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Mostrando postagens de agosto, 2013

A Liga acampa novamente no Incra de Porto Velho

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Ocupação Incra Porto Velho. Foto lcp Atualizado 03.8.13. Após reunião sexta feira, dia 30 de agosto, acompanhando a resolução das principais reivindicações que motivou a ocupação do prédio do INCRA de Porto Velho, militantes da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia ocuparam novamente o prédio da autarquia, pois consideraram que as principais reivindicações continuavam sem serem atendidas.  Uma das principais reclamações foi a ausência dos responsáveis do Programa Terra Legal, entidade que responde por diversas áreas reivindicadas pelos acampamentos da LCP. Após diversas negociações, eles aguardam no INCRA, para segunda feira dia  02 de Setembro a chegada de responsáveis do Programa Terra Legal. (continua)

Quarta Festa Camponesa em Ouro Preto do Oeste

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IV Festa Camponesa é organizada pela Via Campesina de Rondônia, da qual forma parte a CPT RO. foto cpt ro   A quarta Festa Camponesa que ora se inicia, é expressão clara de que transformações são possíveis. É possível pensar que haja espaço onde trabalhadores e trabalhadoras, com suas famílias, possam partilhar a vida com alegrias e esperanças, sonhos e realidades. Portanto, parabenizamos todas as pessoas que "investiram", acreditaram, contribuíram e vibraram com a proposta, e hoje estão acolhendo centenas e até milhares de pessoas durante o evento. A Festa é de natureza comunitária e popular, coletiva e solidária, onde se valoriza a vida em todas as suas expressões e dimensões. "Valorizar e defender a vida é lutar pelo direito de continuar vivendo" (Zé Aparecido). Que cada pessoa, família e grupo que por lá/aqui passa, possa ser testemunha viva de uma ressurreição. Ressurreição da esperança; ressurreição da luta; ressurreição da teimosia;

Em Rondônia, afetados por usinas hidrelétricas cobram compensações.

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MPF RO: 30/08/2013 | 12:17:58.  Ministério Público Federal e Estadual participaram de audiência pública em Jacy-Paraná, distrito afetado por usina hidrelétrica de Santo Antônio  Mordores tinham realizado protestos cobrando compensações pelas usinas. foto rondoniagora Em audiência pública realizada na última semana em Jacy-Paraná (distrito de Porto Velho, em Rondônia), representantes da comunidade cobraram a efetivação das compensações sociais e ambientais previstas nas construções das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Na pauta de reivindicações, os moradores relatam suas preocupações sobre a definição da remoção, ou não, de mais pessoas em razão de possível aumento da cota de inundação do rio (80 cm), a identificação desses novos atingidos e a solução dos problemas já verificados. Os moradores de Jacy-Paraná relataram que a unidade básica de saúde não tem mais capacidade de atender ao atual número de moradores e pediram mais médicos, em especial ginecologist

Indenização às vítimas do massacre de Corumbiara discutida em audiência pública na ALE

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Publicada em Rondoniadinâmica 30/08/2013 - 10h00 / Autor: ass-ALE Indenização às vítimas do massacre de Corumbiara discutida em audiência pública na ALE Como parte da programação do "Grito da Terra”, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Hermínio. A indenização das vítimas e dos familiares de vítimas do massacre de Corumbiara, ocorrido há 18 anos, foi tema de uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira (29), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, atendendo a uma propositura do deputado estadual Claudio Carvalho (PT).  Como parte da programação do "Grito da Terra”, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e contou com a presença dos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT) e Ribamar Araújo (PT) e dos federais Padre Ton (PT) e Anselmo de Jesus (PT). (continua)

Grito da Terra registra avanços e continuidade de negociações

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Repassamos a informação da Fetagro sobre o Grito da Terra de 2013, realizado em Porto Velho os dias 27, 28 e 29 de Agosto. Participantes do Grito da Terra acamparam no INCRA de Porto Velho. foto fetagro Os milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais participantes do Grito da Terra Estadual (GTE 2013) encerraram, na tarde de ontem, sua principal ação de massa após dois dias de manifestações públicas e negociações que tiveram o objetivo de avançar em políticas públicas que possam assegurar o desenvolvimento justo e solidário do campo, bem como o reconhecimento e valorização da agricultura familiar. O sentimento externado foi de satisfação pela força e organização do movimento sindical e pelas conquistas alcançadas. O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, avaliou como positivo o Grito por este abrir canais de diálogos. “Não tivemos todos os nossos pontos de pauta atendidos, mas obtivemos importantes conquistas e asseguramos a continuidade das negociações já para os próximos

Início Grito da Terra Rondônia 2013 em Porto Velho

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Publicada em 27/08/2013 - 08:40 / Autor: ass: CUT/RORondônia: Grito da Terra 2013 tem inicio com a participação de milhares de agricultores. rondoniadinamica Concentração de aproximadamente 5.000 trabalhadores rurais no campo de futebol na Rua Buenos Aires Desde as primeiras horas desta terça-feira (27), teve início a concentração de aproximadamente 5.000 trabalhadores rurais no campo de futebol na Rua Buenos Aires, ao lado da Igreja Católica. A programação prevê várias atividades nesta terça e quarta-feira (28), como uma passeata que se deslocará pela Av. Carlos Gomes, Av. Jorge Teixeira e Av. Imigrantes, até a sede da Eletrobrás, onde haverá uma concentração durante todo o primeiro dia de mobilização, com uma vigília à noite, à luz de lamparina, lampião e velas. O objetivo é protestar contra falta de luz em aproximadamente 17.0000 propriedades rurais. Haverá, também, uma audiência com o governador Confúcio Moura às 10h00 no Palácio Getúlio Vargas, para tratar da pauta de r

Carta aos bispos do Brasil

 Bispos Eméritos escrevem aos Bispos do Brasil  15 de agosto de 2013, Festa da Assunção de Nossa Senhora.  Queridos irmãos no episcopado,  Somos três bispos eméritos que, de acordo com o ensinamento do Concílio Vaticano II, apesar de não sermos mais pastores de uma Igreja local, somos sempre participantes do Colégio episcopal, e junto com o Papa, nos sentimos responsáveis pela comunhão universal da Igreja Católica.  Alegrou-nos muito a eleição do Papa Francisco no pastoreio da Igreja, pelas suas mensagens de renovação e conversão, com seus seguidos apelos a uma maior simplicidade evangélica e maior zelo de amor pastoral por toda a Igreja. Tocou-nos também a sua recente visita ao Brasil, particularmente suas palavras aos jovens e aos bispos. Isso até nos trouxe a memória do histórico Pacto das Catacumbas.  Será que nós bispos nos damos conta do que, teologicamente, significa esse novo horizonte eclesial? No Brasil, em uma entrevista, o Papa recordou a famosa máxima

Garimpagem e contrabando de ouro brasileiro para a Bolívia

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Em duas matérias sobre o contrabando de ouro em Guayará Merín, na Bolívia, relacionada com os problemas de legalização da garimpagem no Rio Madeira, o jornalista Chico Nery insiste em denunciar a situação da mineiração garimpeira do Ouro no Rio Madeira. Draga de garimpo de ouro no Rio Madeira. foto newsrondonia   Chico Nery. Sexta-Feira , 23 de Agosto de 2013 - 07:39 . MAIS DE 200 QUILOS DE OURO JÁ FORAM VENDIDOS ILEGALMENTE À BOLÍVIA EM 2013 O suposto taxista Jonas Nascimento, através de corridas fretadas, há mais de cinco anos transportaria garimpeiros do Belmond e Mutum-Paraná para Guajará-Mirim sob a alegação de que, seus passageiros vão às compras de eletroeletrônicos, vestuários, alimentos e bebidas para abastecer as cantinas dos garimpos no lado rondoniense. Guayaramerín, BENI, Bolívia – Uma segunda parte dos investigados na ‘Operação Eldorado’, da Polícia Federal, vinculados ao Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia [SINGRO] – agora sob intervenção da Feder

Nova lei de cooperativas de Rondônia tem oposição

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Café da COACARAM, cooperativa de pequenos produtores de Ji paraná; foto coacaram O Território Central da Cidadania tem emitido nota de repúdio contra parte da lei estadual de cooperativismo que atrela as cooperativas a OCB. Nota de Repúdio  As Organizações que compõe o Colegiado de Desenvolvimento do Território Central da Cidadania de Rondônia, neste ato participando da Conferencia Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizada nos dias 15 e 16 de agosto de 2013, no auditório do Hotel Larison, no município de Ji-Paraná – RO, vem de público, formalizar veemente repúdio, a parte da Lei Complementar Estadual nº 714 de 17 de maio de 2013, que institui a Política Estadual de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo – POLECOOP, onde, no Capitulo III – Das Sociedades Cooperativas, em seus artigos:  Art. 6º. A JUCER, para efeito de arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas, deverá exigir atestado emitido pelo Sindicato e Organizações das Coo

Vilhena: Conflito em assentamento e mais duas reintegrações de posse.

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Assentados no PA Águas Claras. foto cpt ro Agricultores de Vilhena continuam procurando a CPT referente a alguns assuntos abordado anteriormente e pedindo encarecidamente providências às autoridade competente e especilamente a superintendência da policia federal e a procuradoria da união e do INCRA RO, e ao dep. federal Padre Tom , "porque não da mais para baixar a cabeça para as irregularidade e a falta de justiça, as desordes, pior que isto vem acontecendo dentro de um pá projeto de assentamento". No PA Águas Claras, lote 56 setor 12 gleba Corumbiara Vilhena, continuam seme sclarecimento e punicção diversas ameaças desferida contra assentados da reforma agrária neste PA. Os problemas atuais tem origem num grupo de servidores públicos que foram notificados a desocupar imóvelis do assentamento pelos técnicos do próprio órgão (INCRA), pois os mesmo não se enquadram no perfil de beneficiários da reforma agrária. Alguns compraram posse no local recentemente, como o ca

Dias 27 e 28 de agosto Grito da Terra Estadual mobilizará 5 mil pessoas da agricultura familiar em Rondônia

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Grito de Terra 2012 em Porto Velho. foto cpt ro 23/08/2013.  Trabalhadores cobrarão políticas públicas para regularização fundiária, organização da produção e fim dos conflitos agrários. Foi concluída ontem (22) a primeira etapa de negociação da pauta de reivindicação e proposição do Grito da Terra Estadual – GTE 2013, principal ação de massa do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia, caracterizado como espaço de negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo. As negociações serão retomadas durante a realização do GTE, nos dias 27 e 28, em Porto Velho. Desde a última terça-feira (20) uma Comissão de Negociação composta pela diretoria da Federação os Trabalhadores na Agricultura e Rondônia (FETAGRO) e dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), estiveram na capital Porto Velho para as negociações com representações

Relatório do INCRA comprova impactos e adoção de critérios prejudiciais aos atingidos do Joana D’Arc

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Famílias estão acampadas há 43 dias em Porto Velho. foto fetagro Nesta sexta-feira (23), através do Oficio/INCRA/ro/gab/nº.1335/2013, a Superintendência do INCRA em Rondônia entregou "o Relatório das ações nos Projetos de assentamentos Joana D'Arc I, II, e III, aos possíveis impactos ambientais advindos da formação do Lago da UHE de Santo Antônio". No mesmo Oficio a Santo Antônio Energia foi convidada para "uma reunião de avaliação do referido Relatório, a ser realizada no Gabinete desta Superintendência Regional do INCRA em Porto Velho, às 9h00 do dia 27 deste mês, com a participação da Presidência deste Instituto".  Com entrega deste relatório inicia-se uma fase de negociações concretas das reivindicações das quase 300 famílias que estão acampadas há 43 dias em frente ao escritório da empresa. Em suas conclusões o relatório ressalta que "A definição clássica de impacto ambiental é definida como: alteração no meio ambiente ou em algum de seus co

A armadilha da violência em Rondônia.

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Armas da Fazenda do Italiano em Alvorada do Oeste. Ro (foto alvorada notícias)  O faroeste rondoniense. Na ocupação desordenada da terra de Rondônia, promovida inicialmente pela ditadura militar, a iniciativa particular dos colonos e dos fazendeiros e empresários ávidos por novas terras rapidamente converteu o estado no novo faroeste brasileiro. Nomes de nossas cidades, como Colorado do Oeste, Alta Floresta do Oeste ou Alvorada do Oeste não indicam somente uma situação geográfica no oeste do mapa brasileiro. Com semelhança com a ocupação da costa oeste norte-americana, remetem-nos a regiões onde não existia o império da lei e da ordem. Em Rondônia as iniciativas governamentais perderam o controle da colonização, que passou a ser caótica, desordenada e devastadora do território, com o desmatamento e a destruição de mais do 30% das florestas em poucas décadas.  A ocupação foi realizada na base da espingarda. Sem o domínio da lei, quem se apoderava da terra sempre eram os ma

MPF acusa ex deputado Amorim e servidores do Ministério de Agricultura de Rondônia

Denúncia feita pelo MPF foi aceita pela Justiça Federal. Crimes apontados são referentes à Operação Abate A 3ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia contra o ex-deputado Ernandes Amorim e quatro ex-servidores públicos federais da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A denúncia foi oferecida em razão do esquema criminoso descoberto pelo MPF e Polícia Federal durante a Operação Abate.  O MPF denunciou o ex-deputado Ernandes Amorim pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documentos e formação de quadrilha ou bando. Os demais - Alexandre Rodrigues de Menezes, Francisco Teixeira, Orimar Martins e João Carlos Barbosa - foram denunciados apenas pelo crime de uso de documento falso, uma vez que eles já haviam sido denunciados pelos outros crimes em outra ação penal. O MPF deixou de denunciá-los por ameaça e adv

Encontro estadual pretende fortalecer a agricultura familiar

Rondoniadinamica, Publicada em 22/08/2013 - 12h32min / Autor: José Luiz Alves O evento contará com a presença de 210 delegados eleitos nas sete conferências territoriais. Na reunião conduzida pelo presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, Evandro Padovani, que também é secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), ficou decido que a Conferência Estadual do Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário será no mês de setembro. O evento contará com a presença de 210 delegados eleitos nas sete conferências territoriais e 40 convidados e observadores. As conferências territoriais tiveram como objetivo a discussão do fortalecimento da agricultura familiar, meio-ambiente, agroecologia, reforma agrária, acesso ao crédito fundiário, participação social e estratégias territoriais, e autonomia das mulheres e jovens rurais. De comum acordo com os demais representantes, o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimen

Cadastro Ambiental Rural e informação ambiental em Rondônia

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Por um lado o governo publica seu empenho em implementar o CAR (Cadastro Ambiental Rural), por outro lado, segundo o MPF, a SEDAM estaria obrigado a publicar mais informações relativas aos planos de manejo florestal. Madeira de plano de manejo da Resex do Cautário. foto video De  Tudor ondonia .  Governo de Rondônia avança no Cadastro Ambiental Rural . O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou na terça-feira (20), em Brasília, da terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento do novo código florestal O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou na terça-feira (20), em Brasília, da terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento do novo código florestal. As estratégias de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelos órgãos estaduais de meio ambiente do país foram o principal item da pauta da reunião.  De acordo

Lançamento Relatório de Violência contra os Povos Indígenas 2012

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Abril indígena em Porto Velho. foto cimi O Conselho Indigenista Missionário de Rondônia e a Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná, realizará o lançamento do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas. Com dados coletados em 2012, o levantamento mostra diversas formas de violência contra comunidades indígenas do país. O lançamento acontecerá no dia 04 de setembro de 2013, às 19:00, no auditório da Câmara Municipal em Ji-Paraná O presente relatório anual de violência contra os povos indígenas no Brasil foi elaborado a partir de dados publicados nas fontes de imprensa escrita e virtual, das mais diferentes cidades, em todas as regiões do país, bem como informações e relatórios policiais e do Ministério Público. A outra fonte importante, são as fichas preenchidas pelos missionários do Cimi, que trabalham junto aos povos e comunidades nos 11 Regionais que compõem a instituição. Com esta sistematização queremos demonstrar em números, para a sociedade civil,

Justiça penhora contas dos Raupp

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Senador Valdir Raupp e Deputada Federal Marina Raupp. foto newsrondonia  Porto Velho, 19/08/2013. Justiça mantém penhora nas contas de senador e deputada federal A Justiça rondoniense manteve a penhora no valor de R$ 72.879,35 na conta dos executados Valdir Raupp de Matos (senador) e Marinha Célia Rocha Raupp de Matos (deputada federal). A quantia é para reparar os danos causados ao erário. Em 12 de maio de 2000, eles foram condenados em ação de improbidade administrativa, por propaganda pessoal em cartilhas que teriam sido confeccionadas para divulgar as atividades desenvolvidas pela Faser no período de abril/96 a outubro/97. Na época, Raupp era governador do Estado de Rondônia e Marinha, deputada federal. Inconformados, ambos pediram a liberação desse valor, alegando que este se refere aos proventos de aposentadoria de Valdir Raupp como ex-governador do Estado de Rondônia, bem como "dependem exclusivamente destes recursos para sua própria subsistência e de seus fam

Auditores reclamam de interferência política em Rondônia

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Publicamos abaixo matéria de Daniel Santini, da Reporter Brasil de 16/8/13 sobre a situação trabalhista em Jirau. Ainda a Liga Operária publicou também matéria denunciando a situação vivida pelos trabalhadores, segundo o qual " TST e TRT-Rondônia – judiciário podre autoriza polícia a atirar em operários nas obras do PAC."   Construção de Jirau é uma das principais do PAC. Foto: Divulgação Após ação em canteiro de obras de Jirau, fiscal recebeu telefonema de assessor do Ministro do Trabalho, e superintendente suspendeu poder da categoria para embargar obras.  Por meio de uma carta aberta encaminhada pela Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) reclamam de interferência política nas ações no Estado, e denunciam que, após embargo de um canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, a categoria passou a sofrer

Defensoria reivindica ao TJ a criação de uma Vara Ambiental e Agrária

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O pedido ao Tribunal de Justiça de Rondônia de criação duma Vara Agrária e Ambiental foi feito na manhã da quarta-feira 14.08.13, durante solenidade no gabinete do TJ em que foram protocoladas 549 ações de regularização fundiária ajuizadas pela Defensoria Pública. A solicitação foi feita durante a entrega de 549 ações de regularização fundiária, ajuizadas pela Defensoria, em parceria com a Semur A Defensoria Pública de Rondônia reivindicou junto ao Tribunal de Justiça do Estado a criação de uma Vara Ambiental e Agrária para agilizar o trâmite das ações impetradas nessas duas áreas. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira, durante solenidade no gabinete do TJ em que foram protocoladas 549 ações de regularização fundiária ajuizadas pela Defensoria Pública, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho.

Juiz expede novo mandato de reintegração em Ariquemes

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Manifestação cortando a BR 364 foi realizada em Março de 2012 protestando por anteiro mandato de reintegração. foto lenir Atualizado 18 de agosto de 2013. O juiz da 2a Vara Cível de Ariquemes expediu novo mandato re reintegração de posse contra as 110 famílias de posseiros do Acampamento Canaã, situado entre Ariquemes e Jaru. No mandato o juiz justifica a decisão pela "inércia do INCRA". Segundo algumas reclamações aparecidas o último sábado 10.8.13 em Audiência Pública em Porto Velho da Ouvidoria Agrária Nacional, o INCRA estaria sendo acusado de perder prazos processuais na defesa dos interesses dos agricultores que demandam faz 12 anos a reforma agrária no referido local. A Defensoria Pública de Ariquemes em setembro de 2012 conseguiu suspender em ação civil pública o mandato de reintegração existente no local. Segundo a Defensoria: "O mandado de reintegração estava na iminência de ser cumprido, o que ensejaria uma tragédia de grandes proporções". O