terça-feira, 30 de julho de 2013

Nova onda de despejos em Rondônia

Manifestação em Jaru em abril contra a repressão. Foto lcp
Uma nova onda de reintegrações de posse está se abatido contra os posseiros de Rondônia. A maioria ocupam terras abandonadas, alguns faz mais de dez anos. Trata-se de famílias da Linha 09 do taquaras, na Br 425, município de Porto Velho, próximas ao Assentamento Pau d' Arco. Também para hoje, 30 de julho de 2013, está anunciada a reintegração de posse do Acampamento Zé Porfírio, situado no município de Theobroma, acampamento da LCP (Liga dos Camponeses Pobres). Ainda nova reintegração de posse foi concedida em Chupinguaia contra as famílias da Associação Nossa Senhora Aparecida, no Lote 52, setor 7, Gleba Corumbiara.

Morte no campo de 2012 foi por problema trabalhista

Recolhemos nesta postagem a notícia de morte no campo de agosto de 2012, que não tinha sido recolhido pelos registros da CPT RO. Segundo a informação, o motivo do crime foram dívidas trabalhistas. 

Polícia Civil prende homem que matou e deixou vítima amarrada em mato em 2012. Na época, a vítima, identificada como Gercino Hermogene da Luz, era o dono da pequena propriedade rural. Valter Valter Martins do Santos onfessou o homicídio e disse que matou porque a vítima estava lhe devendo uma certa quantia em dinheiro pelo serviço braçal prestado naquele sítio.

Suposto homicida confessou morte por motivo de dívida trabalhista. foto: Vip Notícias / Adelcyo Português

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Dom Antônio Possamai: "Hoje estão faltando sacerdotes e profetas"

Publicamos a fala de Dom Antônio Possamai, bispo emérito de Ji Paraná, na Mesa Redonda sobre o Espírito do Concílio Vaticano II e os inícioas da Comissão Pastoral da Terra, realizada na Assembleia da CPT Rondônia o doa 6/7/2013 em Porto Velho. 

Nela Dom Antônio fala do profetismo na Amazônia, a luz de Medellín, do documento de Santarém, das CEBs, dos gritos atuais da Amazônia: "A meu ver, hoje estão faltando sacerdotes e profetas que denunciem o avanço da soja, do boi, da cana, dos bioenergéticos, das hidrelétricas, dos pesticidas e do uso de outros meios para matar".
Dom Antônio Possamai na mesa redonda da XIV assembleia da CPT RO. foto denize


Dom Antônio Possamai. Porto Velho, 6/7/2013. 

O Antigo povo de Israel diante de situações de exílio, que foram diversos, lamentava-se e buscava as causas de tanto sofrimento. Reconheciam que tinham sido infiéis à Aliança. Diversos salmos chegavam a dizer “já não temos mais profetas e sacerdotes”. Para eles, era sinal de que Deus os tinha abandonado. O salmista convida o povo a rever a história para dizer: “nossos pais nos contaram” e refaziam a história do povo lembrando as tantas intervenções de Deus.
O momento que estamos vivendo na nossa história é oportuno para lembrarmo-nos que tivemos muitos e autênticos sacerdotes e profetas. É bom lembrar o que eles nos ensinaram. São nossos pais e mães na fé e nos contaram. (continua)

domingo, 28 de julho de 2013

MPF criará Grupo de Trabalho sobre conflitos fundiários em Rondônia

Após participar de segunda até quinta-feira de reuniões que discutem os conflitos agrários em Rondônia, que são realizadas na sede do Incra, em Porto Velho, o Ministério Público Federal de Rondônia anunciou sexta feira (26.7.13) a criação dum Grupo de Trabalho (GT) para analisar os conflitos fundiários no estado de Rondônia. A CPT RO tinha denunciado impunidade em que abusos policiais denunciados em abril ficaram até agora. 

O Procurador do MPF RO Raphael Bevilaqua em reunião da Ouvidoria Pública Nacional. foto mpf ro

A informação é do MPF RO: Nas reuniões da Ouvidoria já foram discutidos temas como a disputa por terras nas regiões de Riacho Doce e Corumbiara - este último conflito ficou conhecido internacional pela ocorrência de trágico massacre em 1995.

Na quarta-feira a reunião tratará sobre o assentamento de 62 famílias de trabalhadores rurais sem terra do acampamento Fortaleza, localizado em Theobroma. Eles foram ‘despejados’ da fazenda Seringal, que está em possível processo de desapropriação. Há relatos de homens armados na fazenda; suposto envolvimento de policiais militares na prática de incêndios de casas e pertences dos trabalhadores sem-terra; e prisões em flagrante de três pessoas por porte ilegal de armas.

Os outros pontos da pauta referem-se a áreas quilombolas Seu Jesus, em São Miguel do Guaporé; Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé; Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques; Laranjeiras, em Pimenteiras do Oeste; Rolim de Moura e Tarumá, em Alta Floresta do Oeste.

Na quinta-feira, as reuniões tratarão sobre áreas rurais do distrito de Novo Plano, em Chupinguaia; reassentamento de famílias de trabalhadores rurais atingidas pela construção da usina de Santo Antônio, em Porto Velho; assentamento das famílias que estão acampadas em frente ao Incra de Machadinho do Oeste; e ocupação de área de reserva legal dos assentamentos Maranata e Zé Bentão.

Além dos procuradores da República Raphael Bevilaqua e Filipe Albernaz, do MPF/RO, participam das reuniões representantes do Ministério Público Estadual, Incra, Polícias Militar e Civil, ICMBio, Sedam, entre outros. As reuniões estão sendo presididas pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho.

Os procuradores informaram que todos os temas discutidos serão objeto de análise mais apurada pelo Grupo de Trabalho (GT) que será criado na unidade do MPF/RO em Porto Velho para tratar da complexa questão dos conflitos fundiários.

Fonte: MPF/RO

Polícia apreende armas na Fazenda do Italiano, em Alvorada do Oeste

Armas da Fazenda do Italiano eram utilizadas contra acampamento de sem terra em Alvorada do Oeste. Ro (foto alv not) 

Após diversas denúncias apresentadas na Ouvidoria Agrária Nacional de existência de milícia armada e disparos contra pacíficos acampados sem terra do Acampamento Sílvio Rodrigues, do MST, a Polícia Civil de Alvorada do Oeste, de Rondônia, apreendeu grande quantidade de armas de fogo, segundo informações locaisn  na Fazenda Ricardo Franco (fazenda do italiano).

Notícias da Terra tem publicado numerosas denúncias de tirotéios e perseguições o ano passado e este ano de 2013  procedentes da fazenda contra os acampados do Sílvio Rodrigues. 

Crianças do acampamento tinham sido atemorizadas por pistoleiros enquanto esperavam pelo ônibus escolar. foto cpt ro

Segundo informações divulgadas pelo DEPOL, depois de receber diversas denúncias de disparos de arma de fogo em propriedade rural, o SEVIC da Polícia Civil de Alvorada do Oeste realizou investigação, que apontaram indícios da existência de armas ilegais em propriedade rural, sendo elaborado relatório ao titular da delegacia, o Delegado de Polícia Civil Silvio Hiroshi Yamaguchi, que representou pedido de busca e apreensão a ser cumprido no imóvel, sendo prontamente atendido pelo Poder judiciário desta comarca.

sábado, 27 de julho de 2013

Exército impede titulação do território quilombola do Forte Príncipe da Beira

No círculo, a área ocupada pelo quartel militar, na beira do Rio Guaporé. 

O Exército Brasileiro, confirmou negativa a autorizar a entrada do INCRA na área do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, Rondônia. certificada como Comunidade Quilombola pela Fundação Palmares em 19/08/2005. O INCRA tinha programado para dezembro de 2012 os estudos preliminares para realização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Segundo levantamento realizado junto a comunidade pelo Projeto de Nova Cartografia Social da Amazônia, o território tradicional da mesma abrange de 20.108,8709 hectares. 

A entrada da equipe técnica do INCRA não foi autorizada pelo Exército, que assim voltava atrás da autorização dada o ano passado em reunião realizada com o Procurador da República Daniel Fontenele, do Ministério Público Federal em Ji Paraná, com a presença do Diretor de Patrimônio do Exército.

A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A decisão firme do Exército de não autorizar a realização do RTID pelo INCRA na Comunidade do Forte Príncipe da Beira foi comunicada pelo General Ubiratan Poty , em reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, presidida pelo Desembargador Gercino José da Silva Filho, em Porto Velho, o dia 24 de Julho de 2013. O tema foi tratado na citada audiência pública, a proposta da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia (CPT RO), que denunciou o estado de abandono em que se encontram os processo de titulação territorial das comunidades quilombolas do estado de Rondônia.

Ainda o General Poty, colocou em dúvida a identidade quilombola da comunidade e afirmou que não existe mais nenhum tipo de conflito com a mesma. Fato desmentido pelo próprio técnico do INCRA de Rondônia, responsável pela área quilombola, que recentemente visitou o lugar, pois a comunidade continua enfrentando dificuldades para reformar as casas e para realização de roças no local, assim como outras atividades, como para o acompanhamento de visitas turísticas a fortaleza histórica do Forte.

O Real Forte Príncipe da Beira foi construída pelos portugueses em 1774, sendo o principal monumento histórico do estado de Rondônia. Está situado na beira do Rio Guaporé, na divisa entre o Brasil e a Bolívia.
Em março de 2011 a escola da comunidade chegou a suspender atividades letivas por conflito entre os professores e o comandante do 2º Pelotão Especial de Infantaria de Selva Destacado do Forte Príncipe da Beira.

Segundo o General Poty, o Exército fez proposta para a comunidade de apenas um Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) não onerosa, alegando tratar-se duma área de fronteira, que pertence ao Patrimônio da União. 

Diversa autoridades presentes na reunião destacaram que não corresponde ao Exército o reconhecimento ou não duma comunidade como remanescente de quilombolas, mas a Fundação Palmares.

O representante do Ministério Público Federal na reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, procurador Rafael Luis Pereira Bevilaqua já anunciou que permanecendo a negativa do Exército, deverá aconselhar ao Procurador de Ji Paraná responsável pela área, recomendando que o MPF procurar as medidas judiciais cabíveis para o cumprimento da lei, e que o INCRA possa realizar o TRID na Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira. 

Segundo o INCRA o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.

Conforme o artigo 2º do Decreto 4887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Segundo o pesquisador Emanuel Farias de Almeida Junior, do Projeto de Nova Cartografia Social da Amazônia, em artigo de 06 de Fevereiro de 2013, (Territórios quilombolas em linhas de fronteira: quilombolas do Forte Príncipe da Beira - Emmanuel de Almeida Farias Jr "A movimentação militar, a perseguição aos quilombos e o abandono da região pelos chamados bandeirantes” devidos à decadência das minas, ocasionaram o espraiamento do domínio negro no Vale do Guaporé. Pode‑se dizer que chegaram mesmo a aquilombar áreas circunvizinhas das fortificações militares, como com a notícia de que nas proximidades do Forte Príncipe da Beira, havia quilombos e quilombolas, em 1778 foram trazidos a Vila Bela, alguns índios encontrados em um quilombo no distrito do referido forte". 

Mapa elaborada pelo Projeto de Nova Cartografia Social da Amazaônia com a associação quilombola do Forte Príncipe da Beira ASQFORTE.


Em oficina realizada junto a comunidade do Forte mPríncipe da Beira em Outubro de 2012, segundo o pesquisador: " Durante a oficina de mapas, os quilombolas procederam à elaboração de croquis com a indicação de suas terras tradicionalmente ocupadas. A área pretendida pela Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira abrange a extensão de 20.108.8709 hectares. Tal reivindicação territorial refere‑se aos antigos sítios e colocações de seringa, áreas de roçado, pesca, entre outros sítios históricos. Como o próprio local da antiga Fortaleza de Conceição e o Forte Príncipe da Beira. Ambos, considerados patrimônios da comunidade. Desta forma, foi possível a confecção do mapa situacional referido ao território quilombola do Forte Príncipe da Beira" . 

Ainda no citado artigo, o pesquisador cita numerosos problemas que sofrem os quilombolas da comunidade em relação com o Exército Brasileiro: * Na reunião realizada no dia 13 de outubro de 2012, fomos informados que as unidades familiares têm sido impedidas de praticarem as atividades agrícolas. Em 2008, os srs. Antonio e Raimundo foram presos por estarem fazendo roça. Em 2009, a partir de um acordo com a Emater, a Asqforte solicitou um trator para arar a terra, evitando queimá‑la; no entanto o referido trator foi apreendido pelo Exército (Reunião realizada na Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira no dia 13 de outubro de 2010). * Na reunião realizada no dia 13 de outubro de 2012, fomos informados que a atividade de pesca tem sido exercida sob o rígido controle do Exército, que institui normas próprias de fiscalização, inclusive sobre o pescado obtido para consumo. O Exército pressiona os pescadores a passarem no Pelotão para avisarem que estão indo pescar, o que levam, para onde vão e quando vão voltar. O Exército tem proibido o embarque e desembarque utilizando veículos no porto utilizado pelas famílias quilombolas. Em 2006, os militares entraram na casa de um pescador e retiraram o peixe de dentro do freezer, prenderam o pescador e o levaram para o Ibama. Em 2007 aconteceram mais três casos semelhantes (Reunião realizada na Comunidade Quilombola o Forte Príncipe da Beira, no dia 13 de outubro de 2010). Comunidade Quilombola do Real Forte Príncipe da Beira Costa Marques – Rondônia"


Josep Iborra Plans, agente da CPT RO e do Projeto de Articulação da Amazônia.

Rondônia: Querem escola por videoconferência para o campo.

CPT RO junto a diversas entidades representativas do campo rondoniense, tem emitido nota de repúdio a suposto projeto do Governo do Estado de Rondônia de educação por vídeo nas escolas estaduais da área rural. A nota de repúdio diz respeito a falta de consulta na preparação do Programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), e pedem para ser ouvidos. 


imagem: leuprof
NOTA DE REPÚDIO – Movimentos Sociais do Campo

Ji-Paraná, 24 de julho de 2013.

Movimentos sociais do campo e representações parceiras vem por meio desta Nota externar o sentimento em comum de preocupação e mesmo indignação à iniciativa da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a realização de Audiência Pública, no último dia 02, com objetivo de debater sobre o acesso e permanência dos alunos do ensino médio em Rondônia, apresentando como alternativa para tal a implementação do Programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec).

Vale ressaltar que, inicialmente, não nos posicionamos contra a iniciativa e contra o projeto. Mas repudiamos a forma em que está sendo conduzido o processo de discussão acerca desta questão, pela qual exclui diversos representantes do campo. Isso, para nós, se agrava quando somos informados de que já está de posse do Poder Executivo um anteprojeto que o autoriza a criar o Emitec, que aponta, entre seu público alvo prioritário, as comunidades rurais. O Emitec, inclusive, já tramita no Conselho Estadual de Educação. Essa informação foi confirmada durante a audiência pública; e nos preocupa, pois a maioria dos movimentos de representação do campo sequer sabem da existência do mesmo.

Para conhecer o Programa, alguns movimentos sociais já solicitaram cópia do mesmo às pessoas responsáveis, mas até o momento não foi disponibilizada nenhuma cópia e nem se quer resposta sobre o pedido. Acreditamos que o Programa está sendo construído para atender toda a população do ensino médio do Estado, logo, seria justo discuti-lo com o povo Rondoniense. E, desta forma, tirar a impressão de que é um programa idealizado por poucos, sem ter sido consultada a população que, verdadeiramente, deverá ser beneficiada. Tememos que o mesmo, pelo pouco que sabemos, não contemple a necessidade e realidade do campo. Tememos pela falta da relação educador e educando e do debate de sala de aula, que muito contribui no processo de ensino e aprendizagem, uma vez que o Emitec propõe aulas por videoconferência (transmitidas pela TV).

Salientamos que queremos conhecer o programa e debatê-lo. Queremos ser ouvidos! Queremos debater essa proposta de resolver o problema de acesso e permanência dos alunos do ensino médio de Rondônia, especialmente dos alunos da zona rural do estado. Mas vale ressaltar aqui nossa compreensão de que a Educação a Distância não é uma ferramenta adequada para implementação da educação do campo, que é fundamentada principalmente na relação educador, educando e comunidade. Assim, pensarmos um processo de formação e qualificação de professores, construir um currículo da educação do campo, projetar escolas com infraestrutura, logística e contratar educadores para as áreas atendidas estaria mais coerente com a implantação de uma educação de qualidade.

Assina esta Nota a Comissão de Articulação Estadual pela Educação no Campo, constituída no último dia 24 de julho, quando realizada uma reunião entre movimentos sociais do campo e parceiros para discutir a atual situação da educação do campo no estado de Rondônia.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), Associação das Escolas famílias Agrícolas (AEFARO), Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Projeto Padre Ezequiel Ramin

Atingidos de Joana d' Arc debatem impactos das Usinas do Madeira

Acampados por mais de 12 dias na rua dos escritórios de Santo Antônio Energia, assentados do PA Joana d' Arc, em Porto Velho debateram problemas dos assentamentos, agravados pela alagação provocada pela Usina de Santo Antônio. Entre os assessores da empresa chamou a atenção dos agricultores a presença do portugués Frei Phillip, membro duma entidade que mantém parceria com a Fundação Odebrech na região de Belo Horizonte.  (Atualizado 28.7.13)

reunião ouv. agraria - joana darc.
Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional debateu impactos das usinas do Madeira  no PA Joana d' Arc de Porto Velho. foto cut


Da CUT/Fetagro: Para tratar do conflito entre agricultores e a Santo Antonio Energia, empresa responsável pela construção da Usina no Rio Madeira, foi realizada uma reunião quinta feira (25.07.13), nas dependências da superintendência do INCRA em Porto Velho, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, com a participação de representantes dos Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Militar, OAB, Comissão Pastoral da Terra (CPT), associações de agricultores do Joana D’arc, deputado federal Carlos Magno, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Santo Antônio Energia. Os agricultores do Joana D’arc estão sendo atingidos pelos impactos da Usina; entretanto, a empresa afirmou que “os problemas sociais lá encontrados são de responsabilidade do Estado e não da Santo Antônio Energia”.

A postura da Santo Antônio Energia, de “que já indenizou os assentados no projeto Joana D’arc, que foram atingidos em face da implantação da usina, de acordo com estudos realizados pela empresa, que já tem licença de operação”, foi duramente questionada pelas autoridades, entidades e assentados. O presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB, Rodolfo de Freitas Jacarandá, informou que foi instaurado um procedimento para apurar questões que envolvem os trabalhadores e alertou a empresa de que se não houver entendimento para garantir os direitos dos agricultores, a Santo Antônio Energia poderá ser processada, também, em Corte Internacional, a exemplo de outros casos de violações de direitos humanos que já ocorreram em Rondônia. (continua)

Moreira Mendes e Carlos Magno apoiam lei contra os indígenas



Carlos Magno, Técnico em Agropecuária, preso na época que era chefe de gabinete de Cassol, e membro do PP/RO, tamdém é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, recebeu total de receitas nas eleições de 2010: R$ 878.603,72. Alguns doadores de sua campanha em 2010: Central Agrícola Ltda – EPP, Rical - Rack Indústria e Comercio de Arroz Ltda.

Moreira Mendes, Advogado, Agropecuarista do PSD/RO foi relator do Projeto de Lei Parlamentar PLP 227/2012 na Comissão de Agricultura, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, teve receitas nas eleições de 2010: R$ 1.136.062,95, sendo alguns dos seus doadores de sua campanha em 2010: A Agropecuária Itauna Ltda, Assoc. Nacional da Ind. de Armas e Munições, Big Sal Ind. e Comd. e Suprim. Animal, Bunge Fertilizantes S/A, Cosan S/A Ind. e Com, JBS S/A, Marchesan Impl. Maq. Agric. Tatu S/A, Rical Rack Ind. e Com. de Arroz Ltda. En eleições anteriores, empresas fabricantes de armas e munição foram as principais financiadoras da campanha eleitoral de Moreira Mendes, que foi contra, é claro, da lei de armamentos. Assim comprovamos como nossos deputados acabam devendo para quem os financiou, e não para seu eleitores.

Como Moreira Mendes e Carlos Magno, deputados federais de Rondônia, outros parlamentares autores do PLP 227, que aponta utilização de interesses externos das terras indígenas, foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto. Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 - de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo Cimi, 26-07-2013. (ver a continuação a matéria completa).

Central de Associações de Vilhena elegeu nova diretoria

Assembleia da Central de Associações de Vilhena -CEAPRA- em 20.07.13. foto adilson

Registramos aqui a realização da Assembleia da Centra de Associações de Pequenos Produtores Portal da Amazônia (CEAPRA) de Vilhena, realizada o sábado 20 de Julho de 2013, 

Na assembleía participaram representantes de 20 entidades ligadas a central entre elas associações e cooperativas. Também se fez presente o presidente do STTR de Vilhena e Chupinguaia UDO WALBRINK, a secretaria da CUT ADRIANE e vice presidenta do STTR de VHA.

Resultou eleita uma chapa única por unanimidade com os seguintes nomes:

Presidente Adilson Alves Machado PRAC, vice Verônice  Zarista ASPROVERA, secretaria Ângela ASPROVA, segundo João Benetti ASCUV, tesoureiro Claudinei Martin PCSA, segunda Veronica ASPROTER, conselheiros Valdemar Gusmão FLOR DA SERRA, Evaldo ASS. CANARINHO, e Luciene da COOPERFRAN. 

Juiz estadual suspende despejo em Alto Paraíso

Grupo de ocupantes de fazenda de Alto Paraíso, foto do site G1, 17/07/2013

Após pedido da Ouvidoria Agrária Nacional, o juiz estadual de Ariquemes suspendeu liminar de reintegração de posse requerida por Caubi Moreira Quito e Nilma Alves Barbosa Quito, pela Fazenda Formosa, em Alto Paraíso. 
Em 16 de julho de 2013 as famílias do acampamento 10 de Maio resistiram um intento de despejo de um grupo de 40 policiais militares e quatro civis que acompanhou o oficial de justiça Lucio Nobre até a Fazenda Formosa, localizada na zona rural de Alto Paraíso (RO), a 230 quilômetros de Porto Velho.
Segundo informações recolhidas na época, arredor de 100 pessoas ocuparam afirmam que a área é terra da união, e foi ocupada em maio. No dia  da reintegração de posse, após quase duas horas de negociações, os ocupantes se negaram a deixar a propriedade e não houve conflito com a polícia.
A decisão de suspensão do despejo foi dada o dia 26.07.13 pelo juiz estadual da 1a Vara Cível de  Ariquemes, Dr. Muhammada Hijazi Zaglout, que declinou para a justiça federal a competência de julgar a situação, após manifestação dos órgãos ministeriais, tanto Estadual como Federal.
Este fato reconhece fundamentos a alegação de que a terra em questão é terra pública, e pode existir nulidade processual da Ação de Reintegração de Posse nº 0006164-35.2013.822.0002, que versa sobre a Fazenda Formosa, localizada na zona rural do município de Alto Paraíso, pelo qual mandou suspender a liminar de reintegração de posse e comunicar a decisão ao Batalhão da Polícia Militar.
As famílias do Acampamento 10 de Maio estão sendo defendidas pelo advogado Doutor Ermógenes Jacinto de Souza. (Fonte: Ouvidoria Agrária Nacional)

Segundo Resistência Camponesa, no mesmo dia 27 de julho pela manhã, policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) de Ariquemes acompanhados do latifundiário CAUBI MOREIRO QUITO tinham comparecido no acampamento 10 de Maio na Linha 54 município de Alto Paraíso, divisa com o município de Buritis/RO (distante aproximadamente 50 km). A alegação da polícia é que estavam fazendo “segurança preventiva” e foram entregar uma ata da reunião realizada no dia 23 de julho com a Ouvidoria Agrária, na qual: "Nessa reunião, como de costume foi imposto as famílias um acordo de rendição,onde os camponeses seriam obrigados a sair da área em troca de lonas e cestas básicas. Mas também ficou acertado que durante esse período a polícia não entraria na área da fazenda Formosa.Porém a PM faz incursões na área para intimidar e pressionar a saída dos camponeses".

Ainda, segundo o blog buritisro a guarnição da Polícia Militar em Buritis ao realizar uma abordagem de rotina em um veículo, encontrou uma arma de fogo e munições. O fato ocorreu na sexta-feira (12.7.13). Ao abordar o veículo Fiat Uno placa NJX 3391 os policiais encontraram dentro do carro 11 munições e uma espingarda CAL 22. Os três homens: D.R. 30 anos, L.B.S. de 18 anos e J.N.S, foram conduzidos para a DP de Buritis para esclarecimentos sobre o armamento. O veículo também foi apreendido. "Os envolvidos afirmaram que fazem parte do assentamento de sem terras 10 de Maio, localizado na linha C-54. “Fazenda Formosa” em Alto Paraíso".


MPA em Rondônia realiza o IV Encontro Estadual da Juventude Camponesa.


Encontro de jovens do MPA de Rondônia. foto mpa


O município de Vale do Paraíso, está sediando o encontro com 68 jovens da base do MPA vindo de mais de 20 municípios do estado de Rondônia. O encontro que acontece de 26 a 28 de julho é organizado pela propria militancia, jovens do movimento e traz os temas: Analise de conjuntura a partir da juventude; o vigor da mística revolucionaria; também as oficina de stencil, musica, serigrafia, teatro.
No primeiro dia na abertura foi lembrado do dia 26 de julho na luta pela liberdade do povo cubano, a jovem Deise Zimmermann estudante de medicina em Cuba pelo MPA, trouxe em poucas palavras a memoria da 3ª tentativa dos revolucionarios de ocupar o quartel Moncada que leva o triunfo da revolução com o apoio popular. com o triunfo da revolução este espaço (o quartel) passa a ser um local para formação, mais alfabetização da população e principalmente os mais velhos e atualmente é um museu.
Raimundo que trabalhou a temática da conjuntura e falando do papel da juventude pro momento, trouxe que a juventude é força motora da sociedade, é a idade mais dispultada pela sua força de trabalho, capacidade de consumo, das idéias, criatividade, disposição... porém estas qualidades são disputadas e deve ser a necessidade, cuidado trabalhado pelo movimento, a juventude é uma idade vulnerável, pode ser somente consumidor e mão de obra, atuar como sujeito político, com vontade de transformar esta sociedade que vivemos.

Fonte e Fotos; MPA

Catorze madeireiras fechadas em Rondônia.

Militares durante operação Hiléia Pátria, em Rondônia (Foto: 6º Batalhão de Infantaria de Selva/Divulgação)
Militares durante operação Hiléia Pátria, em Rondônia (Foto: 6º Batalhão de Infantaria de Selva/Divulgação)

Catorze madeireiras foram interditadas até a sexta-feira (19), durante a Operação Hiléia Pátria, que começou em Rondônia no dia 18 de junho. A ação, que pretende diminuir a extração ilegal de madeira, é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Exército Brasileiro e Polícia Militar Ambiental.

A primeira fase da operação foi executada na região de Espigão D’Oeste (RO) e em Boa Vista do Pacarana, distrito de Cacoal. Das 16 madeireiras fiscalizadas, 14 apresentaram irregularidades e foram interditadas pelos fiscais. Foram apreendidos mais de 2,5 mil metros cúbicos de madeira in natura e cerca de 1,2 mil metros cúbicos de madeira serrada, além de maquinário utilizado para o transporte do material.

De acordo com o capitão do 6º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), Plínio Rangel Jatobá, nesta segunda fase da operação a atuação é na região de Buritis e Jacinópolis, umas das áreas onde foram identificados vários pontos de desmatamento em unidades de preservação ambiental.

“Até agora sete pessoas já foram autuadas por crime ambiental nesta região. O levantamento de dados de desmatamento em Rondônia começou no ano passado e agora estamos indo até o local para verificar a situação de perto”, explica o capitão.

De acordo com o comandante do 6º BIS, Reginaldo Vieira de Abreu, a maior dificuldade encontrada é identificar os proprietários das áreas desmatadas. “Na maioria das propriedades onde vamos, encontramos apenas as pessoas que trabalham e tomam conta do local. Quando o dono não é identificado, a área é embargada pelo Ibama”, explica o comandante.

Até este sábado (20) as notificações já somam mais de R$ 2 milhões em multas por crime ambiental. O material apreendido será doado. (fonte G1)

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Era um dia 24 de julho há 28 anos!



José Aparecido de Oliveira. Dentro de um silêncio muito profundo, está passando o dia 24 de julho. Certamente, muitas pessoas estão se lembrando que em um dia como hoje, em 1985, tombou por terra o corpo e silenciou a voz do jovem, padre, italiano, missionário comboniano, Ezequiel Ramin. Tombado e silenciado por defender a vida e uma terra sem cercas para os pequenos. Sua entrega foi plena pela causa dos pobres – indígenas e sem terra – pela causa do Evangelho, pela causa do Reino anunciado e inaugurado por Jesus de Nazaré. 

O tempo do padre Ezequiel, nesta terra, foi como no tempo de Jesus e no tempo dos profetas. Ele veio para o Brasil, em missão de paz, e uma paz libertadora precedida de justiça transformadora em favor dos pobres. Foi a voz que ressoou em um deserto verde, de uma Amazônia-mãe, bendita e martirizada pela ganância e exploração dos ídolos do capital. Um “deserto” de poucas vozes proféticas. Sua voz era de anúncio e de denúncia, por estar em uma Diocese que nasceu com esta vocação profética. Uma Igreja pastora, zelosa e protetora do rebanho, contra os “lobos” ferozes. 

Sem dúvidas, o Padre Ezequiel era um amante e apaixonado pela terra. Tanto é verdadeiro esse pensamento, que seu corpo permaneceu desde o meio dia do dia 24 até quase o meio dia do dia 25 de julho, estendido sobre a terra. Terra dos sonhos daquele jovem missionário que quis vir para o Brasil; terra da Amazônia brasileira; terra que já havia provado sangue e suor de muita gente. E foi esta terra, com sua floresta que testemunhou, acolheu e guardou o seu corpo até ser resgatado e trazido para a casa do então Bispo Diocesano, Dom Antonio Possamai. A terra é sempre a primeira a testemunhar e beber o sangue dos mártires. Também um dia, em Jerusalém, a terra foi a primeira a comungar o sangue do Profeta-Filho, Jesus Nazareno. 

O padre Ezequiel, foi o primeiro mártir da nossa Diocese, depois dele, foi assassinado em 1987, o Ir. Vicente Cañas, missionário espanhol, que trabalhava com os povos indígenas em Aripuanã – MT, que, na época, também pertencia à Diocese de Ji-Paraná. Tanto um quanto o outro devem permanecer em nossa caminhada pastoral e em nossa militância social e política. É lamentável perceber que nossas gerações mais novas não tenham conhecimento dessa história. Será que nossos mártires não tem espaços em nossos espaços? Por que? 

Nossa Igreja tem origem “martirial”. Esquecer o martírio é ignorar nossa origem de fé. “Esquecê-los” também, vai agradar os “lobos”, pois eles não se sentirão incomodados e vão exigindo uma Igreja ao seu modo, que fale apenas o que eles querem ouvir. 

A lembrança e a memória dos mártires em nossa caminhada de Igreja Latino-Americana, na Amazônia, não só reforça o anúncio do Reino de Deus, mas apressa sua chegada. Fazer memória aos mártires é mais do que somente lembrá-los ou recitá-los, mas é ter a coragem de dizer o porquê da sua morte e de dizer que é este o caminho deixado por Jesus Cristo. 

Padre Ezequiel, Ir Vicente, Chico Mendes, Ir Creuza, Ir Doroth, vítimas de Corumbiara, Vítimas de Eldorado dos Carajás...e mártires da Amzônia, Roguem por nós! 

José Aparecido de Oliveira, é leigo e coordena o Projeto Padre Ezequiel, da Diocese de Ji Paraná. 

Jovens: ninguém é descartável!

Dom Mocyr recolhe as palavras do Papa que falou de justiça social e da "fome de dignidade": "Queridos amigos, certamente é necessário dar o pão a quem tem fome; é um ato de justiça. Mas existe também uma fome mais profunda, a fome de uma felicidade que só Deus pode saciar. Fome de dignidade". e dá como programa de ação aos jovens:  O que temos que fazer? Leia as bem-aventuranças que te farão bem. E se queres saber que coisa prática tens que fazer, leia Mateus 25, que é o protocolo com o qual nos julgarão. Com essas duas coisas vocês tem o plano de ação. As bem-aventuranças e Mateus 25. Não é preciso ler mais nada". Como disse o teólogo Queiruga, “é impossível não sentir, com ele, o sopro do Concílio refrescando o rosto”.


Eis o artigo completo de Dom Mocyr Grecci Domingo – 28/07/2013. A Jornada Mundial da Juventude revelou, sem dúvida, o país anfitrião a todos os povos do planeta. Hoje o mundo conhece melhor o Brasil, a realidade dos brasileiros, a sua juventude e diversidade cultural.

Do papa, que veio para se encontrar com os jovens, podemos afirmar com Paulo VI: “o ser humano contemporâneo escuta mais as testemunhas do que os mestres, e se escuta os mestres é porque são testemunhas”. Através de suas palavras, percebemos mais a sua visão de povo, do mundo, a sua sensibilidade perante a desigualdade social e a direção firme que quer imprimir à Igreja.

Diante de cada bandeira levantada e de cada delegação enviada, o papa se exprimiu: Vejo em vocês a beleza do rosto jovem de Cristo e meu coração se enche de alegria! O meu olhar se estende por esta grande multidão: vocês são muitíssimos! Vocês vêm de todos os continentes! Normalmente vocês estão distantes não somente do ponto de vista geográfico, mas também do ponto de vista existencial, cultural, social, humano. Mas hoje vocês estão aqui, ou melhor, hoje estamos aqui, juntos, unidos para partilhar a fé e a alegria do encontro com Cristo, de ser seus discípulos. Nesta semana, o Rio se torna o centro da Igreja, o seu coração vivo e jovem, pois vocês responderam com generosidade e coragem ao convite que Jesus lhes fez de permanecerem com Ele, de serem seus amigos. O “trem” desta Jornada Mundial da Juventude veio de longe e atravessou toda a Nação brasileira; hoje chegou ao Rio de Janeiro; do Corcovado, o Cristo Redentor nos abraça e abençoa.

O que fica dessa Jornada? O apelo contundente do papa Francisco aos jovens: “Quero dizer o que espero como consequência da jornada. Quero que saiam fora. Quero que a igreja saia às ruas”. O que temos que fazer? Leia as bem-aventuranças que te farão bem. E se queres saber que coisa prática tens que fazer, leia Mateus 25, que é o protocolo com o qual nos julgarão. Com essas duas coisas vocês tem o plano de ação. As bem-aventuranças e Mateus 25. Não é preciso ler mais nada. É o que peço a vocês de todo o coração. Agradeço a todos por essa proximidade”. (continua)

Haitiano é agredido em Porto Velho..



Haitiano é agredido em Porto Velho por marginais que queriam roubá-lo.  26 de Julho de 2013.Um homem, de origem haitiana, identificado apena pelo primeiro nome, William, foi agredido a pedradas na noite de quinta-feira (25) por volta das 22h, na rua Miguel Chaquian, com a Avenida Governador Jorge Teixeira (BR 364), região central de Porto Velho. De acordo com a polícia, que atendeu a ocorrência, ele foi agredido por várias pessoas, possivelmente para roubá-lo. O rapaz foi atendido por uma Unidade de Emergência Móvel do Corpo de Bombeiros e em seguida conduzido ao Hospital João Paulo II. O seu estado é estável. A polícia não efetuou nenhuma prisão no local, pois os agressores evadiram logo após o ocorrido. Fonte e foto rondoniaviovo

CPT e Pastorais Sociais entregam carta ao Papa Francisco


imagem: mundoaplima.blogspot.com
CPT e pastorais sociais do campo entregam carta ao Papa Francisco e o convidam a conhecer a realidade do povo pobre do campo brasileiro. 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto com as Pastorais do Campo, como Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), enviaram, através de Dom Enemésio Lazzaris, presidente da CPT, Carta ao Papa Francisco chamando-o para conhecer a realidade das comunidades rurais no Brasil. 
O documento, assinado por Dom Enemésio, salienta a postura simples do novo Papa, e as recorrentes falas de aproximação da Igreja aos pobres. Da mesma forma, apresenta o trabalho das Pastorais do Campo, que ouvem os clamores desses povos e suas lutas cotidianas pela garantia de seus direitos e pela permanência na terra.
A Carta destaca que a regularização dos territórios tradicionalmente ocupados e da tão sonhada reforma agrária, ainda são assuntos intermitentes na pauta governamental. 
A carta denuncia os ataques e a incompreensão que o nosso trabalho evangélico desenvolvido sofre não somente de alguns setores da sociedade, mais também "em setores da própria igreja e da parte de muitos bispos e padres que estão mais ao lado dos que têm bens e poder, do que ao lado dos pobres que sofrem". 

Confira o documento em "mais informação".

Projeto de Residência Rural e Florestal em Rolim de Moura

A reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Berenice Tourinho, a convite do deputado Padre Ton (PT-RO) esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para manter entendimentos visando a possível participação da instituição na implantação do projeto de Residência Rural e Florestal , uma proposta apresentada em setembro do ano passado ao deputado pelo professor José de Sá, do campus da Unir de Rolim de Moura.
O encontro mantido pela reitora com o deputado e os técnicos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) João Luiz Guadagnin e Allan Razera ocorreu no dia 17.07.13, na sede do órgão. 
A intenção, segundo Padre Ton, foi para que a reitora pudesse ter mais informações sobre as competências da SAF no apoio ao projeto, de que maneira pode ajudar, e para que ela também pudesse expor as condições e competências da universidade no processo.
Por meio do mandato, o professor José de Sá esteve em Brasilia em novembro passado, quando apresentou pessoalmente o projeto para o secretario substitutivo da SAF, Argileu Martins da Silva e João Luiz Guadagnin. Depois, em março, foi promovido pelo mandato uma oficina para representantes de instituições do Estado e do governo federal ligadas à extensão rural, à agricultura e à pesquisa para apresentar o projeto.
A execução do projeto contribuirá para o fortalecimento da prática de extensão rural e para a o desenvolvimento agroflorestal sustentável por meio de quatro vertentes: a formação de profissionais e lideranças locais em assistência técnica e extensão rural; a prestação desse serviço às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentados da reforma agrária; fortalecimento das cadeias de produção da sociobiodiversidade e da agricultura familiar e promoção do desenvolvimento socioeconômico das populações beneficiárias diretas do projeto, aliadas da conservação dos recursos naturais da Amazônia.
A proposta abrange as áreas de atuação em Agronomia, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Engenharia Agrícola, Medicina Veterinária, Recursos Florestais e Engenharia Florestal, Recursos Pesqueiros, Engenharia de Pesca e Zootecnia.
A reitora disse que considera louvável a iniciativa do campus da Unir em Rolim de Moura, sendo necessário observar compatibilidade curricular com os cursos existentes e aprovados pelo Conselho Superior de Administração da instituição. Berenice Tourinho fez um breve relato da situação de descalabro encontrada na Unir, citando que a Fundação RioMar está “judicializada”, e demonstrou preocupação com a falta de pessoal administrativo para lidar com bolsas e convênios que seriam feitos com a instituição para operacionalizar projetos.
A SAF comunicou que entraria em contato com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) para tratar das possibilidades de financiamento do projeto, e ainda esta semana encaminharia ao professor José de Sá uma avaliação do projeto com as recomendações de adequação.
No encontro, o deputado Padre Ton propôs a realização de uma nova oficina, desta vez em Porto Velho, que deverá ser realizada em agosto, quando então o projeto estará adequado às exigências e possibilidades do MDA.

Fonte assessoria pe ton. 

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Protesto contra as usinas do Madeira.

2472013-100457-jacy_1.jpg
Protesto em Jaci Paraná (Porto Velho) pela falta de cumprimento das compensações sociais das usinas. 

24 de julho de 2013. Pelo menos 400 moradores de Jacy-Paraná, a cerca de 80 quilômetros de Porto Velho, bloquearam a BR-364, na madrugada desta quarta-feira em protesto contra a não efetivação de acordos de compensação na região, como melhorias de infraestrutura, escolas, postos de saúde e segurança. A rodovia foi fechada com pneus, pedaços de madeira e até mesmo tubos de balsas. Os moradores exigem providências imediatas e a presença de representantes das usinas de Jirau e Santo Antônio, além de autoridades estaduais. Fonte e fotografias: rondoniagora

Falta de compensações sociais motivou protesto contra as uisnas do Madeira. 

Audiência pública debate garimpagem no Rio Madeira, em Rondônia




De newsrondonia. Decreto absolteo de Piana dá lugar a um vaivém poderoso dentro da Sedam e CMR. Durante quase 22 anos, o principal membro-diretor da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [APROGERO], comanda o mais alto posto de análise técnica mineral da SEDAM á entregue a um servidor público estadual.
Porto Velho, Rondônia – Para a Secretária do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], Nanci Maria Rodrigues, funcionária licenciada do IBAMA, na opinião do Coordenador de Recursos Minerais, geólogo José Trajano dos Santos, ‘o Decreto Nº 5.197, 29 de julho de 1991 continua valendo no Governo Confúcio Moura [PMDB]’.



Segundo disse Trajano na audiência pública na Assembléia Legislativa que discutiu a atividade garimpeira da Cachoeira de Santo Antônio ao distrito de Calama, ‘o decreto determina a suspensão da atividade de extração de minério ou garimpagem nesses locais’.



RESSURGIU COMO FÊNIX – José Trajano dos Santos é o único geólogo empregado no Estado. Ele é o responsável pela Coordenadoria de Recursos minerais da SEDAM. São dele os pareceres homologados pela secretária Nanci Rodrigues quanto às liberações de Licenças Operacionais [LOs].

Durante quase 22 anos, o principal membro-diretor da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [APROGERO], comanda o mais alto posto de análise técnica mineral da SEDAM á entregue a um servidor público estadual. Durante esse tempo, segundo coleta de informações, ‘já teria emitido pareceres em mais de 6 mil laudos ambientais’.



Nesse período, revela uma fonte fidedigna do gabinete da titular da SEDAM, ‘só ele parecia saber tudo sobre pareceres e laudos sobre recursos minerais assinados por secretários pesos pesados do governo Cassol e agora no Governo da Cooperação’.

Ironias à parte, ‘é da responsabilidade de Trajano o suposto sumiço desse Decreto 5.197, de 29 de julho de 1991 e seu repentino reaparecimento para aplicar um dos maiores tombos nas Cooperativas de Garimpeiros, Mineração e setores ligados á extração de areia, brita e cascalho’.

As fontes disseram, ainda, que, ‘nenhum secretário da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], entre os quais, Cletho Brito [O Britão do INCRA] e Paulo Roberto Brandão, da era Ivo Cassol - e a atual, Nanci Maria Rodrigues -, ‘podem ter sido induzidos a assinar laudos que a Justiça pode considerar como falsos, em virtude de não ter exigido o cumprimento do tal 5.197 até 2012’.

Trajano deve ser questionado na Justiça por uma avalanche de ações judiciais, na inicial, no Judiciário rondoniense [Estadual e Federal]. Ele pode responder por ‘indução a erro’ a seus superiores, fato que pode ter levado secretários que ajudou a homologar Licenças Operacionais [LO’s] às Cooperativas MINACOOP, Coogarima, COOGAM e a outras agora penalizadas com a suspensão de suas atividades minerarias no Estado.



SEDAM TRIBUTOU COOPERATIVAS – Ao longo desse tempo, a SEDAM movimentou valores altíssimos arrecadados em taxas, multas e emolumentos em cima das Licenças Ambientais. O dinheiro, desde a criação do Fundo de Preservação Ambiental, ‘não se sabe para onde, pra que nem para quem foi destinado’. O montante deve ser questionado no âmbito da Justiça, revelam garimpeiros.

CONFÚCIO OUVE MINACOOP – Em audiência que contou com as presenças de quatro deputados estaduais, do deputado federal Padre TOM [PT] e de Procuradores da PGE [Procuradoria Geral do Estado], o governador determinou que ‘a Casa Civil elaborasse uma nova minuta do decreto 5.197’. A medida afiançou Confúcio, ‘irá contemplar as Cooperativas que já estavam habilitadas pela própria SEDAM’.

- E que agora, misteriosamente, tiveram suas atividades encerradas com parecer contrário emitido por José Trajano dos Santos, Coordenador de Recursos Minerais, atestam garimpeiros ouvidos por este site.

O OURO DE MIDAS – Para juristas consultados, ‘a secretária Nanci Rodrigues, titular da SEDAM, para início de conversa, parece vir atirando no próprio pé’. O fato de ter assinado as Licenças, talvez, por desconhecimento do Decreto 5.197, poderá responder por seus atos, concomitantemente, com José Trajados dos Santos, por suposta indução a erro’.


Para o Chefe do Departamento Jurídico da MINACOOP, advogado Lourival Goedart, ‘a revogação do decreto é inevitável’. Segundo ele, ‘o decreto 5.197/1991, durante 22 anos de existência, sempre foi ignorado, tendo o exercício da mineração ou garimpagem sido concedida naquela área [da Cachoeira de Santo Antônio, antes das Usinas, Belmond ao distrito de Calama] até ao ano de 2012’.

SEDAM E CMR SÓ IGNORAM – Em que pese à contradição visível na decisão da secretária Nanci Rodrigues, além dos questionados atos em relação às cooperativas, assinou cerca de sete Licenças Operacionais nas áreas proibidas pelo decreto 5.197/1991 para o dragueiro, Arão Mendes Rodrigues, com a anuência de José Trajano dos Santos.


Alertada pelo Jurídico, voltou atrás e revogou a própria decisão. Criada para fomentar a atividade de extração mineral, a Companhia de Mineração de Rondônia [CMR], de forma destoante, declarou que ‘o ouro não é uma prioridade do Governo da Cooperação’. Já a SEDAM, com as patacoadas do Coordenador de Recursos Minerais, ‘José Trajano dos Santos, ratifica um decreto de Oswaldo Pianna, libera Licenças e de uma hora para a outra, suspende a extração mineral que homologou no passado’.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

domingo, 21 de julho de 2013

Desmatamento aumentou 40% em Rondônia

Floresta queimada nas proximidades de Porto Velho. Foto cpt ro
1.838 km² foram desmatados na Amazônio no período de Agosto 2012 a Junho de 2013. Com aumento de 103% em relação ao período anterior de agosto de 2011 a junho de 2012, que o desmatamento foi de  907 quilômetro quadrados. Em Rondônia o desmatamento passou de 167 a 234 km², com aumento de 40%.

A degradação florestal acumulada na Amazônia de agosto de 2012 a junho de 2013 atingiu 1.462 quilômetros quadrados quilômetros quadrados, 115 km² deles em Rondônia, o 5% do total. A situação foi levantada por estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), com sede em Belém (PA), divulgado em 17 de julho de 2013.

Apesar do percentual ser menor que em outros estados amazõnicos, como Pará (42%), Amazonas (32%), e Mato Grosso (18%), chama a atenção do estudo "Transparência Florestal", assinado por Heron Martins, Antônio Fonseca; Carlos Souza Jr.; Márcio Sales & Adalberto Veríssimo (Imazon) o fato que Rondônia tem mais unidades de conservação invadidas e atingidas por desmatamento.:

Parque Estadual PES de Guajará-Mirim: 1,9 km² desmatados.. 
Florex do Bom Futuro: 1,3 km² desmatados.
Resex de Jaci Paraná: 0,9 km² desmatados.
Floresta Rio Preto-Jacundá: 0,3 km² desmatados

Entre os assentamentos de reforma agrária, em Rondônia destaca o desmatamento de 1 km² dentro do PA Santa Maria II, em Machadinho do Oeste. 

sábado, 20 de julho de 2013

Presos por desmatamento em Machadinho do Oeste


Batalhão de Polícia Ambiental apreende armas em acampamento de infratores ambientais e localiza foragido da justiça em Machadinho do Oeste, Rondônia. 16/07/2013



Do site Rondonianoar.  A apreensão foi realizada durante ação de fiscalização conjunta de policiais ambientais da sede do BPA – Batalhão de Polícia Ambiental em Candeias do Jamari e policiais ambientais lotados em Machadinho do Oeste.
Segundo informações do comandante da equipe de policiamento ambiental responsável pela apreensão, sargento PM Trindade, a ocorrência se deu durante a realização de atendimento a denúncias de desmatamento ilegal em uma fazenda na área rural de machadinho. Trindade explicou que chegando ao local das denúncias, os policiais realizaram buscas na fazenda em busca de pontos de desmatamento ilegal e infratores ambientais, e após algum tempo de caminhada, se depararam com um acampamento utilizado por homens, contratados pelo proprietário da fazenda para efetuar os desmates sem autorização dos órgãos competentes, no barraco foram encontradas quatro armas sendo: três espingardas de cano longo e um revólver, além de munições de calibres diversos, estando algumas deflagradas e outras intactas.Todos sem a documentação exigida para a posse, o que caracteriza o crime de posse irregular de arma de fogo.

Tribunal condena empresa da Usina de Jirau

A Usina de Jirau, no Madeira, tem enfrentado numerosos conflitos trabalhistas
18/07/2013 - Tribunal mantém condenação em 1 milhão de reais da Enesa Engenharia

Por decisão unânime, em julgamento de mérito, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiram, em sede recursal, a condenar a à empresa Enesa Engenharia S/A. ao cumprimento das obrigações postuladas na ação, bem como a manter a condenação de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) imposta pelo Juízo de Primeiro Grau. 

A Enesa é empresa especializada em serviços de montagem e manutenção eletromecânica, sendo uma das contratadas da Energia Sustentável do Brasil – ESBR, que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho/RO. 

A condenação da Enesa foi pedida pelo MPT através da Ação Civil Pública número 0000588-97.2011.5.14.0004. Na ação, o Ministério Público do Trabalho alega que a empresa descumpriu deliberada e reiteradamente direitos sociais dos trabalhadores, cujos danos ultrapassaram os interesses individuais e alcançaram os interesses metaindividuais (aqueles pertencentes a toda a sociedade), tendo sido tal fundamentação aceita pelos Magistrados da Corte da Justiça do Trabalho. 

Na primeira instância, ao proferir a condenação, o juízo argumentou que o “número de feitos (processos) contra a Enesa Engenharia S/A entulham-se nas escrivanias” (do judiciário) e que mesmo “precarizando as relações de trabalho, sequer buscou (a empresa) a pacificação social mediante proposta conciliatória”. 

A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em desfavor da Enesa Engenharia S/A se originou de Força Tarefa realizada em junho de 2011, tendo como objetivo o cumprimento da legislação trabalhista, mormente no que tange às irregularidades constatadas na jornada de trabalho dos empregados. 

A Enesa Engenharia, em sede recursal, tentou excluir, no TRT da 14ª Região, o valor da condenação, porém, a 2ª Turma do Tribunal entendeu não ser cabível a pretensão empresarial. 

Da decisão proferida pela 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cabe, ainda, recurso. 

Fonte: tudorondonia

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Ninguém parece apurar os abusos da polícia de Rondônia.

Acampamento queimado por policiais do GOE em 06 de abril de 2013,
segundo denúncias de acampados de Theobroma, foto acampados
Três meses depois de graves abusos policiais denunciados por agricultores sem terra da região de Theobroma, comarca de Jaru, não temos notícia de nenhum procedimento disciplinar ou apuração dos fatos. Supostos abusos contra três agricultores presos e queima de um acampamento por parte de policiais do COE foram denunciados pela CPT RO e também pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) através da Ouvidoria Agrária Nacional.

Segundo as denúncias de abusos policiais, um velho, um jovem e um menor que estavam fazendo proteção do acampamento, que tem sofrido numerosas ameaças e intimidações de pistoleiros da Fazenda Seringal, foram surpreendidos armados pela polícia, e estando dominados e no chão, foram agredidos com chutes e botinadas nas costelas e no corpo, continuando com as agressões foram introduzidos num camburão, onde jogaram gaz pimenta neles, fechando a porta do capô da viatura policial e abrindo apenas por alguns segundos. Vindo um dos detidos deles passar mal, posteriormente foi transferido para outro carro.

O Ministério Público da Comarca de Jaru foi o primeiro em se pronunciar, sendo que respondeu a requerimento da Ouvidoria Agrária Nacional confirmando em 10 de junho de 2013 pelo "promotor de justiça de Jaru, doutor Roosevelt Queiroz Costa Júnior, informa que não há procedimento instaurado com base em suas reclamações no sentido de que na fazenda Seringal, localizada no município de Theobroma, onde se localiza o acampamento Fortaleza, (...) estão acontecendo atos de “pistolagem”, “despejos” e atentados aos direitos humanos (maus tratos, “tortura de detidos” e queima de barracos) realizados pela “polícia” contra trabalhadores rurais sem-terras do referido acampamento"..

Por outro lado, os acampados tem denunciado a atuação do MP de Jaru em apoio dos fazendeiros, conhecido como Dr Adilson, que teria participado em reuniões com ruralistas na Casa da Lavoura, a finais de abril, tendo intervido também contra as ocupações de terra, invocando a preservação do meio ambiente, apesar de que a área ocupada tratava-se duma área desmatada. O procurador teria identificado em público como liderança uma pessoa, e no dia seguinte desde a frente da casa dele, em Jaru, foram atirados diversos disparos para acima da moradia.

Enquanto que o Ministério Público Federal, informado pela CPT RO da referida situação, tem procedido ao arquivamento do caso, alegando tratar-se de competência do Ministério Público estadual. "nos autos do procedimento supra, em que houve denúncia sobre supostos atos de pistolagens no município de Theobroma, comarca de Jaru/RO, no acampamento Fortaleza, Fazenda Seringal, foi deferido o declínio de atribuição ao Ministério Público de Rondônia". O despacho foi dado pelo Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos. 

A repressão e criminalização das lideranças e acampados de Theobroma veio após uma reunião de ruralistas em Jaru com o secretário de segurança de Rondônia, Doutor Marcelo Bessa. A reunião foi convocada após  A reunião foi convocada logo exageros dum pecuarista de Theobroma, Otayr Costa Filho, da Fazenda Arizona, utilizar o dia 19.3.13 das redes sociais tratando de "guerrilha armada" as ocupações de terras, dizendo que no município tinha já tinham acontecido 08 ocupações e mais 30 áreas estavam ameaçadas de ocupação no município "aterrorizando os funcionários e proprietários". Informação sobre uma morte atribuída aos sem terra posteriormente foi desmentida pela polícia, como não tendo nada a ver com conflito agrário.

Realizado nova reintegração de posse da fazenda Seringal Rio Brando em Theobroma
Reintegração de posse das famílias do Acampamento Fortaleza/Fazenda Seringal em 30.11.12. foto jaruonline

O Desembargador Gercino José da Silva Filho, também enviou ofício para o Corregedor-Geral da Polícia Militar de Rondônia, Coronel José Carlos Gomes da Rocha, pedindo apuração dos supostos ilícitos acontecidos em Theobroma pela Polícia Militar, assim como ofícios dirigidos ao Tenente-Coronel Márcio Ângelo Pinto, Policial Militar Agrário Regional, ao Doutor Júlio José da Paixão Neto, Delegado de Polícia Civil Agrário, ao Doutor Pedro Roberto Gemignani Mancebo, Diretor-Geral de Polícia Civil e ao Doutor  Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Porém até agora não recebemos as respostas de nenhum deles.

Entretanto os pequenos agricultores continuam a mercê de milícias de pistoleiros da Fazenda Seringal e o mais grave, ainda sem ver apurados os ilícitos denunciados de quem teria o dever de manter o Estado de Direito na região: As autoridades policiais e o Ministério Público.

Retirada ilegal de madeira da Fazenda Seringal. Por outro lado a CPT RO recebeu denúncia de que estaria sendo retirada grande quantidade de madeira de forma clandestina de dentro da fazenda Seringal, inclusive de madeiras protegidas como castanheiras.

Madeira retirada clandestinamente da Fazenda Seringal de Theobroma, Rondônia. 



Veja abaixo o despacho na íntegra do MPF.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Ocupantes de área urbana de Itapuá do Oeste RO resistem despejo policial.

Ocupantes de área urbana de Itapuá do Oeste RO resistem despejo policial. foto mab


Grupo de moradores estão ocupando a prefeitura de Itapuã d'Oeste para negociar uma solução para 40 famílias que estão sendo despejadas duma área urbana. A ocupação existe desde 9 de fevereiro, e segundo informações recebidas, no dia 18 de fevereiro a COE tentou despejar as mesmas agredindo as famílias com bombas e balas de borracha.
Apenas com a apresentação de um contrato de compra e venda sem registro em cartório, um boletim de ocorrência e uma comprovante de IPTU, que não legitimam a posse da terra, o juiz atendeu os requerentes e ordenou que as famílias se retirassem em 5 dias, ou entraria com ação judicial de reintegração de posse.
 A assessoria jurídica do MAB está recorrendo desta decisão, evitando a ação da polícia. O objetivo da ocupação da prefeitura é negociar com o prefeito uma solução para as famílias. Suspender a reintegração de posse até consiguir um terreno para eles, priorizando a área já ocupada e faça um projeto para construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que agora atenderá qualquer município, desde que envie um projeto. "Queremos uma posição do prefeito a partir de uma negociação com a comissão formada pelos moradores da ocupação, não por telefone, como acorreu após muita insistência, ainda não atendendo as propostas dos manifestantes".

Terça feira passada o assunto, foi tratado na Comissão de Conflitos da Casa Civil do Governo de Rondônia, que deverá ouvir os ocupadores no Grupo de Gestão Integrada da Polícia (GGI). Representantes do Patrimônio da União reforçaram o pedido, reconhecendo que muitos títulos urbanos, assim como de áreas rurais, precisam ser analisados tecnicamente antes da justiça conceder reintegração de posse.

Também reivindicam a responsabilização do mandante da operação do dia 18 de fevereiro, quando mulheres, adultos e crianças foram agredidos. Os ocupantes pretendem dormir no local e temem  aconteça uma nova ação de repressão. 

Fonte e fotos: MAB RO





Ocupantes de área urbana de Itapuá do Oeste RO pedem posicionamewnto da Prefeitura. foto MAB

Grupo de ocupação urbana preotestam na Prefeitura de Itapuá do oeste, em Rondônia. foto MAB