quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Incra cria novo assentamento em Rondônia

Repassamos a informação divulgada pelo INCRA da criação do único assentamento de reforma agrária criado este ano 2014 no estado de Rondônia, criado utilizadando a reserva ambiental de outro antigo assentamento. Ainda, o INCRO informou da compara de kits para feira familiar de assentados.

Denominado Projeto de Assentamento (PA) Rio Tarifa, em homenagem ao rio que banha o local, o mais novo PA de Rondônia está localizado no município de Vale do Anari (RO), distante 325 km de Porto Velho, em uma área de 5.443 hectares, com capacidade para 91 famílias.

A área foi um seringal desapropriado por interesse social no ano de 1996, com vinte mil hectares, quando na época foi criado o PA Palma Arruda. De seu desmembramento e compensação da reserva ambiental em outra localidade, conforme acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi possível agora a criação do PA Rio Tarifa, tendo em vista a viabilidade apontada pela equipe técnica do órgão, responsável pelo estudo e levantamento ocupacional da área.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, explicou que a partir da criação do assentamento inúmeras providências são adotadas pela autarquia e por outras esferas da administração pública para prover os seus habitantes de uma infraestrutura adequada de moradia, produção agrícola e qualidade de vida.

Atualmente o Incra está firmando termo de compromisso ambiental com cada assentado para inserir o PA no programa Assentamentos Verdes, e apresentará em noventa dias soluções técnicas viáveis para os recursos hídricos do local que serão enviadas ao programa Água para Todos e Funasa.

Para as prefeituras da região o Incra encaminhará a demanda de serviços de sua competência, como educação e saúde, e será formalizada uma parceria para construção e recuperação de 13,5 km de estradas vicinais. Além disso, providenciará a inclusão das famílias candidatas no Cad’Único que viabilizam o acesso às políticas municipais, estaduais e federais.

Entre outros serviços o Incra está preparando a topografia e demarcação da área, a contratação de assistência técnica (programa Ater), o crédito Apoio Inicial, e o encaminhamento dos nomes dos beneficiários e respectivas demandas à coordenação dos programas Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. 

Incra adquire kits feira e realiza levantamentos com agricultores beneficiários

O Incra adquiriu cem kits feira para dar apoio às feiras populares com produtos da reforma agrária em Rondônia, estratégia do órgão para impulsionar o comércio e a agroindústria dos assentamentos. Uma equipe de técnicos está em campo fazendo levantamentos com os agricultores que receberão os kits, atendendo ao Projeto Feira de Abastecimento Popular da Reforma Agrária.

Os técnicos integram os programas de agroindustrialização (Terra Sol) e Assistência Técnica do Incra em Rondônia (ATER) - servidores Joana Vergotti, Ivone de Oliveira Machado, Manoel Coelho e Joyce Buna. Na sexta-feira (07), participaram da 1ª Feira da Agricultura Familiar do município de Theobroma (RO) para entrevistar os agricultores a serem beneficiados com o Kit Feira, previsto para ser entregue no início de 2015. 

O Kit é composto por uma barraca, dois uniformes (avental e boné), cinco caixas de transporte de produtos, uma caixa de isopor, uma balança digital, uma placa de identificação do assentamento, cinco placas de preços e três milheiros de sacola de plástico biodegradável. O objetivo é proporcionar organização, higiene, estética e aumentar o potencial mercadológico dos assentados. Participaram famílias dos projetos de assentamentos Lamarca, Antonio Conselheiro, Primavera, Rio Branco e Vale Encantado. 

A economista do Incra/RO, Joana Vergotti, explicou que aquisição foi feita através de recursos do programa Terra Sol do Incra, no valor de R$ 121 mil reais, que vão beneficiar 100 famílias. Os equipamentos serão entregues mediante a assinatura de um Termo de Permissão de Uso, com a participação do Incra, da prefeitura, associação e assentado, com validade de dois anos, podendo ser renovado por mais dois e doação posterior. Entre as metas do programa estão "o aumento da renda das famílias e a valorização das características regionais, respeitando as experiências, potencialidades e a diversidade socioeconômica e cultural de cada localidade", informou a economista. Há previsão de aquisição de novos kits em 2015.

O superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou que o órgão busca também com essa iniciativa ampliar o acesso das famílias assentadas às políticas federais de créditos e comercialização, como o Pronaf, o crédito Apoio Mulher, entre outros. “Incentivar a realização de feiras organizadas e produtivas é uma forma de estimular a produção e a busca por créditos, aliando alimentos saudáveis, preços competitivos, preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionando segurança alimentar e qualidade de vida aos assentados”, avaliou.

Fonte: INCRA

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