceu esta Arquidiocese de Porto Velho participando do XII Intereclesial, nos pede de trabalhar na missão da Igreja de estar "Evangelizando à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para que todos tenham vida". Veja a carta complerta abaixo.

Fonte: http://http://www.arquidiocesedeportovelho.com.br/informativo.php?news=1641Carta de Dom Esmeraldo ao Povo de Deus em Porto Velho (RO)

Data: 05/12/2011 - 12:19H

Queridos Irmãos e Irmãs da Arquidiocese Sagrado Coração de Jesus em Porto Velho,

Irmãos Religiosos e Religiosas,

Irmãos Seminaristas,

Irmãos Presbíteros.

Preparando-nos para celebrar o Natal de Jesus Cristo, recebo o chamado de Deus para me dirigir a Porto Velho. Pouco conheço da história e da vida dessa Igreja Particular, mas sei que aí também há um povo numeroso que pertence a Deus (cf. At 18,10), que tem acolhido a sua santa Palavra e assumido o caminho do seguimento a Jesus Cristo, como caminho para a edificação do Reino de Deus. Em meio a esse povo, Deus colocou o seu servo pastor missionário D. Moacyr Grechi.

A celebração do Natal que se aproxima me faz mergulhar com maior intensidade no Mistério da Encarnação do Filho de Deus, para que, animado com as várias testemunhas da fé dessa Igreja de Porto Velho, possa estar com os olhos fixos em Jesus, que vai à frente da nossa fé e a leva à perfeição (cf. Hb 12,1-2).

O Mistério da Encarnação nos convida a contemplar na realidade de hoje, realidades urbana e rural, a ação do Espírito de Deus. Por isso, em meio às dificuldades, sofrimentos, alegrias e desafios, o olhar que nos envolve é o olhar da esperança que não decepciona porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações (cf. Rm 5,5). Essa contemplação precisa marcar de modo muito claro a nossa espiritualidade a fim de que, superada toda dicotomia, o processo de evangelização possa continuar avançando com atenção à pessoa, oferecendo sempre mais oportunidades para o encontro com Jesus e a vivência em comunidade.

Jesus, ao assumir as realidades da vida, nos aponta para o projeto do Pai, a fim de contribuirmos para a edificação do seu Reino, Reino de justiça, de solidariedade, de partilha, de paz que marque concretamente a vida de nossa sociedade.

Em 1972, reunidos em Santarém (Pa), os bispos da Amazônia deixaram um belo testemunho escrito que continua sendo muito atual, porque fundado na vida de Jesus Cristo, seu mistério da Encarnação e da Páscoa, inspirado no Vaticano II, na encíclica Populorum Progressio e em Medellín e também porque os bispos traziam no coração a realidade do povo da Amazônia e, diante dos desafios, pediam luzes ao Espírito Santo. Esse documento revela o sentido profundo da comunhão que os bispos da Amazônia sempre buscaram, desde aquele primeiro encontro em 1952, por ocasião do Congresso Eucarístico em Manaus.

Na Encarnação e na Páscoa, estão motivos profundos que nos fazem estar convencidos da missão para a qual somos chamados e consagrados pela Trindade Santa. Isto está muito claro no documento de Aparecida quando aponta para a importância e a necessidade de uma conversão pessoal e pastoral em vista de uma pastoral decididamente missionária (DAp 366.370).

As Diretrizes Gerais da ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, com muita razão e em boa hora, convidam o Brasil inteiro a viver o Estado Permanente de Missão. A partir do encontro com Jesus Cristo, ir ao encontro das pessoas e aí contemplar a ação de Deus. Logo se vê que o protagonismo não é nosso. A Obra é de Deus! Somos chamados a ser servos, pois do ser configurado com Cristo decorre um agir conforme ao de Cristo, Cristo servo missionário (cf. DFPIB 50).

Nesse estado permanente de missão, a Palavra de Deus ocupa um lugar especial em nossa vida e na missão. Precisamos acolher essa palavra, meditá-la pô-la em prática, porque nessa palavra, que é Jesus Cristo, está a vida, a alegria, a paz e a felicidade!

Sei que vocês já têm contribuído muito para que essa palavra santa seja escutada como voz da Amazônia, sempre vista com o rosto da Amazônia, tendo como casa a comunidade que se fortalece em cada lugar dessa Igreja particular e como caminho aquele que se fez palavra, o verbo que se fez carne.

O estado permanente de missão nos convida e fortalecer as comunidades. Para mim foi uma bênção de Deus haver participado do Inter-eclesial das CEBs, celebrado em Porto Velho. Pude escutar a partilha e ver experiências de Comunidades enraizadas no Evangelho, celebrantes do mistério pascal, solidárias, missionárias, trabalhando o processo de iniciação à vida cristã e vivendo o dinamismo da comunhão para a missão e da missão que conduz à comunhão.

Viver a missão é estar aberto ao serviço da vida plena para todos, pois Jesus Cristo veio “para que todos tenham vida, e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Irmãos e Irmãs na Igreja Particular de Porto Velho, Deus os tem confirmado na missão. Rezem também por mim para que, em comunhão, possa viver o discipulado missionário tão necessário em nossa realidade da Amazônia.

A exemplo de Maria, como discípulo missionário, possa eu ter ouvidos para escutar e para aprender; olhos e coração para ver e discernir os sinais da ação de Deus e disponibilidade para que possa colaborar na evangelização a partir de Jesus Cristo e na força do Espírito Santo, como Igreja discípula missionária e profética, alimentada pela Palavra de Deus e pela Eucaristia, evangelizando à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres para que todos tenham vida, rumo ao Reino definitivo.

Se Deus quiser, estarei com vocês no início de março de 2012 para viver o caminho da Páscoa. Rezem por mim junto ao presépio; nas celebrações eucarísticas; nas celebrações da Palavra; nos encontros das comunidades, das pastorais, movimentos e dos vários grupos; nas famílias; nas escolas. Afinal de contas, nossa força vem de Deus e precisamos alimentá-la. Tenham a certeza de que já trago cada pessoa presente em meu coração.

Desejando a cada pessoa, a cada família, a todas as comunidades e Paróquias, aos religiosos e religiosas, aos seminaristas e, de modo muito especial, aos irmãos presbíteros, aos irmãos bispos D. Moacyr Grechi e D. José Martins da Silva dessa Igreja dedicada ao Sagrado Coração de Jesus, e de todo o Estado de Rondônia,um abençoado Natal, peço que o Deus da vida, da misericórdia e da paz os abençoe.

Em Jesus Cristo missionário,

D. Esmeraldo Barreto de Farias
Fonte: http://www.arquidiocese.com.br

Seringueiros de Rondônia conhecem os caminhos de Chico Mendes

2011-12-22T17:55:00.000-04:00

21/12/2009 -Excursão revela experiência acreana com os planos de manejo, beneficiamento da castanha e produção do tecido da floresta. XICO NERY contato@agenciaamazonia.com.br

Arteaga e dona Cecília, tia do líder seringueiro
Chico Mendes, morto em 1988 /XICO NERY

XAPURI, AC – Seringueiros rondonienses percorreram durante três dias os Caminhos de Chico Mendes, em trechos que abrangem os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri. "Foi uma verdadeira odisséia", afirmou à Agência Amazônia o presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), Adão Laia Arteaga, 39 anos.

A Reserva Extrativista Chico Mendes (970,5 mil hectares), criada pelo Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990, hoje atrai turistas e visitantes do mundo inteiro à região do Baixo Acre. Localiza-se a 153 quilômetros da capital acreana e a 30 km de Xapuri. Aqui vivem os parentes do líder amazônico assassinado em dezembro de 1988.

– Viemos aqui para conhecer a experiência dos acreanos com os planos de manejo, beneficiamento da castanha, produção do tecido da floresta (subproduto do látex usado na confecção de adornos, utensílios e vestuário pela indústria) e o processo de comercialização de essências – explicou Arteaga.

Conhecido internacionalmente por sua luta em defesa da Amazônia e de seus povos, assassinado por fazendeiros da região, Chico Mendes (1944-1988) é homenageado no turismo do Vale do Acre com um caminho que leva seu nome. Os turistas partem de Rio Branco, passam pelos municípios de Senador Guiomard e Capixaba e chegam a Xapuri, terra natal de Chico. Os caminhos têm como finalidade contar a história desse importante líder e de sua luta como ambientalista.

Remédios da floresta e modo de vida

Os visitantes conheceram de perto a copaíba, a andiroba e outras espécies só encontradas na Amazônia Brasileira. Para o presidente da Cooperativa Vida Nova e representante do Conselho Nacional dos Seringueiros na Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, César Mercado Barzan, 31, os resultados são animadores:

- O que pretendíamos, conseguimos: saber da vida que levou Chico Mendes e o modus vivendi e operandi que o fizeram lutar até a morte pelos povos da floresta acreana focado na manutenção da cidadania amazônica – ele disse.

Outro aspecto dos estudos foi reunir em um só pacote as lições de vida e do empreendedorismo deixados por Chico Mendes, não só ao povo acreano, mas aos seringueiros, castanheiros e comunidades tradicionais. Ele, também, verificou a importância dos processos de desenvolvimento sustentável da madeira, das essências cobiçadas por norte-americanos, asiáticos, europeus e agora, com mais intensidade, pela indústria boliviana na era Evo Morales.

Na Resex originada do Seringal Cachoeira ainda vivem parentes de Chico, entre os quais a tia Cecília Teixeira Mendes, 83, e os primos Antônio (Duda) e Luís Teixeira Mendes. A comitiva integrada por rondonienses foi monitorada pelo engenheiro florestal do Instituto Estadual de Floresta, Domingos Roberto. Ele mostrou o local onde foi extraída a primeira árvore da floresta da era pós-Chico Mendes, o breu. O breu branco é extraído por meio de planos de manejos dentro da floresta em que viveu o líder acreano. Uma placa indica o início dos manejos na Resex.

– De lá pra cá, cerca de 2.200 famílias vivem de forma sustentável, ensinando como salvar a floresta e mantendo gente dentro dela – observou Duda.

Visitantes rondonienses e técnicos
do Instituto do Meio Ambiente do Acre,
ao lado do caminhão com madeira certificada / XICO NERY

Riberalta ligada à Resex

A Resex originada do Seringal Cachoeira começou com a ocupação de nove famílias de seringueiros apelidados pelos nativos de "Chipanos". Atualmente, com o funcionamento dos planos de manejos somam 72 famílias entre seringueiros e pequenos agricultores mais à esquerda do projeto original que só previa a extração do látex e coleta de castanha e sua industrialização dentro do estado do Acre e o excedente da produção destinada à exportação.

A Província de Riberalta, no Platô de Cochabamba (Departamento de Beni, Bolívia), continua alimentando-se dos produtos extraídos das florestas acreanas.

Outra Resex de igual importância é a Equador, também cortada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ambas, no início do Projeto de Assentamento Extrativistas, só podiam desmatar 10% para o plantio de lavoura (arroz, milho, feijão etc) e pecuária de subsistência.

Indiferentemente à chegada de novas tecnologias forjadas pelos manejos, ainda assim, os seringueiros e castanheiros mantêm como base da economia acreana a coleta da castanha e extração da borracha. Principalmente, nos municípios do entorno da capital, Rio Branco.

Rondônia pretende copiar modelo acreano

XAPURI, AC – Para os seringueiros rondonienses, a convivência com os colegas acreanos, seus planos de manejo e o método empírico da coleta da castanha e da extração da borracha foi saudável.

– Esta é a saída para nós, que sofremos com a pobreza ou extrema pobreza, que vivenciamos em Guajará-Mirim e no distrito de Jaci-Paraná. Lá os seringais devem ser extintos com a alagação das áreas pelas hidrelétricas; em Machadinho do Oeste e Costa Marques, a pecuária e a madeireiro forçaram mudanças de hábitos radicais aos costumes dos povos da floresta rondonienses – observou Arteaga.

Ele informou que, em março de 2010, a OSR promoverá o 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável Agroextrativista, em Guajará-Mirim (oeste de Rondônia), com o objetivo de discutir uma saída para a crise nos seringais e castanhais da região.

– Hoje essas áreas estão praticamente garroteadas pelo Instituto Chico Mendes, que impede as populações tradicionais de terem uma vida de melhor qualidade, como ocorria antes do advento das reservas – queixou-se.

Segundo ele, após o fórum, a entidade pretende levar para as áreas sob controle da entidade que preside trabalhadores seringueiros e técnicos acreanos, a fim de que eles auxiliem os colegas rondonienses a instalar planos de manejo com a mesma metodologia adotada pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente acreano. Acredita que esses planos contribuam para tirar os seringueiros da miséria e da falta de oportunidades de uma vida melhor dentro das Resex criadas sem consulta prévia.

Pescadores reclamam das usinas do Rio Madeira

2011-12-22T09:38:00.001-04:00

Reservatório de Santo Antônio
alagando área ribeirinha de Jaci Paraná, em 8.12.11.

Seminário "Pre-cheia 2012", em Porto Velho financiado pelas usinas do Madeira tem difundido de forma totalmente irresponsável a idéia que não tem aquecimento global do Planeta, nem mudança climática, e que se tiver, não é causado pelo desenvolvimento humano. Todo o mundo está errado menos eles. Tal vez é para esquecer o desmatamento provocado pelas usinas e o gaz metano que já começaram a emitir os reservatórios. Não importa, o importante é o lucro das empresas e o desenvolvimentismo. Não precisamos cuidar do meio ambiente. Esta é a mensagem repassada: Façam o que quiser. Assim por exemplo, para a editorial de 16.12.11 do Diário da Amazônia de Porto Velho é tranquilizador conhecer a teoria que nos próximos 20 anos as temperaturas do planeta voltarão a cair sozinhas, pois os que defendem o aquecimento global são "ignorantes" e " a Terra está em um estado perfeitamente normal".

O mesmo jornal no dia seguinte publica como abaixo das barragens do Madeira, em Porto Velho, ribeirinhos reclamam das alterações bruscas do Rio Madeira após as hidrelétricas de Santo Antônio começar a represar as águas. "Na manhâ de quinta feira, o rio Madeira registrava um nível de 5,3 metros, já na manhâ de sexta feira marcava 7,2 metros. A subida repentina do rio afundou canoas, deixou a plataforma do porto de Porto Velho submersa e mudou a rota dos que dependem da hidrovia". A reportagem sobre as alterações do rio Madeira é de Vinícius Teixeira, publicada pelo Diário da Amazônia do dia 17 e 18 de dezembro de 2011.

Ela cita testtemunho de diversos moradores ribeirinhos, como o ex pescador Pedro Júnior, que ficou desempregado pelas abarragens e agora bandeirinha: "Antes nós sabíamos comom iria ser a cheia, agora desce um monte de madeira tudo de uma vez". A madeira que desce pelo rio sempre foi notável, pelo qual foi batizado assim pelos portugueses. A madeira parece continuar sendo um problema que as barragens de Jirau e Santo Antônioo não sabem como resolver. Como Pedro Junior, Leonel Bertolín, diretor de operações do porto, também reclama da abertura das comportas sem aviso. "A ANA (Agência Nacional das Águas) deu autorização para eles fazerem isso, mas ela não ouviu os mportos, os ribeirinhos, nem ninguém". Segundo ele, 13 balsas ficaram encalhadas pela oscilação do nível do rio. O pescador Antônio Edvaldo afirma: "Um dia está cheio no outro está seco. Os peixes ficam confusos e vão embora. Amanhâ a gente não sabe se estará cheio ou vazio". O pescador Josinaldo dos Santos tem que mandar trazer o peixe de Manaus para vender em Porto Velho, encarecendo o preço, pois "Nós que vivemos no rio Madeira não conhecemos mais o nosso local de trabalho, cada dia é um nível diferente".

Também moradores do Assentamento Joana D' Arc que não foram re4movidos da área reclamam da invasão de todo tipo de animais selvagens. "Eles pegam no lugar que alaga e soltam por aqui". A Santo Antônio Energia informa que a usina já está na fase final de enchim,ento do reservatório e que tem distribuído folhetos explicativos e monitorado as qualidade da água.

Após dezesseis anos, famílias serão assentadas em Corumbiara

2011-12-21T08:01:00.002-04:00

Depois de dezesseis anos as famílias do Massacre de Corumbiara serão assentadas. Acordo com sem terra, foi realizado com mediação do Dr Gercino Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional, em Vilhena a inícios de dezembro. Após vistoria, o INCRA foi imitida na posse da fazenda Santa Elina, em Corumbiara (Rondônia).

A citada fazenda foi palco do Massacre de Corumbiara, em 09 de agosto de 1995, oficialmente com a morte de 12 pessoas, entre elas a pequena Vanessa, e 53 feridos. Testemunhas consideram que o número real de vítimas foi muito maior, pois relatam muitos desaparecidos e restos de ossadas queimadas foram achadas. Somente agora as famílias remanescentes do massacre serão assentadas pelo INCRA e ainda estão esperando indenização decidida na justiça pelos excessos cometidos pela polícia, no mando do então governador Valdir Raupp (PMDB).

A fazenda tinha sido reocupada em Maio de 2008, logo depois de anúncio do INCRA ter realizado acordo para compra da fazenda. A ocupação realizada pela Associação CODEVISE (Comité em defesa das Vítimas da Santa Elina), apoiado pela Liga dos Camponeses Pobres, dificultou o processo de vistoria do INCRA e desatou um tenso conflito com outros grupos de sem terra, dos acampamentos Rio das Pedras, Zigolândia e Cambará, apoiados pelo sindicato da Federação dos Trabalhadores de Rondônia , Fetagro. Todos eles reivindicando representar os remanescentes da Massacre de Corumbiara de 1995.

O acordo atual permitia aos ocupantes entrar na fazenda apenas durante o dia para cuidar da criação. Deste jeito foi possível ao INCRA realizar rapidamente a vistoria das terras e no dia 14 de dezembro oficiais da justiça federal de Rondônia concederam a posse ao INCRA, que procedeu ao registro cartorário das terras. Enquanto em Colorado do Oeste iniciou mutirão para o cadastramento das famílias, que segundo informações, no momento está praticamente terminado.

Segundo a AGU (Advogacia Geral da União): "O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em 2010 por decreto do presidente Lula. Em julho deste ano, o Incra realizou o pagamento das terras, desapropriando 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente 53 milhões de reais." O INCRA sempre declarou que as remanescentes das famílias vítimas do massacre terão prioridade no assentamento nos projetos de Assentamento Água Viva e Maranatá, duas das três fazendas em que foi desmembrada a fazenda Santa Elina. Calcula em 400 as famílias que poderam ter acesso a terra.

Cooperativa de garimpeiros denuncia ex tesoureiro.

2011-12-21T07:00:00.000-04:00

POLÍCIA PODE PRENDER FALSO PRESIDENTE DE COOPERATIVA

Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – O ex-Tesoureiro da Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestas (MINACOOP), o operador de escarifuça (pequeno equipamento de lavra subaquática sem mergulhador), Enerly Martini, 51, poderá ser preso a qualquer momento se encontrado pela polícia rondoniense sob várias acusações. Mesmo excluído, ele continua usando, recibos em série, o CNPJ da entidade, e se recusa a prestar contas de parte do dinheiro das mensalidades pagas pelos cooperados.

Martini é natural a cidade gaúcha de Irai, na Mesorregião do Noroeste do Rio Grande do Sul, conhecida como estância hidromineral e estaria em Rondônia a pouco menos de uma década e meia, quando foi acolhido na entidade. E há um ano foi afastado sob várias suspeitas de irregularidades, que, só agora passaram a ser apuradas no âmbito policial e do Judiciário porque as denúncias chegaram a Brasília e à Procuradoria Geral da Pública, em Rondônia, Amazonas e Pará.

O “Gaúcho” – como ficou conhecido durante a “Operação Garimpo” da Polícia Federal que acabou em 2009-10 com parte das atividades ilegais nos garimpos de Mutum-Paraná (Vai-Quem-Quer) e do Belmont, o ex-Cooperado faz parte do grupo de ilegais liderado, supostamente, pelo brasileiro-boliviano Arão Mendes Rodrigues, este investigado pelo Ministério Público Federal e que agora tenta escapar levando dragas e equipamentos para os estados do Amazonas e Pará.

Depois de terem sido esgotadas todas as chances dadas “Martini” para que devolvesse talonários, recibos, papéis timbrados e documentos que ele se apropriou, indevidamente, o ex-tesoureiro foi denunciado às Polícias Civil e Federal, à Procuradoria Geral da República (PGJ), além da MINACOOP ter oficializado o caso junto à Junta Comercial (JUCER), DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgãos reguladores e da Receita Federal, Estadual e Municipal, respectivamente. Sabe-se, no entanto, que desde 2007 “ele se intitula presidente da MINACOOP em meio ao empresariado estrangeiro e do sul do País”.

QUEIXA-CRIME – Os diretores da Cooperativa - com o aval da maioria dos sócio-fundadores e cooperados em situação legal -, de acordo com o Estatuto que rege a entidade e o Código Penal, através do seu Departamento Jurídico, recorreram à Polícia e à Justiça na tentativa de conter o ex-cooperado a fim de evitar novos golpes, cuja atuação de Martini, além do apoio de Arão Mendes Rodrigues, se gaba de contar, ainda, “com o apoio financeiro de duas das três compras de ouro acusadas de não emitirem notas fiscais que comprovem a origem o produto roubado dos garimpos das outorgas destinadas pelo DNPM à MINACOOP”.

Fonte: Xico Nery

Autor: Xico Nery

Porto Velho recebe usina, mas fica sem obras urbanas

2011-12-20T11:13:00.001-04:00

Moradia continua sendo
um dos grandes problemas de Porto Velho

A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores. A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 20-12-2011.

Na última semana de dezembro, quatro anos após a licitação e um ano antes do cronograma fixado pelo governo, a primeira das 44 turbinas da usina de Santo Antônio começa a gerar energia. Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes: um em cada três habitantes não recebe água tratada em casa, só 2,5% da população tem acesso à rede de esgoto, o asfalto ainda é objeto de desejo de quem mora a quatro quilômetros do centro e nenhum dos parques planejados saiu do papel.
"Nem a Prefeitura de Porto Velho, nem o governo de Rondônia se prepararam adequadamente para receber esses empreendimentos", afirma o promotor Aluildo de Oliveira Leite, coordenador do grupo instituído no Ministério Público Estadual para monitorar os impactos das hidrelétricas. Para ele, "má gestão" e "falta de planejamento" das autoridades impediram a região de extrair benefícios da implantação das usinas. "Infelizmente, foi um despreparo só."
A paralisia das obras públicas contrasta com o dinamismo do setor privado. Grandes marcas do varejo invadiram Porto Velho. O número de empresas do setor industrial em Rondônia, independentemente do porte, subiu de 3.147 para 7.032 nos últimos cinco anos, segundo a federação das indústrias. Com isso, nunca pingou tanto dinheiro nos cofres públicos.
Entre 2007 e 2011, a arrecadação da prefeitura com ISS passou de R$ 35 milhões para R$ 200 milhões por ano. No mesmo período, o recolhimento de ICMS pelo Estado cresceu de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2,8 bilhões. Além disso, Porto Velho é a capital brasileira que mais tem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à disposição, proporcionalmente. O repasse de verbas federais era uma forma de compensar a região pelos impactos das usinas.
Esses recursos, no entanto, têm sido bloqueados. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por exemplo, a suspensão do repasse de R$ 400 milhões para as obras de esgotamento sanitário na cidade. Foram encontrados indícios de sete irregularidades "graves", como ausência de projeto básico, restrições à concorrência na licitação e sobrepreço de até R$ 120 milhões. Com isso, as obras estão paradas há mais de um ano. O projeto de universalização da água tratada também havia sido congelado, por determinação do TCU, mas os trabalhos foram retomados na semana passada e a nova promessa do governo estadual é de ficarem prontos em dez meses.
Talvez as obras deslanchem, mas é difícil convencer o borracheiro Luciano Pacheco e a empregada doméstica Iara Linda de que eles finalmente poderão fechar o poço de onde tiram água, de qualidade duvidosa, nos fundos da casa que acabaram de reformar, nas proximidades da avenida Jatuarana, a menos de quatro quilômetros do centro de Porto Velho. O casal reconhece que hoje é mais fácil ganhar dinheiro na cidade, e eles atribuem isso à onda de prosperidade trazida pelas hidrelétricas.
Iara ainda se encanta com a carteira de trabalho recém-assinada e diz que nunca havia recebido um salário tão alto - R$ 800 por mês. Pacheco garante que nunca teve tanto serviço, o que permitiu ao casal terminar a casa de quatro cômodos e comprar uma máquina de lavar. Mas a sensação de que a vida melhorou, pelo lado do consumo, contrasta com a avaliação de que o básico se tornou ainda mais difícil. "Veio muita gente ruim para a cidade e a segurança piorou", diz Luciano. Para Iara, o mais incômodo é continuar pisando na lama ao voltar do trabalho. "Quando é época de campanha, os políticos vêm aqui e prometem asfaltar a rua. Mas tudo continua do mesmo jeito."
Para o secretário municipal de Programas Especiais, Pedro Costa Beber, não foi só a demanda por serviços públicos que aumentou nos últimos anos. "O passivo, em qualquer área que você pensar, é gigantesco", afirma. A malha de ruas pavimentadas em Porto Velho, que era de 430 quilômetros em 2004, chegará a 2012 com 840 quilômetros. Mas novas vias foram abertas e quase 40% das ruas da cidade vão continuar sem asfalto.
É da prefeitura, entretanto, o grande elefante branco da região: um complexo de cinco viadutos, idealizado para desafogar o trânsito cada vez mais pesado em torno da BR-364. A rodovia, que segue para Rio Branco de um lado e para Cuiabá de outro, tornou-se também a principal via urbana de Porto Velho. Em uma cidade cuja frota de automóveis cresceu 69% de 2007 a 2001, mais do que o dobro da média nacional (32%), o complexo sempre foi defendido pelas autoridades como uma intervenção viária urgente. Hoje, os viadutos são "a grande vergonha da cidade", lamenta o taxista Juracy Ferreira.
As obras começaram em julho de 2009, com orçamento de R$ 89,7 milhões, bancadas quase integralmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sob gestão municipal. Menos de um mês depois, os custos aumentaram 5%. Mas o grande problema veio quando a prefeitura e a construtora responsável "descobriram" que, para completar os viadutos, era preciso remanejar a rede elétrica e cabos de fibra óptica das operadoras de telefonia.
Os custos aumentaram para R$ 125 milhões, as obras foram paralisadas e a construtora rescindiu o contrato em abril deste ano. O impasse só foi resolvido quando nova licitação foi feita e outra empreiteira assumiu a execução dos viadutos, em setembro. Houve uma tentativa de retomar os trabalhos, mas com poucos efeitos: o período de chuvas já tinha começado, impedindo o avanço.
No Trevo do Roque, um dos cinco viadutos visitados pelo Valor na semana passada, o cenário era um retrato da falta de planejamento: somente a estrutura central da obra havia sido construída, sem nada à direita ou à esquerda. Mendigos aproveitavam a estrutura como abrigo. O viaduto não pode ser retomado enquanto não houver a realocação da linha de energia - e não há sinal de que isso vá acontecer. "Tem culpa o Dnit, tem culpa a Eletrobras e têm culpa a prefeitura e o projetista", diz o secretário.
Curiosamente, o que mais avançou foram obras e projetos executados pelas concessionárias das usinas, como forma de compensar e mitigar os impactos socioambientais. Ao contrário das previsões feitas há quatro anos, a incidência de malária diminuiu, apesar dos canteiros abertos para a construção das hidrelétricas.
Em 2007, a incidência da doença em Porto Velho era de 85,9 casos a cada mil pessoas. Em 2010, havia caído para 54,7/mil habitantes. No primeiro semestre de 2011, recuou 29% em relação a igual período do ano anterior. A distribuição de dezenas de milhares de mosquiteiros, que "forram" as camas e impedem as picadas durante o sono, foi crucial na estratégia.
Beber diz que as concessionárias de Santo Antônio e de Jirau construíram ou modernizaram 42 unidades de saúde para a prefeitura. Contando outras áreas, foram gastos R$ 154 milhões em compensações, o que representa oito vezes o orçamento anual do município para investimentos.
O diretor de sustentabilidade da Santo Antônio Energia, Carlos Hugo de Araújo, garante que as parcerias com o poder público foram bem-sucedidas. No caso da concessionária, resultaram em 6.000 vagas a mais nas escolas de ensino fundamental e médio, além de acrescentar 800 consultas médicas por dia à capacidade de atendimento da saúde municipal.
"A cidade tem outras carências, mas as usinas não vieram para suprir deficiências estruturais do município ou do Estado", diz Araújo. Nem todas as negociações são totalmente tranquilas. A concessionária investiu R$ 33 milhões na ampliação do Hospital de Cacoal, com 167 novos leitos, uma exigência do Estado para desafogar o sistema em Porto Velho e evitar que cidadãos do interior sobrecarreguem os hospitais da capital.
A obra foi entregue no primeiro semestre de 2010, mas o governo estadual se recusa a recebê-la, alegando que já existem inflitrações no edifício. Para a Santo Antônio Energia, há falta de manutenção. O fato é que a obra veio antes de questões de responsabilidade do Estado, como médicos e equipamentos.
Para empresários como Cézar Zoghbi, da Zoghbi Imóveis e vice-presidente do Creci em Rondônia, o dinamismo do setor privado não foi acompanhado. "A iniciativa privada fez o que se esperava dela, mas o poder público não correspondeu à expectativa que tínhamos com a infraestrutura

Pistolagem aumentou em Rondônia

2011-12-16T16:03:00.001-04:00

Pistoleiros em Seringueiras,
continuam soltos.

A pistolagem disparou em Rondônia. É o que recolhem os dados parciais de 2011 publicados o dia 05/12/2011 pelo do Setor de Documentaçao da Comissão Pastoral a Terra (CPT). Os dados registrados fazem referência aos registros de janeiro a setembro de 2011 de conflitos, assassinatos, despejos e violência agrária no campo de todo o Brasil, comparados com a mesma época de 2010. Em Rondônia as vítimas de pistolagem passaram de 325 em 2010 a 3.670 em 2011. Muitos antigos posseiros foram atingidos por conflitos de terra, que dobraram, atingindo 2.215 famílias, em 45 novos conflitos registrados este ano. O número de ameaçados de morte passou a 27 ameaças registradas, frente apenas 02 no ano passado. Rondônia registrou 09 novos conflitos por água neste período. E igual que no resto do Brasil, em Rondônia aumentaram também as denúncias por trabalho escravo. A mudança reflite não somente a melhora na denúncia e registro das vítimas, como também a real aumento de ameaças, violência e conflitos agrários em Rondônia, especialmente depois da morte de Adelino Ramos, (registrada no estado de Amazonas, onde residia) em Maio. Veja as tabelas abaixo.

Assim, apesar de se manter o número de novos acampamentos e ocupações de terras, o total de registro de conflitos agrários com posseiros de terras aumentou na primeira metade de 2011, passando de 17 a 42, dobrando o número de famílias atingidas.

O registro de vítimas de pistolagenm passaram de 325 a 3.670, refletindo de forma muito mais aproximada o que está acontecendode fatono Estado de Rondônia, enquanto o núero de amaeçados de morte também disparou: De apenas 02 passou a 27.

Os conflitos por água, apesar de aumentar o n'mero de conflitos, reduziu o número de atingidos, depois que não foram mais contabilizadas as mais de cinco mil famílias despejadas pelas Barragens do Madeira.

Enquanto as manifestacões registradas até setembro deste ano foram mais que em 2010, o número de participantes reduziu.

As denúncias de Trabalho Escravo em Rondônia também aumentaram, passando de 5 a 13 denúncias, e de 41 vítimas resgatadas a 79 trabalhadores em situação análoga à escravidão em nosso estado.

Fonte:

CPT Rondônia: Zezinho 69 3224 4800.

CPT Nacional Assessoria Comunicação: Cristiane e Canuto (62) 4008-6412

Prostituição e pedofilia nas usinas do Madeira e na fronteira da Bolívia

2011-12-16T09:54:00.002-04:00

Porto Oficial de Guayará Merín,
porto de entrada da Bolívia. Foto imagemnews.com

Prostituição e pedofilia em Rondônia repetem Itaipu 40 anos depois. 24/04/2010 - 18:55 . XICO NERY.

JACIPARANÁ e GUAJARÁ-MIRIM, Rondônia, e GUAYARAMERÍN (Beni), Bolívia — Fora do cronograma das obras físicas da Usina Hidrelétrica de Jirau e da circulação de migrantes, há um inimigo a ser combatido com urgência: a ausência do poder público na investigação e punição da exploração sexual de pessoas, tráfico de pessoas e a outros crimes circunstanciais nesta área do município de Porto Velho. Jaci-Paraná, o mais antigo distrito de Porto Velho, tem atualmente cerca de dez mil habitantes. No âmbito da prostituição, os programas com meninas e mulheres adultas variam entre R$ 30 e R$ 300 por tempo, geralmente de uma hora. As mulheres são de Rondônia, do Acre e do Amazonas. Algumas vêm da Bolívia. Brasileiras vão para a Bolívia com falsas promessas de trabalharem como babás ou domésticas, constatou a polícia.

Mais antiga profissão do mundo, a prostituição hoje é agravada pelo alto consumo de álcool, cigarro e drogas, do que não foge a região que margeia o Rio Madeira. Crimes de pedofilia e prostituição se repetem 40 anos depois da construção da Hidrelétrica de Itaipu (na Tríplice Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina), que foi palco da primeira grande constatação dessa realidade causada pela migração rumo à construção de grandes barragens no País. Com uma diferença: naquela época, no início dos anos 1970, pedofilia não levava o homem à prisão.

Ouvidos por Amazônias em Guajará-Mirim, policiais experientes que participaram, em 2010, da elaboração da agenda da visita do presidente boliviano, Evo Morales, lamentam:

— A questão é de estrutura e não depende só do governo federal — reconhece um deles. Para esses policiais, o governo busca inibir a ação de pedófilos rondonienses ou bolivianos na região, mas depara com o crescimento do problema, que se estende até a fronteira.

Menores vítimas de pedofilia e de negociações interestaduais se envolvem com o tráfico de pessoas e de drogas /XICO NERY

Realidade que desafia

As conhecidas escravas brancas (denominação dada ainda nos anos 1970) têm entre 13 e 17 anos, conforme apuraram policiais militares.

Prostituição e pedofilia ocupam atualmente o eixo Porto Velho-Guajará-Mirim, por conta da presença de pelo menos 15 mil pessoas vindas de outras regiões para trabalhar na construção das hidrelétricas (Jirau e Santo Antonio). Secretários municipais de assistência social, conselheiros tutelares e policiais de Porto Velho e Guajará-Mirim não dispõem de pessoal, nem de recursos para apurar cuidar de flagrantes e abordar casos suspeitos.

O tráfico de mulheres "contratadas" para trabalharem supostamente em bares, restaurantes, hotéis e casas de famílias estrangeiras em cidades fronteiriças bolivianas nunca deixou de ser um fato recorrente diante da fragilidade da fiscalização.

— Aqui e do outro lado (Guajará-Mirim), não são diferentes as rotas de fuga conhecidas pela Polícia e pelo Judiciário brasileiro — comenta um integrante da Polícia Nacional da Bolívia. Segundo ele, o intenso fluxo de menores brasileiras alcança o lado boliviano.

— É uma realidade assustadora — ele conclui.

Já um ex-agente policial boliviano lembra o fato de ser casado com uma funcionária pública brasileira em Guajará-Mirim, o que lhe aproxima dessa realidade:

— Sei que os conselheiros de lá vivem de pires na mão, pedindo veículos, terminais de computadores e pessoal, na tentativa de cobrir as rotas de fuga entre as duas cidades. Os pedidos são negados.

Vaivém de taxistas e mototaxistas

Mulheres são levadas transportadas para a Bolívia em caminhões carregados de hortifrutigranjeiros, na tentativa de burlar a fiscalização.

Taxistas e mototaxistas admitem serem procurados por turistas brasileiros e estrangeiros, nos finais de semana. A maioria se hospeda em Guayaramerín. Grave, no entanto, é a caça às adolescentes brasileiras em points ou endereços das próprias residências. Nesse aspecto, há conivência dos próprios pais e responsáveis, o que denota situações de penúria e de vulnerabilidade social.

Quando solicitadas, a polícia civil e militar apóia as equipes de conselheiros em ambientes suspeitos de abrigar menores em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, essas ações só ocorrem quando o Ministério Público é previamente consultado.

Hotéis, sítios e fazendas abrigam o crime

GUAJARÁ-MIRIM e GUAYARAMERÍN — O mapeamento das rotas é conhecido pelas autoridades. O que falta fazer? — pergunta-se nesta cidade fronteiriça com 40 mil habitantes, contemplada pelo governo federal com a construção de uma ponte sobre o Rio Mamoré para ligá-la a Guayaramerín, no Beni.

A rota mais comum tem seus braços nos calçadões e praças de alimentação, discotecas do centro e de bairros, e ao longo das avenidas XV de Novembro e Costa Marques. Fregueses rompem a madrugada em casas noturnas da periferia (drinks fechados, sítios e chácaras).

Nesse ambiente misturam-se prostitutas, homossexuais e até os conhecidos aviões do tráfico de drogas. Muitos se envolvem com o comércio formiguinha de drogas e contrabando de importados.

Adolescentes e até mesmo mulheres adultas são levadas por supostos "parentes" bolivianos para festas promovidas com desfiles de moda que geralmente comportam embalos, nas cidades de Riberalta, Santa Cruz de La Sierra e em províncias ao longo dos rios Guaporé e Itenez Mamoré, na fronteira entre os dois países.

O atendimento aos clientes ocorre em hotéis e domicílios. No caso de menores brasileiras oriundas de Rondônia, Acre e Amazonas, a situação é pior, contam os policiais ouvidos por Amazônias:

— Tudo por baixo do pano, maquiado de desfiles e festivais de praia em clube, sítios (fincas) e fazendas localizadas a partir das cidades de Riberalta e da distante Santa Cruz de La Sierra.

Conselhos tutelares registram que a atividade da prostituição se beneficia de pedidos de autorização feitos aos pais das adolescentes para que participem de desfiles de moda, concurso em festivais de praias (Garota Camiseta Molhada, por exemplo) e de bonecas-vivas, uma prática patrocinada por políticos da Linha 28, em Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré). (X.N.)

Sozinha, Justiça não dá conta

GUAJARÁ-MIRIM — Promotores estaduais, juízes e conselheiros tutelares não gostam de opinar a respeito de acusados de crimes de pedofolia. A maioria alega que os casos estão sob segredo de Justiça. No ano passado, em declarações ao Correio Braziliense, o juiz da Infância e Juventude, Dalmo Antonio de Castro Bezerra, informou ter mudado o foco de atuação. Ele apelou a outras instituições para lidar com os problemas advindos com as obras das hidrelétricas.

Em 2009, uma operação policial fechou uma boate que funcionava no subsolo de um supermercado. Lá estavam algumas adolescentes, em meio a drogas e bebidas alcoólicas. Ainda no ano passado, a polícia interditou um prostíbulo que "importava" garotas de programa de outras localidades para atender aos trabalhadores no dia do pagamento.

As autoridades constataram que muitos gastavam todo o salário em um único dia, tal qual garimpeiros na época do ouro do Rio Madeira e da Serra Sem Calças, em Jaru, na BR34.

Recentemente, em Nova Mamoré (na BR-425, a 320 quilômetros da capital), uma mulher foi presa e acusada de agenciar menores prostitutas para bordéis acreanos. A prostituição interestadual, constatada em 1977 pelo extinto jornal Varadouro nunca esteve tão ativa. (X.N.)

CIDADES QUE"EXPORTAM" MULHERES

● A prostituição no eixo Brasil-Bolívia é alimentada por meninas e mulheres de Acrelândia, Brasiléia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Rio Branco e Xapuri (todas no Acre).

● Da Bolívia: Riberalta, Santa de La Sierra, Cochamba e pequenos povoados do baixo e alto rio Guaporé e Itenez Mamoré (na Bolívia).

● De Rondônia: Extrema, Fortaleza do Abunã, Mutumparaná, Nova Califórnia, Porto Velho, Vista Alegre do Abunã.

● Do Amazonas: Boca do Acre, Canutama, Humaitá e Lábrea.

● Rufiões (ou cafetões) dão preferência às mais jovens, recrutadas até mesmo em portas de escolas, por vizinhos, em quiosques de cachorro quente e nas próprias casas.

A Economia Solidária reunida em Porto Velho

2011-12-16T09:07:00.000-04:00

Andréa Mendes. Porto Velho. Representantes da Economia Solidária reúnem-se em Porto Velho /RO para comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária (15/12), realizando um encontro que discutiu o processo de articulação local e questões importantes aos segmentos no município. Entre os temas em debate: comercialização solidária, utilização de espaços públicos, regulamentação da Lei Municipal da Economia Solidária, estratégias de diálogo entre setores, fomento e apoio à economia solidária, Campanha para Lei Nacional de Economia Solidária.

Avançamos com a constituição do Fórum Municipal de Economia Solidária, desenvolvemos Feiras Permanentes e Temáticas ao longo dos últimos 4 anos, implantamos lojas de economia solidária, avançamos com formação, apontamos caminhos para o desenvolvimento de projetos de apoio e fomento a Economia Solidária, avançamos no nosso processo de organização interna da Feira e do FMES.

A nossa vida e nossos sonhos somos nós que conduzimos! A organização e o processo que construímos no dia a dia não podem ser desrespeitados! Estamos a muitos anos trabalhando pela Economia Solidária no município, no Estado e no Brasil!

A efetivação da política pública precisa ser realizada em Porto Velho , através da regulamentação da LEI MUNICIPAL/2005. Da mesma forma o Estado de Rondônia e o Governo Brasileiro devem reconhecer os/as trabalhadores/as solidários, sua forma de organização e o seu processo.

"Ainda encontramos diversas barreiras, perante a burocracia do poder público local, estadual e nacional, apesar de tudo que realizamos e do pequeno apoio que recebemos. Não vamos parar de lutar!"

Por nossos direitos! Por nosso trabalho! Por nossa história!

Economia é todo dia! Nossa vida não é mercadoria!

Fonte: Fórum Municipal de Economia Solidária de Porto Velho

Canutama: Acampados permanecem no local.

2011-12-15T10:38:00.002-04:00

Acampamento no Rio Azul, em Março de 2011.

Canutama, Amazonas. - Ouvidoria Agrária intervém na justiça e despejo é adiado. A decisão aconteceu depois que a coordenação de pedido dirigido ao Dr. Gercino Filho, Ouvidor Nacional Agrário, a requerimento da CPT Rondônia, Lábrea e Manaus encaminhou documento do INCRA provando a titularidade da união da terra em conflito no Acampamento Rio Azul, na BR 419 situada entre Porto Velho e Humaitá. Mais de 50 famílias perrmanecem no local, resistindo as pretensões da Agropecuária Palmas Ltda-Me (Fazenda Presidente Prudente) de ter a posse da área em conflito.

Um representantes dos ocupantes da
Na manhâ do dia 13 de Dezembro o Oficial de Justiça acompanhado de policiais e tratores foram ao local para dar o cumprimento do despejo, o que somente não foi possível por falta de efetivo policial, mas o servidor garantiu que voltaria com o efetivo.

Associação dos Pequenos Produtores e Criadores do Rio Azul (ASPECRA), do Município de Canutama, esteve em reunião com a Ouvidoria Agrária Nacional dia 06 de dezembro de 2011 em Manaus, juntamente com a integrantes da CPT/AM Auriédia Marques, onde restou consignado que o INCRA ingressaria no feito para provar que a área pertente à União e que a Ouvidoria Agrária oficiaria ao Juiz do processo para que ouvisse o INCRA antes de expedir o mandado de reintegração.

Está solto o acusado da morte de Adelino Ramos

2011-12-15T10:34:00.002-04:00

Foto difundida pela polícia na época

Justiça solta suspeito de matar líder sem-terra em RO. O carpinteiro e pedreiro Osias Vicente, 32, preso sob suspeita de ter matado em maio o líder sem-terra Adelino Ramos, 57, está em liberdade provisória há cinco dias, por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. A determinação foi publicada nesta terça-feira (13).
Líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), Ramos foi assassinado em meio a uma série de assassinatos no campo, que levou o governo federal a montar uma operação na região Norte com a Força Nacional de Segurança. Dias antes, haviam sido mortos os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em um assentamento no Pará. Ramos foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO), quando vendia verduras produzidas num assentamento. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), Ramos denunciava a ação de madeireiros na região da divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia. Em 2009, ele disse à Ouvidoria Agrária Nacional que sofria ameaças de morte.
Pelo menos 23 pessoas morreram neste ano no campo, conforme balanço parcial da CPT divulgado nesta semana. O advogado de Vicente, Marcos Vilela de Carvalho, disse que ele foi solto porque não há nenhum indício de autoria do crime. Segundo ele, testemunhas ouvidas nas investigações relatam que ele estava trabalhando quando a vítima foi morta.

Fonte: folha.com Autor: FELIPE LUCHETE

Famílias de Canutama resistem despejo

2011-12-14T07:38:00.002-04:00

Os acampados já sofreram despejo em abril 2011

Um violento confronto agrário ameaça acontecer hoje. Umas 50 famílias acampadas à 40 km de Porto Velho resistiram ontem intento de despejo. Policiais de Humaitá desitiram de realizar o segundo despejo no local e prometeram voltar com mais reforços. O acampamento Rio Azul estã situado na BR-319 sentido Humaitã, dentro do estado do Amazonas. O intento de despejo aconteceu apesar da intervençao do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, em audiência pública realizada em Manaus as últimas semanas. A ordem de despejo saiu da justiça eleitoral de Canutama, porém o local é propriedade da Uniao e por tanto competência da justíça federal.

Assentados se protegem do fogo das fazendas vizinhas.

2011-12-13T12:23:00.001-04:00

Assentados do Flor da Amazõnia realizaram um acero para proteger a floresta e os seus roçados. O acero tem 2.800 m. de cumprimento e 650 m. de largura. O objetivo é se proteger do fogo que na época seca chega dos pastos das fazendas vizinhas. Todo ano o fogo chega pelo pasto em chamas, atingindo a reserva florestal dos assentados e os roçados, impedindo de manter culturas permanentes. O fogo já queimou mandioca, pomares e quase já acabou com a toda a mata. "Já deu até vontade de chorar. O fogo ninguém consegue segurar". Testemunha um dos assentados que sofreu o prejuiço.

Um fazendeiro chamado Sinval foi denunciado este ano por queima (denúncia de n. 0914 no disque denúncia da SEDAM) este ano na época seca. O objeto do fogo era fazer brota nova do pasto, porém o fogo degrada o solo e não teria necessidade dele. O fogo também é utilizado para prejudicar os pequenos agricultores vizinhos e acabar com as reservas florestais. O acero, protege o resto da floresta existente e também servirá de carregador para o passo dos assentados. Estamos tentando publicar o vídeo que mostra a iniciativa.

A voracidade dos depredadores das florestas rondonienses

2011-12-13T12:14:00.001-04:00

Madeira na BR 429.

AUTORIDADES NÃO PODEM CAPITULAR DIANTE DA VORACIDADE DOS DEPREDADORES DAS FLORESTAS RONDONIENSES.

Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – Apesar da falta de avanços plausíveis no combate ao roubo de madeira, essências naturais e sonegação de impostos por parte do empresariado amazônico, os crimes ambientais e suas variáveis registradas, oficialmente, em desfavor dos biomas, vítimas de derrubadas e extrações ilegais sob as copas das árvores, a Polícia Federal e as Forças Armadas têm conseguido algum avanço a partir das operações realizadas até esta data.

O delegado da Polícia Federal, Flori Cordeiro, sediado no DPF de Rondônia, diz que “ainda não há como provar a retirada de madeiras das Terras Indígenas, devido a dificuldade em fiscalizá-las”. Ele sabe que nas T.Is há um valioso manancial de madeiras nobres para o País e que pode estar sendo violado por esses crimes ambientais”.

Há três décadas, um grupo de repórteres investiga e sabe quem são, de onde são e para vai as madeiras roubadas das florestas amazônicas; assim como o ouro extraído, ilegalmente, das áreas outorgadas às Cooperativas de Garimpeiros com caráter minerário familiar ao longo dos rios Madeira [do Belmonde a Calama]e Mutum Paraná. A questão maior é quanto à falta de pessoal. Além da dificuldade na infiltração de agentes não maculados nem considerados improbos ao serviço público, o desabafo partiu de um dos líderes garimpeiros ameaçados por conhecido dragueiro brasileiro-boliviano.

A “Operação Arco de Fogo” fez um ano que fora deflagrada. As áreas onde mais as forças federais mais atuaram [BR-364, Vale do Jamari, Zona da Mata, Vale do Guaporé, BR-425 e Ponta do Abunã], poucos acusados amargaram o “rigor da lei” nem sentiram o gostinho das cadeias federais. Repórteres de AMAZÔNIAS [com atuação nas Amazônias Oriental, Ocidental e Países Andinos] podem saber muito mais que “algumas autoridades sobre os investigados, seus Modus Vivendi e Operandi”. Porém, preferem insistir no denuncismo, à parte, diante do clamor das populações tradicionais.

Um dos não-investigados a fundo, o madeireiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia [FIERO], Avalone Sossai Farias – presidente do Sindicato dos Madeireiros de Ariquemes e Região -, “até hoje não pagou, em sua totalidade,1,5 talhão de madeira extraída da Reserva Rio Preto-Jacundá, em Machadinho do Oeste – ele lideraria um grupo de devedores dos povos das florestas locais sob a leniência do Conselho Deliberativo da SEDAM, órgão avalista dos contratos comerciais para os planos de manejos dentro das RESEX.

Sob o manto dos supostos líderes seringueiros associados à Associação dos Seringueiros de Machadinho do Oeste [ASM], Avalone cortou os talhões [cada talhão é de 500 hectares], serrou e exportara as madeiras beneficiadas aos vorazes mercados da Europa, Ásia, Japão e parte para os Estados Unidos. Para que opere dentro das RESEX, o empresário se obriga a manter em dias o repasse das compensações aos seringueiros – os que vivem e moram nas florestas manejadas.

MODUS OPERANDI – Não é difícil identificar os ilegais, nem mesmo os que atuariam dentro das Terras Indígenas [TIs]. Sabe-se, no entanto, que, “para que adentrem as reservas - indígenas ou habitadas por seringueiros – o front das lideranças seria supostamente recrutado por agentes infiltrados das madeireiras próximas às RESEX. Muitas das quais, não suportariam “a tentação de um punhado de moedas a mais de reais; isso lhes daria uma vida mais confortável em relação a maioria excluída do processo”.

PACOTE DE BONDADES – Mentora da criação, instalação e funcionamento da já combalida OSR [Organização dos Seringueiros de Rondônia], cujo prédio estar à venda [Rua Joaquim Nabuco, em frente à Faculdade São Lucas, Areal Centro], Maria Nanci Rodrigues, secretária do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], “após um ano que assumiu o cargo, até agora, não interpelou Avalone nem os demais devedores das compensações financeiras aos povos das florestas rondonienses”.

A título de informação ao delegado Flori Cordeiro, ex-Repórteres de O PARCELEIRO, A TRIBUNA, O GUAPORÉ e o BARRANCO – já extintos, mas vivos na memória dos rondonienses -, se encontrados, podem ajudá-lo a mapear os ilegais que atuam nas reservas rondonienses e no Sul do Amazonas [RESEX de Lábrea e Canutama]. Basta para isso, disseram seringueiros a este site de notícias, que, “exija de Nanci os contratos dos manejos com os respectivos extratos relativos aos não-repasses das compensações”. Lá, estaria parte dos nomes dos “intocáveis”, além de convocar os presidentes de entidades extrativistas, do tipo ASM, ASMOREX, Bem-Te-Vi, AGUA-Pé [Costa Marques] e diretores da OSR.

MATA HARI NAS RESEX – Em Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste e Costa Marques, segundo estudos em poder de parte da mídia independente que atua nas Amazônias [Brasil, Bolívia e Peru], “líderes extrativistas” nunca deixaram de atuar em favor do agronegócio madeireiro, das essências naturais [Copaíba, Andiroba, Mel de Abelha, Vick, Anil e outros], além do contrabando de Cipó Titica, Látex, Sorva, frutas tropicais [Açaí, Buriti, Camu-Camu, Araçá-Boi, Guaraná e Hausca usada na preparada no chá do Mariri].

Para se ter idéia, dizia este site o presidente deposto da Organização dos Seringueiros de Rondônia, o líder seringueiro Adão Laia Arteaga, 40, que, “foi eleito em eleições livres, mas decidi acabar a imagem de vendilhões das florestas e acabei sofrendo um golpe dos companheiros, uma manobra atribuída a Avalone Sossai Farias, José Maria dos Santos, ex-Gerente do ICM-Bio e outros madeireiros”.

Arteaga registrou o roubo de madeiras nas RESEX de Machadinho do Oeste, Guajará-Mirim e Costa Marques. Em 2010, um juiz de Costa Marques suspendeu os planos de manejos, mas, a SEDAM, de forma célere, é acusada de conceder licenciamentos duvidosos a madeireiras cuja idoneidade “é posta em xeque por autoridades, como o MPF”, já fecharam madeireiras no distrito de Boa Vista do Pacarana, a 90 quilômetros de Espigão do Oeste”, revela uma fonte de AMAZÔNIAS, do Distrito Federal.

XICO NERY é Repórter Investigativo e atua no AC, RO, AM, MT, Brasília e Países Andinos.

Jacinópolis continua palco de violência

2011-12-12T09:01:00.001-04:00

A pesar dos esforços Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, continua sendo palco de violência. Na manhã da sexta-feira passada o dono de um lote localizado na linha 3, no assentamento Capivarí, distrito de Jacinópolis, localizou um cadáver em estado avançado de decomposição. Foi identificado como Edvaldo Ferreira dos Santos, que estava desaparecido desde o último dia 03/12. Ao seu lado, também foi encontrado um facão. Não se conhecem as causas da morte. Fonte: buritisonline

Depredadores acampam no Rio Verde sob a leniência das autoridades.

2011-12-11T15:41:00.003-04:00

O Rio Verde.
Foto: wwwjosevaldir.blogspot.com

Chico Nery. Porto Velho Rondônia – Como não bastassem os loteamentos irregulares em áreas nobres do município de Porto Velho, surgem novas agravantes contra grupos econômicos ligados ao agronegócio turístico e madeireiro que avançam sobre as áreas de proteção ambiental das comunidades que formam o bioma do Rio Verde, a 70 quilômetros desta Capital. Encrustado no entorno dos santuários ecológicos dos rios Candeias e Jamari, respectivamente, Rio Verde é considerado nos meios acadêmicos modernos rondonienses, “como os dois mais importantes e estratégicos afluentes diretos do Rio Madeira, além de uma das últimas bacias do Rio Amazonas, mas com até 30% do seu ecossistema já devastado”.

A três semanas, de acordo com ativistas sociais e ambientalistas contrários à proliferação de mega-condomínios aquáticos ao longo daquele rio e região, aumentaram as denúncias de que “o bioma do Verde passou a dar sinais de debilidade haja vista o avanço dos números de desmatamentos ilegais, aumento indiscriminado da pesca predatória, poluição e outros crimes ambientais”, o que pode contribuir com o tão temido assoreamento do Verde e seus mananciais.

Cerca de quinze novos focos de extração ilegal madeira nobre [Angelim Pedra, Andirobeira, Copaibeira, Massaranduba, Garapeira, Cedro Comum e outras espécies ainda catalogadas] já foi mapeada por órgãos de fiscalização e controle ambiental. A ação criminosa é atribuída a lenhadores [artesanais] e a madeireiros, supostamente sob contratos de padarias e revendas de madeira da Capital. Destes, mais de 90% dos ilegais parece não temerem a ação da SEMMA, SEDAM e do IBAMA.

Conforme um dos fiscais voluntários indicado pelas comunidades – a identidade não foi revelada por causa de represálias e intimidações - “os bacanas vêm da Capital nos finais de semana, fecham o rio com malhadeiras gigantes do tipo 5 ou menores, pegando todas as espécies, entre as quais, Jatuarana, Tucunaré, Pacu, Piau,Tambaqui e até Pirarucu”, ele revelou a este site de notícias desolado pelas denúncias não terem encontrado eco os palácios Tancredo Neves e Presidente Vargas.

Lanchas velozes – e até iates de luxo - transportando turistas, pescadores e banhistas cobrem todo o Rio Verde. A maior incidência ocorre nos finais de semana e feriados. A maioria é de embarcações, provavelmente, sem registros na Capitania dos Portos [Delegacia Fluvial de Porto Velho, órgão vinculado ao IV Distrito Naval sediado em Manaus]. Apelo nesse sentido já foi feito às autoridades, mas nenhuma resposta foi dada à comunidade.

SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO? As advertências aos ilegais, de acordo com parte dos Fiscais da Floresta – supostamente, liberada pelo Ministério do Meio Ambiente [MMA] e INCRA em caráter privado - “os ilegais voltam-se contra a gente e ameaçam até de prisão porque não sabemos com estamos falando”, desabafam. Paralelamente a esse tipo de insurgência, eles dizem que, “o maior festival de irregularidades fica por conta do roubo de madeiras, pesca predatória e a construção dos chamados mega-condomínios aquáticos, uma péssima imitação dos similares da região dos Lagos, no Rio de Janeiro e o Tênis Clube e Marina de Santos, em São Paulo ”, ironizam ativistas e ambientalistas com forte atuação no bioma do Rio Verde.

XICO NERY é Repórter Investigativo. Atua no AC, RO, AM, MT, Brasília e Países Andinos.

O Rio Verde. Foto: wwwjosevaldir.blogspot.com

Democratização do Estado brasileiro.

2011-12-11T15:21:00.000-04:00

Porto Velho, RO: Estado para que e para quem. Com este lema as Pastorais Sociais das Dioceses do Regional Noroeste da CNBB começamos a articular a preparação da 5ª Semana Social Brasileira. A semana social é um mutirão de formação, reflexão e propostas sociais promovido pela Igreja Católica do Brasil. Esta quinta edição está sendo lançada com o tema “Participação da sociedade no processo de democratização do Estado”. O Regional Noroeste da CNBB está formado pela Arquidiocese de Porto Velho e pelas Dioceses de Guajará Mirim, Ji Paraná, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Lábrea e Humaitá. Representantes das Pastorais Sociais destas dioceses tem se reunido em Porto velho este final de semana, dias 10 e 11, debatendo a proposta da 5a Semana Social e articulando a preparação nos municípios e respetivas dioceses, comunidades e grupos diversos.

"A Semana Social brasileira tem o objetivo de mobilizar as comunidades eclesiais, os movimentos, as pastorais, os organismos e as forças sociais para refletir sobre as estruturas sociais, políticas e econômicas do Estado Brasileiro e a participar do processo de sua democratização, promovendo a participação dos pobres e excluídos na construção do país justo, democrático, solidário e sustentável. O desafio da Semana Social é potencializar o protagonismo dos diferentes autores sociais com especial atenção aos novos sujeitos que estão emergindo na sociedade como atesta o documento de Aparecida". Temática: Democratização do Estado

No dia 11 de março de 2010 o Conselho Permanente da CNBB aprovou o documento de numero 91 cujo título é: Por uma reforma do Estado com participação democrática. O documento apresenta um projeto de sociedade que o povo brasileiro é conclamado a construir: “É urgente, porém, neste momento da história do nosso País, promover uma firme mobilização pelas reformas políticas que abram caminho para uma profunda reforma do Estado Brasileiro. Uma reforma que vá, portanto, bem além das meras mudanças de regras de funcionamento de nossa democracia tal como atualmente se estrutura em nosso país. Dentro desta perspectiva, a CNBB conclama os irmãos e irmãs brasileiros a realizar uma profunda e crítica análise das atuais instituições políticas e identificar o que nelas pode ser modificado ou criado de novo, para que o estado não esteja a serviço dos interesses produtivistas e consumistas, dentro e fora do Brasil, mas esteja efetivamente a serviço do Bem Comum e da dignidade das grandes maiorias nacionais” (CNBB, Documento 91, n. 110).

A democracia plena se dá onde a liberdade política convive com a igualdade social. O Brasil percorreu um bom caminho no que se refere à liberdade política, no entanto, a respeito da igualdade social, o país está distante de atingi-la, apesar dos esforços. Atualmente, o Brasil precisa considerar alguns aspectos importantes para discutir a democracia: o aprimoramento das instituições do Estado; a superação da pobreza que priva vastos contingentes da população das condições mínimas para o exercício da cidadania; o desafio mundial da globalização que tornou os Estados dos países periféricos frágeis diante das grandes corporações mundiais, sobrepondo interesses econômicos de empresas ao poder da decisão democrática dos países. Segundo Bento XVI, “Atualmente, o Estado encontra-se na situação de ter de enfrentar as limitações que lhe são impostas à sua soberania pelo novo contexto econômico, comercial e financeiro internacional. Este novo contexto alterou o poder político dos Estados”. (Caritas in Veritate, n.24). Algumas destas temáticas serão estudadas e debatidas durante a 5ª. SSB.

•Democratização do sistema político: Reforma política, mudanças no sistema eleitoral e garantias da participação popular regulamentando o art. 14 da Constituição: plebiscito, referendo, projetos de lei de iniciativas popular.

•Democratização da economia: orçamento participativo e participação na riqueza do país, justa distribuição de renda, reforma tributária progressiva, transparência e controle da prestação das contas públicas.

•Democratização da gestão das políticas públicas: participação ativa da sociedade civil nos processos de formulação e no controle social da execução - Conferências e Conselhos.

•Democratização da Gestão da assistência e seguridade social como viabilização do acesso aos direitos sociais e participação da sociedade civil na gestão da solidariedade social através de marcos regulatórios.

Objetivos

•Mobilizar as comunidades eclesiais, os movimentos, as pastorais, os organismos e as forças sociais para refletir sobre as estruturas sociais, políticas e econômicas do Estado Brasileiro e participar do processo de sua democratização.

•Promover a participação dos pobres e excluídos na construção de um país justo, democrático, solidário e sustentável.

•Firmar propostas e compromissos em prol da prática efetiva da democracia, apresentando uma agenda de participação social e política positiva para o País.

Ações

•Incentivar o estudo do documento 91 da CNBB, Por uma reforma do Estado com participação democrática, para novas e eficazes práticas de controle social e político.

•Resgatar as conquistas e os desafios, que marcam as práticas das pastorais e movimentos sociais como agentes de transformação social e política.

•Celebrar os avanços da democracia no país, resgatando a participação das organizações da sociedade civil e das Igrejas.

•Realizar Seminários para aprofundamento e sistematização de práticas exitosas das Igrejas e dos movimentos sociais na construção de uma sociedade justa, democrática, solidária e sustentável.

•Estimular ações locais e regionais que contribuam para a participação das comunidades e pastorais em parceria com organizações sociais e outras confissões religiosas em vista dos objetivos da SSB.

A CPT Rondônia planeja 2012

2011-12-09T22:31:00.001-04:00

Alguns dos membros da CPT Ro em trabalho de grupo.

Reunidos na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de P. Médici (Rondônia), o Conselho Regional da CPT realizou o Planejamento Estratégico Participativo para 2012. Entre os destaques está a convocatória de uma Assembléia Extraordinária para o mes de Março de 2012, que deverá escolher a coordenação colegiada e os conselheiros regionais para um ano. Também foram criadas tres comissões de trabalho entre os agentes e voluntários da CPT: Comissão de Agroecologia, Comissão de Conflitos e Comissão de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro teve a análise de conjuntura realizado por Claudeir dos Santos e a assessoria de Iremar Ferreira para o planejamento participativo.

Momento da atividade de planejamento para 2012

Porto Velho: Manifesto Popular pede anulação da audiência pública do novo porto graneleiro.

2011-12-09T17:26:00.006-04:00

Morador da comunidade ribeirinha
de Porto Chuelo (Porto Velho, Rio Madeira) Foto: Sem Fronteiras

A ofensiva da expansão da soja tem deixado um rastro de destruição e de morte". É o que afirmam as entidades sociais de Porto Velho que apresentaram hoje um Manifesto Popular, se posicionando contra a ampliação do porto graneleiro que Amaagi pretende construir no Rio Madeira .O citado porto coloca en perigo a comunidade de Porto Chuelo, de mais de 80 famílias Segundo o manifesto, o novo porto forma parte do "Complexo Madeira" de infraestruturas de América do Sul prevista no IIRSA. Assim mesmo pede a anulação da Audiência Pública realizada hoje, sendo como viciada: Pois o edital de convocação da SEDAM não informava onde podia ser consultada o EIA RIMA (estudo de impacto ambiental).

A comunidade de Porto Chuelo, diretamente afetada, jamais foi consultada, e ocupa uma área tradicional que está sob litígio. Por outro lado, o município de Porto velho não exigiu a elaboração dos Estudos de Impactos de Vizinhança (EIV) previstos no Estatuto da Cidade. Sendo que um grande proprietário foi procurado para vender e não aceitou, o empreendedor agora está tentando reduzir uma comunidade tradicional de ribeirinhos. A proposta de construção do citado porto já comportou a pressão para os moradores vender os locais de posse immemorial, sendo as famílias intimidadas, e que alguns moradores já sofreram violência física e psicológica.

Balsa carregando soja em Porto Velho
(foto: planeta sustentavel)

O referido Manifesto Popular, o Ministério Público Estadual e Federal também deve intervir na defesa do Direito Difuso e das pessoas diretamente atingidas.
Veja uma crônica da audiência no blog Sem Fronteiras.

Toma posse o novo bispo de Guajará Mirim.

2011-12-09T16:19:00.003-04:00

Dom Geraldo Verdier e Dom Benedito Araújo
com cocar recebido dos indígenas em Guajará Mirim.

Depois de 33 anos à frente da Diocese de Guajará Mirim, Dom Geraldo Verdier repassou a responsabilidade para o seu coadjutor, Dom Benedito Araújo. A posse de Dom Benedito foi ontem na Catedral de Nossa Senhora do Seringueiro, padroeira da Diocese de Guajará Mirim. O povo deu uma sentida homenagem a Dom Geraldo, que durante as últimas décadas foi pastor desta extensa diocese, situada na fronteira entre Brasil e Bolívia. A celebração teve presença de representantes de todas as paróquias da diocese, numerosos bispos e boa representação de São Luiz do Maranhão, a terra de origem de Dom Benedito. Eles receberam também a homenagem e acolhida duma representação indígena, que desde o contato sempre tiveram o apóio da Diocese de Guajará Mirim.

Ministério Público do Trabalho pede $R 1 milhão e prisão para responsáveis da Usina de Jirau

2011-12-07T19:23:00.005-04:00

Trabalhadores relataram abandono.

Acusados de ter abandonado mais de cem trabalhadores das Usinas de Jirau, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho, no plantão judicial do final de semana (domingo, 4), com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A deposite em juízo, no prazo de 72 horas, a quantia R$ 1 milhão ou outro valor a critério prudente do Judiciário, como também a expedição de mandado de fornecimento de hotel, alimentação e transporte para locomoção urbana de todos os trabalhadores das empresas WPG Construções e Empreendimentos, TPC e Dominante, os quais foram abandonados no canteiro de obras dessas empresas, subcontratadas para prestar serviço na construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. (fonte: MPT)
Depois deste pedido a Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão de reais nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções e Empreendimentos Ltda, para pagar os salários e verbas trabalhistas de cerca de 80 trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau. (fonte: Tudorondonia)

O MPT à Justiça do Trabalho tenha pedido até a prisão civil por dívida de caráter alimentar dos responsáveis pela Energia Sustentável do Brasil, Victor Frank de Paula Rosa Paranhos (Diretor- Presidente), Paulo Maurício Mantuano de Lima (Diretor Financeiro) e de Julio Cesar Schmidt , proprietário de fato da WPG Construções e Empreendimentos Ltda e que se apresenta como “membro do poder judiciário”. A Campanha contra o Trabalho Escravo, da CPT RO, e a Pastoral dos Migrantes, acompanharm diverso depoimentos dos trabalhadores na sede do Ministério Oúblico do Trabalho em Porto Velho.

Os requerimentos do MPT-RO foram protocolados pelos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre), Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (Procurador Chefe Substituto) e Francisco José Pinheiro Cruz (membro titular e suplente, respectivamente, das Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e da Erradicação do Trabalho Escravo Conaete) na sede do MPT em Porto Velho. A ação foi distribuída ao juízo da 1ª Vara do Trabalho da Capital.

Após protocolarem a Ação Cautelar na Justiça do Trabalho, os procuradores Aílton Veira dos Santos e Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro estiveram no hotel onde alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais de cem trabalhadores deixados entregues à própria sorte.

Na última semana, os membros do Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive no sábado (3), colheram depoimento de diversos trabalhadores sobre o ocorrido no canteiro de obras e também do advogado da Energia Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.

Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, se for o caso, dos representantes da ESBR e da subcontratada WPG Construções e Empreendimentos; apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RO) para a apuração total dos débitos alimentares dos trabalhadores relativos ao contrato de trabalho com a empresa dos réus; e a liberação dos valores dos salários atrasados imediatamente e a realização de diligência, com a expedição de mandado de citação aos réus, por Oficial de Justiça para, querendo, responderem a ação, e a condenação das empresas ao pagamento das custas processuais e demais cominações de estilo.
Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre

Porto Velho: Especulação avança em áreas verdes e ameaça excluídos

2011-12-07T18:57:00.008-04:00

Família despejada no Bairro Renascer, em Porto Velho.

Chico Nery. Porto Velho, Rondônia - Por várias vezes em 2010, agentes provocadores supostamente pagos por conhecidos grileiros ligados à especulação - escudados por “Cartas de Aforamentos” e outros direitos cartoriais blindados por políticos -, na Capital Porto Velho, já devem ter vitimado mais de 12 mil famílias de baixa e média renda. 70% delas, segundo estudos independentes, “continuam excluídas dos programas sociais, econômicos, de cidadania, de emprego e renda praticados no município e no estado rondoniense”.

A exclusão vem ocorrendo, de acordo com parte dos dados divulgados por fontes governamentais, “por falta exclusiva de políticas públicas específicas voltadas para cidadãos que ganham menos de dois mínimos”. A falta de oportunidades e de políticas emancipatórias, faz com que o número de bolsões de miséria aumente no entorno das Capitais e das cidades com menos de 100 mil habitantes. Em Porto Velho , não é diferente, queixam-se lideranças da Zona Leste.

Nesta parte da Capital, desde os anos 80 e 90, com apoio da então vereadora Raquel Cândido, “áreas de terras, com indícios de reforma agrária, não escapavam de ocupações atribuídas a famílias de sem-tetos”. Essa faixa da população atraída do Sul do país e de estados da Amazônia pela propaganda do Governo Militar”, apesar da vigência da ditadura encarnada pelos generais Emílio Garrastazul Médici e Ernesto Geisel, respectivamente, aumentaram os índices de deserdados do campesinato amazônico”.

- Porto Velho sempre objeto de ocupações, lembra uma velha raposa política do antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apelidado de “Manda Brasa” cujo sucedâneo na política não teve o nome revelado por fazer parte do staff do governador Confúcio Moura. Segundo ele, “o prefeito Roberto Sobrinho não deve dar mole à voracidade dos especuladores que sempre mamaram nas tetas da prefeitura e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Para o folclórico “Manda Brasa – ele reside na Cidade do Lobo, Zona Sul da Capital -, “Sobrinho e sua claque petista sempre estiveram, no passado, por trás de invasões e de movimentos paredistas”. É muito estranho, agora, ele canetar pessoas humildes, sem ter onde morar, sem emprego e renda, e defender a legalidade de tudo aquilo que defendeu de ilegal e que pregou a favor do povo, mas só enquanto não chegava ao trono do Palácio Tancredo Neves”, ele disse.

TRANSFUGA IDEOLÓGICO – Taxado, atualmente, de linha dura à frente os negócios do Município, Roberto Sobrinho (nascido em São José do Rio Preto, São Paulo), deu os primeiro passos políticos e profissionais não em hostes petistas. Negociou com movimentos paredistas da educação e até agrários, este ao lado de Olavo Nienow, atualmente, na representação regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas já ocupou o INCRA no mandato do ex-deputado Anselmo de Jesus.

ATUALIDADE – Em meio a acusações de que “tornara-se, supostamente, um homem de negócios com o advento das usinas de Jirau e Santo Antônio, respectivamente, inclusive com negócios compartilhados com grupos amazonenses, Sobrinho é considerado hoje um persona non grata em grande parte dos movimentos sociais não-petistas”. A pecha, segundo militantes políticos, sociais, agrários e ambientalistas, coube a ele porque, “não discute nem ouve ninguém”. Ele decide tudo sozinho, e não senta mais com as lideranças que defendem a posse da terra, luta e ampliação de direitos e não utiliza mais as prerrogativas constitucionais em favor dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e pessoal, queixam-se antigos aliados, atualmente, assediados pela candidatura petista para 2012.

ÁREAS VERDES – No início o governo Sobrinho recusou proposta do governador para que, “agissem em conjunto para debelar focos de invasões nas áreas de conflitos já mapeadas nas zonas Leste, Sul e Centro-Norte da Capital”. Os apelos das lideranças do Airton Sena, Assentamento Renascer, Cahulla com Mamoré, Teixeirão, Cidade do Lobo, Aeroporto (Estrada dos Japoneses), Joana D’Arc e dos ramais do Belmont e Jatuarana não encontraram eco no Palácio Tancredo Neves.

As famílias que ocupam as faixas de terra passíveis de reforma, com o advento dos megas empreendimentos imobiliários não têm mais sossego. As glebas mapeadas pela Ouvidoria Geral da União (OGU), mesmo as que se situam fora das áreas verdes do Município, “os pedidos do setor privado, com jeitinho, encontram amparo em aforamentos concedidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária”, ironizam sem-tetos e estudiosos da situação.

Na ocupação da Cahulla com a Mamoré, 30 famílias continuam ameaçadas de despejo pedido à Justiça por um conhecido grileiro de pré-nome Cícero, da Casa de Material de Construção. Há duas semanas, registrou-se no local a extração ilegal de madeira nas fundiárias do Loteamento Novo Horizonte. Lenhadores, toreiros e madeireiros, com o uso de tratores e motosserras, já foram denunciados à fiscalização da SEMMA e da SEDAM. Contudo, as famílias foram multadas por causa da existência de um antigo lixão no local.

XICO NERY é Repórter Investigativo e atua no eixo RO, AC, AM, MT, Distrito Federal e Países Andinos.

Adiado despejo da Linha Rio Azul, em Canutama.

2011-12-07T18:34:00.004-04:00

O posseiros já sofreram um despejado em abril de 2011

Os agricultores da Linha Azul, celebraram o resultado da Audiência Pública convocada pelo Ouvidor Nacional Agrário Dr. Gercino Filho, em Manaus, esta semana. Na audiência compareceram representantes dos posseiros, e nela conseguiram adiar o despejo das famílias duma área de Terra Pública do município de Canutama, Amazonas, porém situada apenas a 40 km. de Porto Velho, na margem da BR 419 em direção a Humaitá. Os posseiros tem o apóio da CPT de Lábrea, de Porto Velho e de Manaus. A apresentação de documentação confirmando tratar-se de área de terra pública por parte da Coordenadora da CPT do Amazonas, Auriédia, e o intervenção da superintendência do INCRA foram decisivas para adiar o cumprimento da sentência de despejo emitido pela justiça de Humaitá. Os posseiros afirmam que uma fazendeira vizinha removeu os marcos para conseguir a liminar de despejo. Já existem denuncias na corregidoria e um processo contra uma intervenção policial em abril deste ano. Também diversas ameaças de morte foram denunciadas neste blog e registradas na CPT por representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Rondônia dobrou o desmatamento entre 2010 e 2011

2011-12-07T18:17:00.002-04:00

Desmatamento em Mutum Paraná (Porto Velho)

na área de alagação da Usina de Jirau, no Rio Madeira.

Desmatamento em Rondônia e Mato Grosso segue em tendência de aumento, e chegou en Rondônia a 869 km2, dobrando em nosso estado a taxa de desmatamento de um ano para outro. Isto é revelado pela divulgação dos dados do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) entre agosto de 2010 e Julho de 2011. Enquanto que para a ministra de meio ambiente, Izabella Teixeira não há um motivo claro para o crescimento, para outros a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau é um dos motivos, pois grandes áreas ribeirinhas do Rio Madeira que devem ser alagadas estão sendo desmatadas. Para nós é claro também que a aprovação do novo Código Florestal do Senado, defendido pelos ruralistas, aponta a continuação da impunidade ambiental como causa do recrudescimento da desforestação. Enquanto que outros comnentários relacionam o aumento dos índices ao fato da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEDAM) ter assumido a fiscalização do estado.

Área desmatada em Jaci Paraná (Porto Velho)
e que já começõu a alagar pela barragem de Santo Antônio.

Madeira retirada da área de alagação da Usina de Santo Antônio,
na beira do Rio Jaci Paraná.

Por outro lado, o destaque do governo federal, de que se trata da menor taxa de desmatamento global na Amazônia desde 1988, tenta minimizar o constrangimento e o impacto negativo que pode ter para o Brasil o anúncio da desforestação de mais 6.238 km2 de floresta amazônica, nestes dias que acontece a Conferência Internacional do Clima da ONU, que se realiza em Durban, sobre aquecimento global e mudanças climáticas.

Rondônia não pode voltar aos índices de 2008.

Audiência pública sobre o novo porto graneleiro do Rio Madeira

2011-12-07T17:14:00.002-04:00

Foto do atual porto graneleiro do Rio Madeira,
em Porto Velho (Foto panoramio.com)

Porto Velho. A empresa de soja Amaggi (Terminal Portuário Privativo da Amaggi Exportação e Importação) planeja construir um novo porto graneleiro na localidade de Portochuelo, na margem direita do rio Madeira. Se pretende desta forma evitar que as carretas carregadas de soja, provenientes de Mato Grosso, tenham que atravessar a cidade de Porto Velho. A localização também reduziria a viagem que atualmente realizam as balsas de soja, evitando uma grande volta que dá o Rio Madeira antes de chegar à cidade. Segundo algumas informações, umas duzentas famílias de ribeirinhos da localidade de Portochuelo e Cojubinzinho devem ser atingidas. A Audiência Pública deve acontecer amanhâ, 08 de dezembro, em Porto Velho, às 09 horas no Auditório do SENAC. Representantes dos movimentos sociais reclamam da convocatória ter sido publicada muito acima da hora.

A expansão do agronegócio da produção e exportação de soja, para produção de ração para criação de frango, gado e porco no exterior, é um dos principais motivos da especulação da propriedade da terra no Brasil. Aqui preço da terra depende da cotação internacional da soja e acaba incentivando a violência agrária, a grilagem de terras e o desmatamento da Amazônia, provocando a desrtificação dos solos brasileiros e por outro lado a contaminação de nitratos nas águas dos subsolos nos paises importadores.

Veja a nota publicada no site Amazonia da Gente

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam – convida a população de Porto Velho a participar de Audiência Pública que será realizada para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental ( EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao licenciamento ambiental para a implantação do Terminal Portuário Privativo da Amaggi Exportação e Importação. A empresa projeta a construção do porto na localidade de Portochuelo, margem direita do rio Madeira, a 13 milhas/20.971 km a jusante do Porto da DOPH, no município de Porto Velho. A audiência pública será realizada na sexta-feira (9), a partir das 9h, no auditório do Senac Esplanada, a rua Tabajara, nº 539, bairro Panair.

Sem terra de Santa Elina, em Corumbiara, conseguem acordo.

2011-12-07T16:55:00.001-04:00

Os dois grupos de sem terra enfrentados pela ocupação da fazenda Santa Elina, chegaram quinta feira a um acordo em Vilhena. Eles vão desocupar a área, entrando no lugar apenas para cuidar das criações. Assim legalmente o INCRA poderá realizar a vistoria das áreas expropiadas e o cadastro das famílias que podem ser beneficiadas pela reforma agrária. Segundo informações, alguns já estavam temendo novo despejo violento pelas forças do exército, estacionadas em Cerejeiras para realizar manobras na fronteira com a Bolívia. O acordo foi possível com a mediação do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, e de representantes do Incra de Rondônia, Carlinos de Lima, e a Ouvidora Estadual, Dra. Márcia, assim como representantes da Fetagro e da Liga dos Camponeses Pobres. A notícia foi publicado no Jornal da Folha de Rondônia do dia 02 de dezembro.

Fazendeiro é acusado de mandante de duas mortes.

2011-12-07T16:31:00.001-04:00

Em carta recebida da Secretaria da Estado de Segurança de Rondônia, se confirma a detenção de Daniel Roberto Stivanin, o passado dia 28/11/11, e também de Juarez Lopes dos Santos, como responsáveis das mortes de Luiz Jorge Rodrigues e Geni Alves Rodrigues, líderes do Assentamento São Francisco, em Ariquemes. As mortes aconteceram na data de 18/01/2006. A CPT RO parabeniza a atuação da justiça para desvendar os homicídios e a violência agrária no estado, reduzindo a situação de impunidade.

Por outro lado, fontes da CPT comunicaram que o mencionado fazendeiro, Daniel Roberto Stivanin, já estava solto na passada sexta feira dia 02/12/11. O Fazendeiro Daniel Roberto Stivanin tenta desocupar quase 200 famílias em Ariquemes (Gleba Burareiro - área da União Federal) e chegou a fazer ameaças ao Arcebispo de Porto Velho - Dom Moacyr Grechi.

O despejo, ordenado pela justiça para o passado dia 5/12/11, não aconteceu porque a polícia de Rondônia está em greve. Enquanto em reunião com a Ouvidoria Agrária, foi solicitado a justiça federal de Rondônia aguardar a sentença em Brasília sobre esta terra, que o INCRA reivindica como Terra da União.

Gigante das dragas de ouro nos garimpos do Madeira mira Amazonas e Pará

2011-12-05T14:27:00.002-04:00

Draga de ouro no Mutum Paraná, afluente do Madeira.

Chico Nery. Porto Velho, Rio Madeira – Dono de um faturamento estimado em mais de R$ 1,2 milhões, em média, o dragueiro Arão Rodrigues Mendes – que se intitula presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM) – que teria origem no Amazonas - está prestes a renovar licença de operação junto a SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A medida, que contaria com o aval da secretária Nanci Rodrigues, pode sair em desacordo com as recomendações do Ministério Público Federal de Rondônia, para que a SEDAM não renove as licenças dos empreendimentos sob a alegação de uma série de ações que ferem o Código Nacional de Mineração, a lei de conservação e preservação aquaviária e do subsolo da União, bem como “a extração sem a totalidade da comprovação de origem do ouro pelas dragas do acusado em áreas outorgadas a outras cooperativas no Rio Madeira e Mutum-Paraná”.

A suposta vistoria ocorrida nas áreas reclamadas pelo “empresário brasileiro-boliviano” – um jovem de pouco mais de 30 anos oriundo da fronteira com a Bolívia – em sete processos denunciados ao MPF, já estaria em curso na Coordenadoria de Recursos Minerais (COREM) da SEDAM a renovação da licença ambiental de Arão Mendes a pedido do técnico José Trajano, cujo procedimento pode ser considerado “mais um flagrante descumprimento do Governo Confúcio Moura a uma decisão já tomada por parte de um órgão vinculado à Justiça Federal, nesta parte da Amazônia Brasileira”.

“Líder” na extração e venda do “vil metal” (ouro) no estado e região, sobretudo nos garimpos dos rios Guaporé - Iténez e Mamoré (Bolívia), Madeira e Mutum-Paraná, ele é acusado de operar em áreas que estão fora das poligonais dos Pedidos de Lavra Garimpeira (PLG), cujas liberações – tidas como duvidosas pelas entidades habilitadas. – são atribuídas ao DNPM e SEDAM. Em que pese haja acusações de que, “o ouro dele é vendido sem notas fiscais, que atestariam a origem, a ação não é combatida pelo Fisco Federal, Estadual ou Municipal”, diz um delegado federal aposentado, estupefato com o que considera crime de lesa-pátria. .

Com exceção das cooperativas MINACOOP (Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agro-florestal) e COOGARIMA, os empreendimentos de Arão Rodrigues Mendes parecem imunes à legislação do País, já que até agora “não sofreu nenhum tipo de interdição, seja da Marinha do Brasil, SEDAM, DNPM ou da Polícia Federal”; a não ser sanções tomadas pelo MPF e recomendadas à secretária Nanci Rodrigues, cotada pelas denúncias de garimpeiros da extração mineral familiar, “a descumprir, em breve, uma decisão judicial”, caso conceda a renovação da aludida licença ambiental ao empresário.

Apesar de insistir em liberar as licenças ambientais de seus empreendimentos junto a SEDAM, mesmo com parte deles em situação sub-judice, Arão Rodrigues Mendes, esnobaria nos bastidores do Sindicato dos Garimpeiros (SINGRO), na Capital Porto Velho, que, “não estou nem aí para os garimpos de Rondônia, já que estou indo para o Pará”. Contudo, investigações apontam, no entanto, que, “liberadas as licenças, ele pretende fazer da bióloga Creuza Kuster e da advogada Tânia Sena, respectivamente, suas potenciais pre-postas nos negócios dos garimpos dos rios Iténez-Mamoré, Madeira e Mutum-Paraná”.

DNPM NÃO AGE – A Portaria de nº 263, de 13 de Julho de 2010, do Ministério de Minas e Energia (DNPM), publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), edição de 16 de Julho do mesmo ano, “disciplina aplicação de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM”.

Apesar de gozar de poder de polícia, em que pese inúmeros pedidos de fiscalização em empreendimentos de Arão Rodrigues Mendes e de outros considerados ilegais em áreas invadidas das cooperativas habilitadas, “não é de hoje que Superintendentes do órgão alegam que o DNPM não tem esse poder”. O que são desmentidos pela portaria só divulgada, agora, nesta Capital, por fontes do setor de arrecadação do próprio órgão depois que o novo Superintendente, Deolindo de Carvalho Neto, assumiu em substituição ao antecessor Airton Nogueira, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Diz o documento que, “considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização, item 1.6 – Fiscalização das Normas Reguladoras de Mineração – NRM, do Anexo I da Portaria 237, de 18 de outubro de 2001, especialmente no que concerne à interdição total ou parcial de um empreendimento mineral; considerando a necessidade de estabelecimento de ação integrada com outras instituições que atuam na atividade mineral; considerando o interesse social no aproveitamento dos bens minerais, a minimização dos impactos ambientais decorrentes da atividade mineraria bem como a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, RESOLVE: Art. 1º Será lavrado AUTO DE PARALISAÇÃO de empreendimentos minerais quando durante a fiscalização forem constatadas as seguintes irregularidades: a) Extração mineral sem título autorizativo de lavra; b) Extração mineral executada fora da área determinada pelo título autorizativo e lavra, nos casos em que não se configurar erro de demarcação e possibilidade de retificação da POLIGONAL DA ÁREA titulada; c) Extração mineral na fase de alvará de pesquisa ou requerimento de lavra, sem Guia de Utilização; d) Lavra acima do limite estabelecido pela Guia de Utilização; ou e) Lavra com Guia de Utilização com prazo e validade vencido e sem requerimento de renovação ou com pedido de renovação intempestivo.

Por força do Art. 2º, “Será lavrado AUTO D EINTERDIÇÃO e áreas ou setores de empreendimentos minerais com título autorizativo e lavra outorgado, interditando parcial ou totalmente as atividades de extração mineral, quando durante a fiscalização forem constatadas as seguintes irregularidades: a) LAVRA AMBICIOSA, nas situações previstas no item 1.6, anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001; b) Lavra com risco iminente; c) Lavra sem Licença Ambiental vigente, observado o disposto no subitem 1.6.5 do Anexo I da Portaria nº 237, de 2001; d) lavra executada pelo cessionário antes da averbação do contrato de cessão ou transferência de direitos minerários pelo DNPM; e) Lavra executada pelo novo titular, sem Licença Ambiental em seu nome, após averbação de contrato de cessão ou transferência de direitos minerários; ou f) Lavra executada dentro da área concedida e fora dos limites das reservas aprovadas. Parágrafo 1º NO ato da lavratura do auto serão efetuadas exigências para o SANEAMENTO da irregularidade que motivou a interdição da atividade. Parágrafo 2º A área ou setores do empreendimento mineral serão desinterditadas tão logo o titular comunique e comprove ao DNPM o saneamento de todas as irregularidades apontadas e o cumprimento das exigências determinadas no ato da interdição.

Por fim, o Art. 3º diz que, “A aplicação dos arts. 1º e 2º desta Portaria não exime o cumprimento de outras determinações decorrentes das ações de fiscalização, bem como da aplicação de outras sanções previstas na legislação mineral”.

Xico Nery, de Guayamerin, na Bolívia

Liderança assassinada no Km 180.

2011-12-05T12:37:00.003-04:00

Segundo Anderson Bahia, de Manaus, o passado dia 30 de novembro Nardélio Delmiro Gomes, liderança do Distrito de Santo Antonio de Matupi foi assassinado a tiros. Segundo fontes locais, o finado, que pertencia ao PC do B, era dono de bastante terras e de uma loja de material de construção. O motivo da morte seria um desentidomento em relação a dívidas. O Distrito de Santo Antônio do Matupi, popular km. 180 da Transamazônica, pertence ao município de Manicoré, no sul do estado de Amazonas, porém o acesso terrestre é por Humaitá. Além de muitos colonos e pequenos agricultores honestos em busca de terra, no km 180 existem mais de 40 madereiras. O local é rodeado de áreas indígenas e reservas ambientais, facilitando a grilagem de terra e as invasões de pessoal inescrupuloso. Neste mes de novembro sofreu uma intensa operação de fiscalização que fechou apenas alguns estabelecimentos.

Os bispos pedem correções no novo Código Florestal

2011-12-03T16:34:00.003-04:00

Igarapé com mata ciliar desmatada
na região central de Rondônia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressou sua preocupação pela possível aprovação do projeto do Código Florestal com a falta de algumas “correções necessárias”. “O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca em um trecho a nota que a CNBB divulgou na passada quinta-feira, 1º de dezembro. Para os bispos do Brasil, o Novo Código não é suficientemente equilibrado e "beneficia um modelo de desenvolvimento que desrespeita os limites da ação humana”. Leia, abaixo, a Nota na íntegra.

Nota da CNBB sobre o Código Florestal

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil - CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.

O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.

O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.

Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.

A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.

Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).

O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.

Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2011

Dom Esmeraldo, bispo de Santarém, é nomeado novo Arcebispo de Porto Velho

2011-12-03T07:44:00.001-04:00

Dom Esmeraldo Barreto de Farias,
novo arcebispo de Porto Velho.
Foto: Diocese Santarém

O dia 30 de Novembro Dom Moacyr anunciou o nomeamento de Dom Esmeraldo Barreto de Farias, Bispo Diocesano de Santarém, como o novo Arcebispo da Arquidiocese de Porto Velho/RO. Ele permaneceu 4 anos e 7 meses na Diocese de Santarém, onde ficará até março de 2012, quando será sua posse em Porto Velho.

Dom Esmeraldo Barreto de Farias nasceu no dia 04 de julho de 1949, na comunidade do Bonfim, município de Santo Antônio de Jesus, diocese de Amargosa, na Bahia. Dom Moacyr não escondeu a satisfação pela nomeação: "A minha preferência era por Dom Esmeraldo e, graças a Deus, o Papa também escolheu ele". O novo bispo assume a função no dia 3 de março de 2012, às 17h, no auditório do Osen.

Segundo dados da Pastoral da Comunicação da Diocese de Santarém, a Arquidiocese de Porto Velho/RO é formada por 13 cidades, com uma população estimada em 675 mil pessoas, distribuída numa superfície de 84.696 km². A maior concentração populacional está na capital Porto Velho, 426 mil. O clero diocesano soma 21 padres e 33 sacerdotes religiosos. A Arquidiocese possui 26 paróquias, 02 (duas) áreas missionárias e 850 comunidades. Segundo a citada fonte "o novo arcebispo irá encontrar uma realidade cercada de problemas sociais e ambientais, sobretudo em relação a grandes projetos implantados naquela região como as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em fase de conclusão em Porto Velho, que para muitos não têm trazido melhorias para a população local."

Famílias sem teto resistem a ameaças de empresários grileiros de terras públicas

2011-12-03T07:00:00.001-04:00

Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – Pelo menos, trinta famílias de sem-tetos que ocupam uma área de mais 30 hectares sob domínio da prefeitura da Capital Porto Velho, continuam sendo ameaçadas por um grupo de supostos grileiros que atuam nesta Capital sob proteção de policiais militares [fardados e à paisana] “convocados” de forma considerada ilegal por um empresário ligado ao setor da construção civil rondoniense.

Há mais de uma década, a área de conflito – localizada nas confluências das vias Calama com a Mamoré, Zona Leste – é disputada entre famílias de baixa renda, o município Porto Velho e o empresário de pré-nome Cícero, que não teve o nome revelado na 6ª Vara Cível a este site de notícias na manhã desta sexta-feira, 25.

Depois de demolições apoiadas por policiais à paisana e fardados, respectivamente, as famílias permanecem na área ocupada até que o suposto dono apresente ao Judiciário a documentação que comprove emissão do título que diz possuir do INCRA e do município, revelam fontes de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e de terras consideradas improdutivas para quem nelas vivem e trabalham. A informação é de órgãos vinculados à Arquidiocese e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia.

TRISTE HISTÓRICO – Além dos sem-tetos, o empresário Cícero proprietário do Candeias Material de Construção, a área é disputada pela Ypê Empreendimentos Imobiliários – que constrói um complexo de luxo nas fundiárias da ocupação. De acordo com as famílias, a maioria de mulheres, idosos e crianças, “o local faz parte de um antigo lixão não extinto até hoje”. Depois de ocupado, o município reconheceu que, trata-se de uma área verde e “já mostrou a cara e aplicou multas pesadíssimas a cada morador”, denunciou um dos ocupantes do terreno.

Além do lixão, este site de notícias comprovou junto aos moradores que, o local serviu durante décadas para um cemitério clandestino, onde bandidos supostamente assassinados eram enterrados no local, uma vez que, “várias ossadas humanas foram encontradas, mas os achados nunca sensibilizaram as autoridades rondonienses”, eles disseram.

Outro fato que preocupa as famílias é a relação “estreita” do empresário Cícero algumas vezes sozinho e portando arma de fogo em mãos ou com policiais militares durante as supostas vistorias que ele, pessoalmente, encabeça na área de conflito . Nenhuma das incursões atribuídas ao empresário, não contou com a presença de membros do Judiciário ou do município.

O caso, de acordo com fontes dos ocupantes da suposta Área Verde, será levado na segunda-feira, 28, simultaneamente, ao conhecimento do governador Confúcio Moura [PMDB], ao Comandante-Geral da PM, Cesar Figueiredo, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho [PSD], ao Arcebispo Dom Moacir Grecchi, ao prefeito Roberto Sobrinho [PT] e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA].
REUNIÃO CAMPAL – Neste domingo 27, com a participação de autoridades, órgãos de defesa dos direitos humanos da Arquidiocese, da OAB-Rondônia, da Associação dos Advogados dos Pobres do Brasil, do Poder Legislativo [Municipal e Estadual], bem como da Câmara dos Deputados, além da cobertura de parte da imprensa acreditada nesta parte da Amazônia Brasileira e Países Andinos especializada no segmento do jornalismo investigativo, este com assento na Capital Porto Velho.

Preso fazendeiro que ameaçou arcebispo de Porto Velho

2011-11-30T19:09:00.002-04:00

O Fazendeiro Daniel Roberto Stivanin, que vinha tentando desocupar quase 200 famílias em Ariquemes (Gleba Burareiro - área da União Federal) e chegou a fazer ameaças ao Arcebispo de Porto Velho - Dom Moacyr Grechi - foi preso esta manhã (29/11) por mandado de prisão Preventiva, sob a acusação de homicídio de um casal em sua propriedade, que já fora por várias vezes denunciado pelas famílias que lá se encontram. O fazendeiro também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, uma pistola calibre 380 por ocasião do cumprimento do mandado de prisão. A reintegração de posse estava marcada pela Justiça para o dia 05/12.

Dom Moacyr debe anunciar arcebispo sucessor

2011-11-28T11:45:00.000-04:00

Em Carta Pastoral, Dom Moacyr Grechi convoca a Igreja e o povo de Porto Velho para o dia 30 de novembro anunciar em colectivo de imprensa o nome de seu sucessor a frente da Arquidiocese de Porto Velho. Dom Moacyr, que sempre destacou pela defesa da justiça e o compromisso social, foi um dos fundadores desta Comissão Pastoral da Terra no Brasil. Em janeiro deste ano tinha apresentado a renúncia à Arquidiocese, depois de cumprir 75 anos.

Jagunços continuam em Jaci Paraná

2011-11-28T11:23:00.001-04:00

Situação de violência continua no Acampamento Morro Vermelho apesar da prisão de Valter Araújo, o dia 18 de Novembro. O local, uma área com processo no INCRA, precisa de intervenção das autoridades para cohibir o uso de armas e de violência para resolver o conflito agrário. Liderados por um tal de Adelmo, jagunços armados continuam morando e ameaçando grupo de acampados no distrito de Jaci Paraná, em Porto Velho. Também numerosas famílias continuam acampadas em área próxima à fazenda, depois que todas as casas e árvores dos sítios dos posseiros fossem derrubadas e queimadas. A área está em litígio com os irmãos de Valter Araújo.

O falecido Leonel vinha recebendo ameaças por telefone. No mesmo 12 de novembro, o dia que morreu, tinha ligado alertando uma acampada conhecida como Biana: "A minha cabeça está valendo $R 50 mil. Você se cuide, que pode ser a próxima". Pouco depois Leonel veio falecer em suspeito acidente de moto, em colisão com uma Toyota Hilux de cor preto, que deixou um retrovisor quebrado no lugar.

Devido as ameaças, hoje Biana está escondida, correndo peligro a vida dela, assim como outros acampados conhecidos como Devair e Cutia. Estes nem podem aprecer no local, especialmente o último, que foi ameaçado de ter a cabeça decepada e entregue em bandeja. Anteriormente a esposa de Leonel já tinha recebido um tiro de raspão, depois de forcejar com um pistoleiro, que tomou o chip do seu celular para apagar fotos dos suspeitos.

CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM GUAJARÁ - MIRIM – RO

2011-11-27T22:45:00.001-04:00

Neste dia 27 de novembro de 2011 estivemos reunidos com lideranças da Pastoral do Migrante de Guajará-Mirim para apresentar a campanha do combate ao trabalho escravo estudar e conhecer melhor a realidade da situação da escravidão contemporânea; e também para pensar juntas formas de estender as ações da campanha a outras pastorais e realidades presentes na região de Guajará.

Motivou-nos a pensar e realizar este primeiro momento com a equipe da Pastoral do migrante pelos seguintes motivos:

Por ser as vitimas do trabalho escravo filhos da migração forçada,
Pela realidade de migração temporária e boliviana ali presente;

Por ter acontecido recentimente resgate de oito trabalhadores em uma propriedade ali por perto sendo um destes menor e boliviano

Contamos com a participação de 10 lideranças da Pastoral do migrante da diocese de Guajará-Mirim e três pessoas que ajuda na articulação da campanha no Estado de Rondônia, estas da cidade de Porto Velho.

Além do estudo da tomada de consciência desta realidade de exploração da mão de obra que leva a situação de escravidão ou análoga a escravidão, apresentamos e estudamos o material que temos e que ajuda a entender o ciclo da escravidão. Tais matérias forma distribuídos entre os participantes para fazer chegar a outras realidades.

Na oportunidade assistimos e dialogamos sobre o documentário “A LIGA”. Tal documentário retrata a triste realidade de três situações de trabalho escravo encontrados aqui no Brasil: Na construção civil, nas carvoarias e nas clandestinas confecções em São Paulo com a mão de obra de bolivianos.