segunda-feira, 7 de julho de 2014

IPHAN impede asfaltamento de comunidade quilombola em Rondônia


Segundo informação divulgada pelo PortalJipa o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, de Rondônia, paralizou as obras de pavimentação das principais ruas e Avenidas da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, distrito de Costa Marques onde está ubicada a principal patrimônio histórico de Rondônia, a Fortaleza do Real Forte Príncipe das Beira, construído em 1776.


A desculpa é que com a pavimantação asfáltica a estrutura do Forte pode seria abalada. Para a Associação Quilombola do Forte – ASQFORTE, a alegação do instituto não tem fundamento, já que o forte foi construído sobre rochas, há mais de 200 anos e se mantém firme como no início. A pavimentação era uma antiga reivindicação da comunidade, que também está atingida pela negativa do Exército para o INCRA realizar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da Comunidade, impedindo o dirteito constitucional de titulação da comunidade

O deputado José Lebrão (PTN) aprovou no Plenário da Assembléia Legislativa, Voto de Repúdio contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, de Rondônia, devido à solicitação do instituto para a paralisação das obras de pavimentação das principais ruas e Avenidas do Distrito do Forte Príncipe da Beira.

Segundo o deputado o instituto deveria cuidar do patrimônio histórico, mas sem atrapalhar o desenvolvimento sócio-econômico das comunidades, que se sentem  prejudicadas com o isolamento dos benefícios normais de uma sociedade em desenvolvimento. 





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